segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Solange Moreira de Carvalho
Migalheira desde abril/2020.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2020
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
Cada caso deverá ser interpretado individualmente, devendo levar em conta, inclusive, se o empregador forneceu os equipamentos de proteção individual e cuidou da higiene do local de trabalho.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020
A força maior e a rescisão do contrato de trabalho em tempos de covid-19
A rescisão do contrato individual de trabalho, ainda em tempos de pandemia, continua sendo direito potestativo do empregador.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.850
Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.832
... Advocacia). (Clique aqui) Confira o que escrevem as advogadas Solange Moreira de Carvalho e Jânia Aparecida P. dos Reis (Cunha Ferraz Advogados) sobre a força maior e a rescisão do contrato de trabalho em tempos de covid-19. (Clique aqui) O advogado José Eymard Loguercio, do LBS Advogados, observa que ao analisar, amanhã, a liminar do ministro Lewandowski, na ADIn 6.363, o STF "escreverá mais um capítulo da nossa história constitucional e da democracia brasileira". (Clique aqui) Recuperação judicialBreves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial são expostas por Jeniffer Gomes da Silva...