quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Silvia Arenales Varjão Tiezzi

Migalheira desde junho/2020.

Bacharela em Direito pela Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em 2000, especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito, em 2018. Faz parte do quadro de especialistas do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?

Bárbara Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales Varjão Tiezzi
A busca pela recomposição inflacionária no serviço público levou a ações judiciais, culminando no reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF. O tribunal decidiu que a ausência de projeto de lei para a revisão anual dos vencimentos não gera direito a indenização, apenas exigindo justificativa fundamentada do Poder Executivo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de maio de 2023

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Silvia Arenales Varjão Tiezzi e Priscilla da Silva Santos
O poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites da lei de responsabilidade fiscal (LRF) para gastos com pessoal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Silvia Arenales Varjão Tiezzi e Priscilla da Silva Santos
A evolução funcional do servidor público estadual acontece por meio de dois sistemas, o de progressão e o de promoção.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2020

Entenda quais são os efeitos da crise gerada pela covid-19

A união em torno de solução para os desafios impostos pela pandemia deixou claro que – ao contrário do que afirma o senso comum - a maioria dos servidores públicos está imbuída de alto grau de profissionalismo e amor à profissão.