Sidnei Amendoeira Junior

... "Franchising - Aspectos Jurídicos", em dois volumes, coordenado por Sidnei Amendoeira Jr., Fernando Tardioli e Melitha Novoa Prado, acaba de ser lançado pela Editora Foco. A obra conta com dois capítulos assinados pelo advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados. (Clique aqui) BMA Advogados divulgou o "Informativo BMA | Mercados Financeiro e de Capitais" sobre "Governo divulga regulamentação para emissão de debêntures de infraestrutura". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 14h, Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez...

... "Franchising - Aspectos Jurídicos", em dois volumes, coordenado por Sidnei Amendoeira Jr, Fernando Tardioli e Melitha Novoa Prado, acaba de ser lançado pela Editora Foco. A obra seminal inclui contribuições significativas do advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados.  Os dois capítulos assinados pelo advogado são destinados a empreendedores, advogados, franqueadores, franqueados e acadêmicos do Direito. São eles: Volume 1, Segunda Edição: Dedicado ao Contrato de Locação no Franchising, o capítulo 34 aborda os temas:...

... Castro, Fernanda Tartuce, Glaucia Coelho, Rodrigo Barioni e Sidnei Amendoeira Jr.. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a OAB/SP promove o webinar "Eólica offshore: Perspectivas jurídicas e regulatórias". A abertura do evento será realizada por Maria João C. P. Rolim, sócia do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, que é presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. Ao lado de Maria João, estarão Daniela Santos, advogada especializada em Direito Administrativo e regulatório de energia, como mediadora, e o senador Jean Paul Prates, a presidente Executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum,...

... Revista dos Tribunais lança a obra "Franchising", coordenada por Sidnei Amendoeira Júnior, Fernando Tardioli e Melitha Novoa Prado. (Clique aqui) Adquira já o e-book "Competência Material da Justiça do Trabalho Decidida pelos Tribunais Superiores", de autoria de Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Lucas Rodrigues Alves, lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi eleito Coordenador Acadêmico do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade...

...suspenso por um ano, ordenando-se o arquivamento. Na lição de Sidnei Amendoeira Jr.: "não havendo manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4º) podendo o juiz extinguir o feito, até de ofício, desde que após ter ouvido as partes previamente pelo prazo de 15 dias (§5º). Como se percebe desnecessária a intimação prévia do exequente para dar andamento ao feito antes do início da contagem do prazo prescricional, basta seu silêncio após o prazo de um na o contado da suspensão do feito." Destaca, ainda, que "se deve verificar o prazo prescricional...

...dificuldades na possibilidade de penhora trazidos com o CPC/15.Para Sidnei Amendoeira Junior, é importante destacar dois pontos trazidos com o Novo CPC, a impenhorabilidade de salário e impenhorabilidade do depósito em caderneta de poupança até 40 salário mínimos. Segundo ele, a chance de conseguir penhora será cada vez mais baixa ou praticamente impossível, tendo em vista que o Código estabelece um rol de impenhorabilidades muito extenso. Debora Kram Baumohl Zatz acredita que o critério de salários mínimos é descompassado da realidade brasileira. "Talvez tivesse ter sido muito...

...(Clique aqui)TV MigalhasEm entrevista à TV Migalhas, os advogados Sidnei Amendoeira Junior e Debora Kram Baumohl Zatz abordam as dificuldades da possibilidade de penhora com o CPC/15. Assista. (Clique aqui) Periculosidade A 15ª turma do TRT da 2ª região negou provimento ao recurso de motorista carreteiro que recebia adicional de periculosidade somente quando realizava o transporte de produtos inflamáveis. Para colegiado, pagamento proporcional ao número de viagens de risco está previsto na CCT da categoria profissional do funcionário, que fazia o transporte apenas eventualmente. O...

...desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras, do TRT da 2ª região, Sidnei Amendoeira Júnior participará do painel "Desconsideração da personalidade jurídica com o novo CPC". O evento será realizado no Espaço Toledo (rua Alvino Gomes Teixeira, 245, Vila Furquim). (Clique aqui) OAB Estão abertas as inscrições para o "Curso Preparatório online 1ª fase OAB completo", da Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) Direito Imobiliário O curso de especialização de "Direito Imobiliário", da PUC-SP, forma profissionais qualificados, oferecendo-lhes subsídios teóricos e práticos para...

... Vasconcelos Dubugras ; e os advogados Clito Fornaciari Jr., Sidnei Amendoeira Júnior ; e Antonio Carlos Marcato. Clito Fornaciari Jr., do escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia, palestrante do painel Petição inicial e respostas do réu, ao falar sobre sua expectativa para o primeiro ano de entrada em vigor do novo CPC, afirma : "Um novo Código de Processo é mais problemático até que uma nova Constituição. Por ser aplicável de imediato a todos os processos, inclusive àqueles que estão em andamento, traz uma preocupação muito grande aos profissionais, com riscos de perda de prazos e não observância da...

...empresarial", organizado pelos professores Carlos A. Carmona e Sidnei Amendoeira Junior; "Tributação do setor comercial", organizado por Eurico Marcos Diniz de Santi, Gustavo da Silva Amaral e Vanessa Rahal Canado; "Finanças aplicadas ao Direito", coordenado pelo professor Diego Barreto; "Tributação do mercado financiero, de capitais e dos investimentos internacionais", coordenado por Eurico Marcos Diniz de Santi e Vanessa Rahal Canado; "Barreiras para resolução de conflitos", coordenado por Kenneth J. Arrow, Robert M. Mnookin, Lee Ross, Amos Tversky, Robert B. Wilson e Yann Duzert;...

Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe com expedição de uma orientação geral, para sugestões quanto a reforma do Código de Processo Civil....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Lançamento "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas” tem a co-autoria de Eduardo de Albuquerque Parente Eduardo de Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados é um dos co-autores da obra "Processo Civil: Análises, Críticas e Propostas", publicação da SRS Editora. O livro tem a coordenação de João Batista Amorim de Vilhena Nunes. O coquetel de lançamento acontece no dia 22/8, às 20h, no Clube Atlético São Paulo (rua Visconde de Ouro Preto, 119, Consolação, Centro, São Paulo). O coordenador: João Batista Amorim de Vilhena Nunes é...

MIGALHAS nº 1.792

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método. Sobre a obra : A incessante busca de efetividade – considerada sob o seu ângulo de celeridade na prestação jurisdicional – provocou uma revisão do processo de execução, já iniciada ainda que sem a intensidade deste momento, na década de 90. Detectou-se, modernamente, mediante investigação na praxe do processo civil, estar localizada a maior concentração do...