quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Sophia Germoglio
Migalheira desde setembro/2022.Advogada no escritório Coriolano Dias de Sá Soceidade de Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de setembro de 2022
O PL 2.033/22 à luz do Tema 123 do STF: A possibilidade de cobrança do percentual de adaptação
Uma solução seria a incidência de um percentual de adaptação aos usuários que desejam se beneficiar do rol exemplificativo a fim de equilibrar a balança que de um lado está a prestação do serviço e do outro a contraprestação pecuniária.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.439
... possibilidade de cobrança do percentual de adaptação", por Sophia Germoglio (Coriolano Advocacia). (Clique aqui)
- "Propriedade intelectual e a proteção normativa das cultivares", por Lorena Marques e Fernando Zanetti Stauber (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
Consórcio
Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown lidera o consórcio formado com a Biofílica Ambipar e contratado pelo BNDES para assessorar a estruturação, desenvolvimento e implementação do primeiro projeto patrocinado pelo banco para pagamento por serviços ambientais e geração de créditos de carbono em áreas públicas,...