Smith Barreni

... matéria tributária é o tema abordado por Teresa Arruda Alvim e Smith Barreni, na coluna de hoje. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Paulo Penalva Santos trata da extinção das obrigações do falido, com as alterações promovidas pela lei 14.112/20, que permitem ao devedor recomeçar sua atividade econômica, livre das restrições que a falência lhe havia imposto. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin analisam a compatibilidade do art. 251-A da lei de registros públicos com as peculiaridades das previsões especiais da lei do distrato. (Clique aqui) Migalhas...

... está na pauta do Supremo desta semana, Teresa Arruda Alvim e Smith Barreni ressaltam que neste campo do Direito a jurisprudência não deve ser alterada com frequência, já que a previsibilidade é absolutamente imprescindível para gerar tranquilidade social. (Clique aqui) Limites da coisa julgada - II Os limites da coisa julgada em matéria tributária ganham também o olhar do advogado Kiyoshi Harada. De acordo com o tributarista, a abolição da coisa julgada em nome de igualdade material não parece constitucional, trazendo um clima de insegurança jurídica. (Clique aqui) Reforma tributária Os advogados...

... modulação de efeitos em matéria tributária, Teresa Arruda Alvim e Smith Barreni trazem reflexões sobre efeitos da tese fixada no Tema 490 da repercussão geral (ICMS no contexto da guerra fiscal). (Clique aqui) Previdencialhas O custeio previdenciário nos Tribunais Superiores em 2020: será culpa dos assessores? A questão é debatida por Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Direito Digit@l O advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos afirma que a OAB e os escritórios de advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados. Veja as considerações. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Ao...

... advogados Maria Lúcia Lins Conceição, David Pereira Cardoso e Smith Barreni (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) falam do seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica atual. (Clique aqui) MP 948/20Renato Dolabella, Lívia Costa e Mariana Álvares, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, comentam as orientações da MP 948/20 para os cancelamentos de eventos culturais e do turismo em razão da pandemia. (Clique aqui) "Fato do príncipe" O advogado Nilton Ivan Ferreira, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, comenta decisão da Justiça Federal com base na teoria...

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça  Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...

MIGALHAS nº 1.324

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Código Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiária de escritório de Advocacia - São Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Herança - A Nova Ordem da Sucessão, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justiça de MG - Fórum Lafay...

*** Natal Migalhas - Prêmios e Ganhadores *** Prêmios da Editora Atlas. Clique aqui. Ação de Execução na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna Ação de Indenização na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida Ações Possessórias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritório Azevedo Rios Advogados Associados Processo de Conhecimento na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Recursos Cíveis na Prática (Misael Monteneg...

MIGALHAS nº 1.074