quarta-feira, 17 de maio de 2023MIGALHAS nº 5.603
... a progressão funcional do servidor público estadual?", por Silvia Arenales Varjão Tiezzi e Priscilla da Silva Santos (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Tarifação dos danos morais e a possível inconstitucionalidade de artigo inserido pela reforma trabalhista", por Dante de Souza Nóbrega (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "A impossibilidade de modulação de efeitos na revisão da vida toda", por João Badari, advogado. (Clique aqui)
- "A violação à divisão de poderes na interpretação da nova lei de improbidade", por Tiago Francisco da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...