Soraia Mendes

... fundamentos reais (e não imaginários) da decisão. Por isso, Soraia da Rosa Mendes afirmou que os artigos do livro, desenvolvendo e defendendo a fundamentação do STF, supra sintetizada, configurar prova cabal de que a decisão não fez juízo de “analogia” ao reconhecer a homotransfobia como forma de racismo, enquanto crime “por raça”. Daí Alexandre ter qualificado como “atitude científica reprovável” a crítica da decisão por sua conclusão, sem enfrentar seus fundamentos concretos, de “juízo de adequação da homotransfobia nos crimes por raça”, no sentido de raça social e de racismo social (supra), como destacou...

... batalha), que, no caso do Lawfare de Gênero, termo cunhado por Soraia Mendes e Isadora Dourado2, se encontra em maior intensidade no sistema de justiça criminal, de combate à violência doméstica e de direito das famílias. Ou seja, a análise inicial deve se desenvolver a partir dos questionamentos: quem são as vítimas desses conflitos e em qual medida os dois âmbitos se entrelaçam? O segundo passo está no delineamento desse fenômeno, passando por um caminho de diferenciação entre os elementos da violência processual e os institutos já existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, o terceiro...

...a Ferreira (“A política criminal no processo legislativo”), Soraia da Rosa Mendes (“Feminicídio de Estado”), José Carlos Porciúncula (“Lo objetivo y lo subjetivo en el tipo penal”), e, Airto Chaves Júnior (“Além das Grades: a Paralaxe da Violência nas Prisões Brasileiras”). Falam, cada um à sua maneira, de respeito e dignidade, palavras que também se vinculam ao amor mais fraterno e profundo que se deve propagar. Lembremos: justiça sem hóstia, pena ou perdão, mas tão somente o pulsante amor no coração, lembrando as recentes palavras de Cornel West, de que “a justiça é [ou deve ser] o que o amor parece ser...

... Chagas da, Brandão, Pedro Yago Leão Queiroz, Segurança Pública, Soraia da Rosa Mendes e Ana Carolina F. Longo (Org.), Brasília: IDP, 2015, pág. 84. 2 Neto, Giuseppe Giamundo, As garantias do processo no Tribunal de Contas da União: Princípios constitucionais, Código de Processo Civil/2015 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, pág. 109. 3 Araújo, Aldem Johnston Barbosa, Processo administrativo e o novo CPC: impactos da aplicação supletiva e subsidiária, Curitiba: Juruá, 2017, pág. 112.

... advogadas em razão do exercício da profissão", é de autoria de Soraia Da Rosa Mendes, Elaine Cristina Pimentel Costa e Isadora Dourado Rocha, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Alagoas, pelo Grupo de Pesquisa Carmim Feminismo Jurídico. O estudo tinha como objetivo mensurar as ameaças às mulheres no exercício da advocacia, mas constatou também que as violências de gênero vividas pelas mulheres fora do âmbito jurídico se reproduzem dentro de espaços nos quais elas não deveriam acontecer. Elas são agravadas quando uma mulher advogada assiste uma mulher vítima de violência. A pesquisa mostrou...

... Amazonas, três advogados que comandam o grupo Ordem Democrática – Soraia Mendes, Renata Amaral e Marili Quadros – teriam solicitado ao Conselho Federal da Ordem o afastamento dos profissionais que tenham participado dos atos de 8 de janeiro. Prisão Nesta sexta-feira, 27, a PF prendeu um advogado suspeito de participação nos atos de 8 de janeiro. Ele foi detido na 3ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela PF, que cumpre 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão em cinco Estados. Eduardo Antunes Barcelos (OAB/MG 65.692) mora em Cataguases/MG, e participou do ato. O advogado...

... OABDF 55452 Sonia Maria Giannini Marques Döbler OABSP26914 Soraia Mendes OABDF 62320 Stanley Martins Frasão OABMG 46512 Sueli Aparecida Bellato OABDF 12252 Suzana Nemeth Paniquar Kiipper OABSP 427077 Taina Aguiar Junquilho OABES20734 Talita Lacerda OABDF 45568 Tânia de Almeida Angelotti  Tathiana Costa OABRJ 119367 Tatiana Lins Cruz OABSP 189110 Telma Gutierrez de Morais Costa OABPR 32277 Teresa Villac Pinheiro OABSP 172432 Terezinha Pinheiro Souza Thaís Aroca Datcho OABSP 234563 Thais Meirelles Maia OABDF 32661 Thais Nogueira Lopes OABDF 41756 Thais Pires de Camargo Rego Monteiro...

...s sejam julgadas por valores masculinos”, tradução livre de Soraia da Rosa Mendes em “Criminologia feministas, novos paradigmas”. Da leitura do papel da mulher nesta órbita concentracionária, preponderante, masculina de uma forma equivalente à um “Eu-tu”, de Martin Buber, significa uma libertação subjetiva e objetivada não só para a mulher, mas também para o homem, na projeção concretizada de relações orgânicas igualitárias no reino da possibilidade humana. Tratar o discurso feminista resumindo-se a letra da lei, diminui o papel de significância sociológica e humanista da mulher, respeitando o combate...

