quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Simone Vieira Cupello
Migalheira desde outubro/2013.Assessora Jurídica da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Graduada em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023
Do esporte como política pública essencial voltada para saúde
Muito mais importante que engessar pela legislação quais serão as despesas a serem consideradas em saúde, é observar as ações do administrador, controlar e cobrar, a efetividade da escolha dos gastos públicos, para o atendimento do direito fundamental à justa despesa.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.593
... voltada para saúde", por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho e Simone Vieira Cupello (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "Defesa paralela de Torres é cancelada pelo ministro Gilmar Mendes", por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O que mudou com o aumento do consignado para servidores federais?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Denúncias e petições sobre dados pessoais - Nova página da ANPD", por Danilo Roque (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "A autonomia dos entes...