segunda-feira, 18 de novembro de 2024

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Sérgio Luiz Beggiato Junior

Migalheiro desde julho/2017.

Advogado no escritório Rücker Curi - Advocacia e Consultoria Jurídica.

Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024

Saiba o que é o CICC - Contrato de Investimento Conversível em Capital Social

Por meio do CICC, startups e investidores poderão estabelecer critérios próprios para conversibilidade do investimento em capital social, sem que haja a constituição de uma dívida.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

O papel da assessoria jurídica no planejamento estratégico

O assessoramento jurídico é um importante aliado para aumentar as chances de sucesso do planejamento estratégico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Sociedade em conta de participação é alternativa para captação de investimentos

Composta por dois tipos de sócios, a SCP é uma opção interessante para viabilizar projetos específicos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

A figura do whistleblower para a prevenção de ilícitos corporativos

O projeto de lei 2.581/23 visa proteger e incentivar whistleblowers no Brasil, promovendo denúncias de fraudes corporativas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de setembro de 2024

O ITCMD sobre distribuição desproporcional de dividendos na reforma tributária

Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados fala sobre a incidência do ITCMD na distribuição de lucros realizada de maneira desproporcional ao capital social, prática comum em sociedades limitada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2024

ANPD regulamenta atuação do DPO

Para as empresas obrigadas a nomear um Encarregado pelo Tratamento de Dados, existem diversos cuidados que precisarão ser observados a fim de cumprir as novas regras.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2024

Acordo de sócios: O que são as cláusulas de call option e put option?

Cuidados básicos podem preservar o futuro da empresa, mesmo diante da discordância entre os sócios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2024

Você sabe o que é "crowdfunding"?

Através do recurso, as startups podem buscar financiamento de até R$ 15 milhões de reais, durante um prazo de captação de até 180 dias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de maio de 2024

Quais as vantagens de se realizar o registro da marca?

A adequada gestão da propriedade intelectual é fundamental para preservar o valor de uma organização.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de maio de 2024

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2024

PLs exigem que empresas voltem a priorizar o compliance

Legislativo passa a exigir que as empresas voltem a dar a devida prioridade a seus programas de compliance anticorrupção, que precisarão ser aprimorados e atualizados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de março de 2024

Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a governança corporativa, enfraquecendo a posição dos sócios minoritários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Investimento-anjo pode ser solução ou problema. O que fazer para não errar?

É importante que a empresa investida compreenda que o investidor-anjo não irá apenas emprestar dinheiro, mas terá um papel mais participativo no dia a dia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados

Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Com juros em queda, é hora de reforçar o jurídico e arrumar a governança

Haverá mais dinheiro disponível para rodadas de captação. Desde que a casa esteja em ordem.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de julho de 2023

O que é um acordo de sócios e por que sua empresa deve ter um

Contrato firmado entre acionistas regula direitos e obrigações e confirma o ditado segundo o qual "o combinado não sai caro".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de abril de 2023

Como a assessoria jurídica ajuda sua startup

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Novas regras de governança para cooperativas de crédito

A LC 196/22 trouxe regras para modernizar a governança corporativa das cooperativas de crédito, alinhando o setor às boas práticas preconizadas no mercado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de março de 2022

As armadilhas ocultas no modelo da SAF

Processos rigorosos de due diligence, com a criteriosa seleção dos parceiros e investidores, são medidas fundamentais para preservar os clubes e, ao final, os próprios torcedores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Burnout como doença ocupacional: o papel do compliance

A alteração da classificação da Síndrome de Burnout como doença ocupacional, constante na CID-11, exigirá a atuação integrada do compliance com as áreas de negócios e de Recursos Humanos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Desafios para o sucesso do modelo de Sociedade Anônima do Futebol

Modificar a cultura e a mentalidade dos gestores dos clubes brasileiros é mais importante do que qualquer alteração de CNPJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

O conselheiro independente no novo § 2º do art. 140 da lei das SA

A Lei do Ambiente de Negócios incorporou à Lei das Sociedades por Ações uma série de regras de governança corporativa que alinham nossa legislação às melhores práticas seguidas nos principais mercados do mundo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

A vedação de acumulação dos cargos de presidente do Conselho de Administração e diretor-presidente de companhia aberta

A regra constante no novo § 3º do art. 138 da lei Federal 6.404/76 é um importante aceno em prol da institucionalização das boas práticas de governança corporativa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de julho de 2021

O "tone at the top" como dever jurídico dos administradores

O comprometimento da alta administração é pilar fundamental de qualquer programa de conformidade, e deve ser encarado não apenas como padrão desejável de conduta, mas como verdadeiro dever legal dos administradores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021

Diagnóstico organizacional como base para construção de programas de compliance

Técnicas de planejamento estratégico, como a Análise SWOT, são fundamentais para a estruturação de programas de compliance e de segurança da informação efetivos e adequados à realidade de cada organização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Nem “só” de privacidade vive a LGPD: a importância do plano de continuidade de negócios

A recente invasão aos sistemas do Superior Tribunal de Justiça é poderoso lembrete de que a adequação à LGPD não se limita à proteção da privacidade dos dados tratados