... Penal Mínimo focado na defesa dos direitos fundamentais (cf. Soraia Mendes, Criminologia Feminista, 2014, p. 181), vide: IOTTI, Paulo. A Hermenêutica Penal e o reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo à luz do princípio da legalidade penal estrita. In: IOTTI, Paulo (org.). O STF e a Hermenêutica Penal que gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo (sem legislar nem fazer analogia), Bauru: Spessoto, 2022, item 4. Nesse sentido, vide, ainda: STJ, EDiv no REsp 1.193.248/MG, Rel. para acórdão: Min. Herman Benjamin, j. 26.6.2019: “[...] 6. Conceitos jurídicos indeterminados...

..., professora do Insper, Doutora em Direito Penal pela USP  Soraia Mendes –  Advogada criminalista e especialista em Direitos das Mulheres. Professora do UniCeub e Mackenzie. Pós-Doutora pela UFRJ, Doutora pela UnB e Mestre pela UFRGS  Patrícia Vanzolini – Diretora do Instituto M133 Daniele Galhano Pereira da Silva – Juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo (na Casa da Mulher Brasileira), graduada pela PUC/SP  Mediadoras  Claudia Bernasconi – Advogada criminalista, com graduação pela USP, fundadora do grupo UMA (União de Mulheres Advogadas)  Luisa Moraes...

...r seu interesse no prosseguimento do feito. O magistério de Soraia da Rosa Mendes e Ana Maria Martínez considera subsistir nulidade na ausência de representação, invocando o artigo 564, III, "a", do Código de Processo Penal12. Com isso, considerando as contraposições e argumentos aqui expendidos, considera-se plausível seja procedida à intimação do ofendido tanto nos procedimentos investigativos em trâmite – quando houver o conhecimento da autoria delitiva – quanto naqueles processos penais em curso para, querendo, oferecerem a representação no prazo de 30 (trinta) dias, aplicando analogicamente o disposto...

... Advogados. (Clique aqui)  Combate à violência doméstica, por Soraia Mendes (Soraia Mendes & Advogadas Associadas) e Patricia Burin. (Clique aqui)  A (im)possibilidade de concessão de uma "moratória tributária judicial", por Cleber Augusto de Souza Barbosa, da banca Cleber Barbosa | Advocacia. (Clique aqui)  Funções do administrador judicial durante a pandemia, por José Paulo Dorneles Japur e Rafael Brizola Marques, da banca Brizola e Japur – Administração Judicial. (Clique aqui)  Condutas vedadas nos anos eleitorais, por Alexander Barroso, da banca Alexander Barroso & Advogados, e Luiz Carlos dos Santos...

... PSL e a criação de sua nova legenda, a Aliança pelo Brasil, Soraia Mendes (Soraia Mendes & Advogadas Associadas) destaca: "O que pretendem os próceres da Aliança significará a abertura do mercado (na mais perniciosa expressão do termo) para a criação de partidos fast food em um processo de MacDonaldização capitaneado, como sói acontecer, por empresas incontroláveis pela total inexistência de instrumentos viáveis para isso." (Clique aqui) DPVAT Milton Küster e Emerson Magalhães (Küster Machado – Advogados Associados) abordam os impactos da extinção do DPVAT: "A justificativa para a extinção...

... obra: A obra "Processo Penal Feminista" (Atlas - 216p.), de Soraia da Rosa Mendes, vai para Athos Freitas Fernandes Souza, advogado em Conselheiro Lafaiete/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado...

Escrita por Soraia da Rosa Mendes, a obra "Processo Penal Feminista" (Atlas - 216p.) traz para a discussão do processo penal o ponto de vista feminino, levando os holofotes às vivências do gênero feminino perante a lei. Entre suas reflexões, a autora apresenta teses inovadoras.  Este livro é paradigmático na teoria e na prática do processo penal brasileiro. Destinado a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal brasileiro, a autora debate sobre o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e também como sujeitos que vivenciam as marcas do “ser...

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.714. Fechamento às 11h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Robortella e Peres Advogados Clique aqui "No regímen constitucional a lei é a reguladora universal da obediência; e o poder que a quebra, introduz no mecanismo social um princípio de desorganização, cujas consequências nunca se podem calcular." Rui Barbosa Ordem A tentativa de impedir o julgamento de amanhã, com ameaças até de morte, configuram um modelo típico de atentado ao Estado Democrático de Direito. Há...

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.713.Fechamento às 11h15. "Pelos vestidos dos Santos se pegam as inclinações e afetos da alma." Padre Antônio Vieira Nunca se deram bem... Essa briga no PSL chama atenção pelo fato de que eles a fazem publicamente, um xingando o outro no Twitter e no Facebook. A coisa fica de tal forma que nem querendo eles podem se reconciliar. E em política a reconciliação era para ser uma coisa normal. Aos céus O juiz Federal Friedmann Anderson Wendpa, da JF/PR, suspendeu PAD no CNMP contra Deltan Dallagnol. Na decisão, o magistrado evoca...

