segunda-feira, 18 de janeiro de 2021MIGALHAS nº 5.020
...a atenção no quesito proteção de dados pessoais. A advogada Stefanie Rosso Sarnick, da banca Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, aborda o assunto. (Clique aqui)
Débitos fiscais
O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, tece comentários a respeito da recente decisão do STF que proibiu a possibilidade da União Federal tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores, para garantir o pagamento de débitos fiscais a serem executados. (Clique aqui)
Direitos do consumidor
O advogado Gustavo Ferrari, do escritório Gustavo Ferrari Advocacia,...