segunda-feira, 4 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.972

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Simone Bento Martins

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de março de 2018

Reforma trabalhista e a exclusão do prêmio do salário de contribuição

Alessandro Mendes Cardoso e Simone Bento Martins Cirilo
A vinculação do conceito de prêmio ao seu pagamento "em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades", demanda, ou pelo menos não exclui, que haja a formalização de qual é o fato ou parâmetro que provoca o pagamento do prêmio a ao empregado ou terceiro, e a sua correlação lógica com o desempenho laboral extraordinário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de maio de 2012

STF publica edital de proposta de súmula vinculante na tentativa de por fim à guerra fiscal

Armênio Lopes Corrêa e Simone Bento Martins
Os advogados comentam a proposta de súmula vinculante do STF que pretende pôr fim à guerra fiscal entre os Estados.