terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Sérgio Meredyk Filho

Migalheiro desde outubro/2017.

Advogado e sócio no escritório Vilhena Silva Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Cancelamento do plano de saúde por inadimplência

Caso a notificação informativa ocorra à revelia dos requisitos legais para a rescisão unilateral do contrato, a conduta da operadora de saúde deve ser considerada ilegal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Falecimento do titular – Remissão e outros desdobramentos

O raciocínio é o mesmo para os contratos do tipo “coletivos por adesão”, pois é o titular que, em regra, possui vínculo com a entidade de classe, que por sua vez possui contrato com a administradora de benefícios que detém o controle dos contratos de plano de saúde.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de outubro de 2017

O direito ao planejamento familiar por meio da reprodução assistida

Em caso de prescrição médica fundamentada para o procedimento de fertilização in vitro, é certa a conclusão que os convênios médicos possuem a obrigação legal e contratual em custear a terapêutica.