... Amélia Mascarenhas Camargos Comissão de Direitos Humanos OAB-DFSoraia Mendes Comissão de Direitos Humanos OAB-PBLeilane Soares de Lima Comissão de Direitos Humanos OAB-MTFlávio Ferreira Comissão de Direitos Humanos OAB-MSChristopher Pinho Ferro Comissão de Direitos Humanos da OAB-BAJerônimo Luiz Plácido de Mesquita Comissão de Direitos Humanos da OAB-SE José Robson Santos de Barros Comissão de Defesa de Direitos Humanos OAB-ROEduarda Meyka Ramires Yamada Comissão de Direitos Humanos OAB-ALAnne Caroline Fidelis de Lima ________________________ Nota da AJURIS – Associação dos Juízes do Rio...

... Ruth Stefanelli Wagner Vallejo 1676 - Renato Boabaid 1677 - Soraia da Rosa Mendes 1678 - Mariângela Gama de Magalhães Gomes 1679 - Gabriel Bulhões 1680 - Iarley José Dutra Maia 1681 - Claudia Cristina Barrilari 1682 - Franciele Silva Cardoso 1683 - Gustavo Ribeiro Gomes Brito 1684 - Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes 1685 - Renato Watanabe de Morais 1686 - Eduardo Bruno Avellar Milhomens 1687 - Maria Carolina Amorim 1688 - Yuri Felix 1689 - Fábio Menezes Ziliotti 1690 - Francisco de Assis de França Junior 1691 - Antonio Carlos Bellini Júnior 1692 - Eduardo Nayme de Vilhena 1693...

...São Paulo/SP - "Criminologia Feminista - Novos Paradigmas", Soraia da Rosa Mendes - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Reinaldo Júnior da Costa, advogado, Reginaldo Costa Advogados Associados, Limeira/SP - "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate", Oscar Pilagallo - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO Rejane Schmitt de Araujo, técnico judiciário, Vt Brusque, Brusque/SC - "A Inexigibilidade de Conduta Diversa", Maria Carolina de Melo Amorim - Editora Del Rey Renan Thiago Pasqualotto Silva, sócio fundador,...

...com o título "Criminologia feminista" (Saraiva - 232p.), de Soraia da Rosa Mendes, é Marília Portela Duarte de Alencar Lima, de Picos/PI. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Direito Civil - Curso Completo" (Del Rey - 16ª edição - 1368p.), de César Fiuza, é Mariane Schulze, do escritório Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados, de Jaraguá do Sul/SC. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da...

...obras da "Linha Pesquisa Acadêmica" : "Criminologia Feminista", de Soraia da Rosa Mendes ; "Dignidade Humana", de João Costa Neto ; e "Direitos Prestacionais da Comunicação", de Renato Monteiro de Rezende. O evento será em Brasília, no auditório do IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49 - via L2 Sul), das 14 às 17h. Migalhíssimas Hoje, Mariana Moura, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, será uma das palestrantes do ciclo "Empresas Familiares", na Amcham-Recife. Hoje, às 19h, Coriolano A. Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará no "Fórum de...

...Saraiva o livro "Criminologia Feminista : Novos Paradigmas", de Soraia da Rosa Mendes. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados promove a palestra "Planos de saúde e os direitos dos consumidores", no RJ. As advogadas Renata Vilhena Silva e Estela Tolezani falarão dos problemas mais comuns enfrentados atualmente pelos beneficiários. As inscrições são gratuitas. Informações : (21) 3747-1810. Amanhã, Fábio Kujawski, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, será palestrante durante o debate "In-House ou...

...direitos fundamentais das mulheres", organizada pela professora Soraia Rosa Mendes. O livro acompanha a trajetória de esforços feministas desde a elaboração da "Carta das Mulheres" até a atual luta pela concretização de demandas tão antigas quanto o próprio documento. (Clique aqui) Migalhíssimas Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes da conferência sobre corrupção e fraude, dia 4/2, em SP. O encontro discutirá a adequação das empresas à chamada Lei Anticorrupção, que entrou em vigor dia 29/1. Informações : (11)...

...Provas Comentadas 2007 a 2010", Décio Sena - Editora Impetus Soraia da Rosa Mendes, professora universitária, Universidade Católica de Brasília, Brasília/DF - "Auditoria Jurídica para la Sociedad Liquida Brasilera", Jayme Vita Roso - Migalheiros Soraya Gomes Cardim, advogada, Piracicaba/SP - "Revista de Direitos Difusos - v. 56", Coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Stanley Silveira Alves, auditor federal de controle externo, Tribunal de Contas da União, Brasília/DF - "Imunidades Tributárias", Coord. Elizabeth Nazar...