quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de maio de 2023

Lawtechs: O uso inteligente da tecnologia na rotina forense

O indivíduo que procura um escritório de advocacia jamais irá se contentar com um serviço de excelência na esfera digital.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2019

Hashtag polícia

Devemos esperar que as inferioridades afloradas por aqueles que não aprenderam a honrar as instituições voltadas para a segurança pública venham estimular ainda mais as justas homenagens que a sociedade tanto deve aos policiais de verdade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2019

Justiça: substantivo feminino abstrato

Sabemos o que é trabalhar sem receber, plantar sem colher, dar sem ter, adoecer sem saber onde morrer, e morrer sem viver. Injustiça é aqui, onde se faz e não se paga. Justiça, talvez em outro lugar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Terrorismo fiscal

O Direito Penal do “quinto dos infernos”
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Introducing myself! - As razões de um inocente confesso

Guardo comigo a mesma ira e o pranto sem lágrimas identificado em minha clientela. Se para os transgressores sou muito, para as vítimas sou pouco; se para os tolos sou tudo, para Deus não sou nada; e se para todos sou culpado, para mim, exclusivamente para mim, sou completamente inocente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Cale-se (juridicamente falando)!

Infelizmente, o homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de julho de 2018

Justiça em jogo - Vai todo mundo perder

Não podemos esquecer que o clima de Copa acirrou ainda mais a tendência do povo brasileiro de a todo instante se projetar na arquibancada. E assim deixamos de ser cidadãos e passamos a agir como verdadeiras torcidas organizadas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de março de 2018

Corruptissima republica quae plurimae leges - A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada

Muitas leis são escritas para dizer o óbvio, ou seja, tudo aquilo que já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, mesmo quando ainda em vigor, sem qualquer utilidade prática ou teórica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de março de 2018

O Rio de fevereiro

Intervenção federal cheia de enganos mil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

O carnaval do referendo

O carnaval recordista de público em 2018 referendou os planos do Governo Federal para o Brasil, que agora segue em frente com a certeza de que a população reclama à toa, sem qualquer razão, pois com ´´tantos risos, tanta alegria´´, somos mais de duzentos milhões de ´´palhaços no salão´´.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Feliz ano velho

Quando a crise institucional insiste em não ter fim.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Entre indultos e insultos

O indulto não pode ser compreendido como um prêmio para criminosos, é o que vem sustentando a ministra Carmen Lúcia, fazendo ecoar seu discurso por todos os cantos do território nacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

"Lawtechs" e "Liartechs"

Uma das mais gritantes distorções diz respeito ao prenúncio do fim da advocacia tradicional em razão da substituição do homem pela máquina.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Pena de vida - O que cabe aos Severinos e Virgulinos

Somos forçados a refletir sobre a utilidade do cárcere e a crueldade com que tem se revelado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de outubro de 2017

A república equilibrista

O mal que atinge as instituições na atualidade é a existência de plateia permanente nas redes sociais para qualquer um que sinta, por razões das mais variadas, desejo de escandalizar ou simplesmente obter notoriedade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Crimes ambientais “em níveis tais”

Sergio Amaral Gurgel e Walney Rocha
Não há dúvida quanto à necessidade de a Lei Ambiental passar por uma reforma substancial, seja para corrigir falhas de ordem puramente técnica, seja para suprimir artigos, no todo ou em parte, ou apenas para adequar as normas à realidade que enfrentamos nos dias atuais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2017

"Eram os Deuses astronautas¹?" Ou cirurgia plástica estética – obrigação de meios ou de resultado?

Quem procure um cirurgião plástico pode até ir a seu consultório acreditando num resultado; contudo, deve obrigatoriamente sair de lá com o aviso de que as reações orgânicas são multifárias e exclusivas e, se o paciente não aceitar a realidade, o médico deve negar-se a realizar o procedimento.