sábado, 2 de novembro de 2024

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Sóstenes Marchezine

Migalheiro desde janeiro/2021.

Sócio-Diretor, Grupo Arnone e Arnone Advogados em Brasília. VP, Instituto Global ESG. Representante da OAB, CNODS/PR. Diretor, Comissão Carbono, CFOAB. Secretário, Frente ESG na Prática, Congresso.

Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2024

O ESG como ponto de inflexão para o desenvolvimento econômico sustentável na conjuntura pública e privada

As normas ESG, como a NBC T 15 e o Balanço Socioambiental, são cruciais para empresas alinharem crescimento econômico com responsabilidade socioambiental no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de julho de 2024

ESG, Constituição Federal e o terceiro setor: A implementação do transporte como um direito social fundamental

Alexandre Arnone, Loami Bonifácio Júnior e Sóstenes Marchezine
A Emenda Constitucional 90/15 tornou o transporte um direito social no Brasil, alinhando-se aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável e à responsabilidade ESG.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2024

A interseção do ESG com o direito penal econômico na prevenção de crimes corporativos e governança sustentável

Direito Penal Econômico se destaca na governança ESG, essencial para responsabilizar empresas e mitigar riscos ambientais e sociais globais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de abril de 2022

A nova fase dos influenciadores digitais: o reconhecimento da profissão e fomento ao empreendedorismo

A atividade dos Influencers, apesar do reconhecimento legal como profissão denotar numa primeira abordagem todo um contexto empregatício, em grande parte é associada ao poder do empreendedorismo e à conquista da liberdade financeira, numa visão um tanto quanto alheia ao mercado tradicional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

A gênese do ESG e sua correlação com a sustentabilidade

Não há dúvidas que o ESG tem conquistado predominância internacional, na medida que se estabelece como regra inconteste no competitivo mundo dos negócios. A partir dessas experiências e impulsionada pelos desafios da pandemia da covid-19, a agenda ESG amadurece e se consolida.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de setembro de 2021

A inconstitucionalidade de lei pró-CPI após 21 anos de vigência

A inconstitucionalidade foi contraditada pela AGU e pelo Senado Federal - que muito recentemente embargou sem sucesso o acórdão proferido parcialmente pela maioria plenária do STF, à revelia do voto contrário fundado pelo ministro Gilmar Mendes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

ESG, agenda 2030 e o plano decenal do Brasil de sustentabilidade

A agenda 2030 e os princípios ESG, ainda mais notórios por ocasião da pandemia, tem estreita conexão com a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

ESG sob a perspectiva preventiva do Direito Penal Econômico

O Direito Penal Econômico não constitui, sob qualquer ângulo, obstáculo indevido para o desenvolvimento empresarial e mercadológico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

O poder sui generis das CPIs e os seus limites necessários

É de curial importância que uma comissão que tem por objetivo investigar, não atue açodadamente atraída pelos holofotes e pela repercussão midiática.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

A era ESG nas relações sino-brasileiras

O fator ESG é, felizmente, um fenômeno irreversível. E deve ser. Nesse diapasão, a parceria entre o Brasil a China na agenda de desenvolvimento sustentável se apresenta como a grande via para a recuperação e crescimento econômico da nação brasileira.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de junho de 2021

ESG, agenda 2030 e o plano decenal do Brasil de sustentabilidade

O desenvolvimento sustentável, em suas diversas dimensões, envolve fatores transversais e multidisciplinares. A agenda 2030 e os princípios ESG, ainda mais notórios por ocasião da pandemia, tem estreita conexão com a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFB).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de maio de 2021

A língua portuguesa como elemento de união dos povos

Com aproximadamente 280 milhões de falantes, a Língua Portuguesa é a 5.ª mais popular no mundo, sendo o idioma mais falado no hemisfério sul.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de março de 2021

O papel da diplomacia cidadã na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Apelo das Nações Unidas pela Agenda 2030 encontra eco na sociedade civil ávida por mudanças, por influenciar positivamente o seu país e transformar o mundo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de março de 2021

Covid-19, vacina e avanços legislativos: Da MP 1.026/21 à lei 14.124/21

A vacinação é a solução contra a pandemia da covid-19. Essa importante medida de saúde pública depende de avanços legislativos que permitam tratamento excepcional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

As vacinas, seus índices e distintos métodos analíticos conclamam imparcialidade e harmonia para o enfrentamento da covid-19

Com metodologias sensivelmente distintas, os resultados clínicos das vacinas não geraram índices essencialmente padronizados, passíveis de comparação ou ranking de eficácia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

A vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da MP 1.026/21

A nova norma traz avanços essenciais para o combate da pandemia no Brasil. Faz-se necessário uma coalização nacional harmônica, interpoderes e federativa, para o enfrentamento de um inimigo comum.