quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Migalheira desde agosto/2020.Doutora e mestra em Direito pela PUC/RS. Professora permanente no programa de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogada, Mediadora, autora de livros e publicações jurídicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020
Panorama das preocupações brasileiras com o Direito Civil em tempos de pandemia
Verifica-se que a lei 14.010/20 foi publicada como alternativa legislativa para um Regime Jurídico de Emergência; entretanto foram muitos os questionamentos sobre os porquês de determinados parâmetros e não outros, e o fato de que a tutela legislativa não encontra ressonância específica com os temas mais significativos tratados pelos juristas.