quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Simone Bento Martins
Migalheira desde março/2018.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de março de 2018
Reforma trabalhista e a exclusão do prêmio do salário de contribuição
A vinculação do conceito de prêmio ao seu pagamento "em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades", demanda, ou pelo menos não exclui, que haja a formalização de qual é o fato ou parâmetro que provoca o pagamento do prêmio a ao empregado ou terceiro, e a sua correlação lógica com o desempenho laboral extraordinário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de maio de 2012
STF publica edital de proposta de súmula vinculante na tentativa de por fim à guerra fiscal
Armênio Lopes Corrêa e Simone Bento Martins
Os advogados comentam a proposta de súmula vinculante do STF que pretende pôr fim à guerra fiscal entre os Estados.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de março de 2018
MIGALHAS nº 4.307
...reforma trabalhista, os advogados Alessandro Mendes Cardoso e Simone Bento Martins Cirilo, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, discutem a exclusão do prêmio do salário de contribuição. (Clique aqui)
Campanha eleitoral
Sobre o autofinanciamento da campanha eleitoral das eleições de 2018, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) apresenta reflexões com lastro na legislação eleitoral e constitucional. (Clique aqui)
Corrupção
Recentemente divulgado, o índice de percepção da corrupção e as premissas...