quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Soraya Saab

Migalheira desde junho/2008.

Advogada do escritório Resina & Marcon Advogados Associados

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Aplicação aos militares inativos do limite de isenção da contribuição previdenciária

Caroline Mendes Dias e Soraya Saab
Assunto já recorrente e frequentemente discutido em nossa sociedade, principalmente pela classe de aposentados e pensionistas do setor público, é a contribuição previdenciária dos inativos, que significa desconto nos proventos desses trabalhadores inativos para contribuir com o sistema previdenciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2008

Ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia

Soraya Saab
Dispõe o art. 625-D da CLT que “qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria”.