domingo, 24 de novembro de 2024

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Sérgio Marcondes

Migalheiro desde setembro/2009.

Advogado especializado em previdência complementar do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Mestre em Direito e Professor Universitário.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2014

Ainda nos resta o pensamento

O pensamento por ser introspectivo, não se exterioriza, e quando voltado para a política, poupa os agentes de plantão de maiores enfrentamentos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2014

Da incidência da teoria da afetação patrimonial no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar

Não se pode ignorar que a teoria da afetação patrimonial integra-se de forma absoluta nas disposições da LC 109/01.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de novembro de 2011

A simples existência de guarita em condomínio, não torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos

O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de julho de 2011

A súmula 288 do TST e sua inaplicabilidade no âmbito da previdência complementar

A questão em foco é de relevante interesse social, repercutindo diretamente no âmago da previdência privada, agora regulada por lei complementar (109/01) e anteriormente através da lei 6.435/77.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Uma constatação. Uma reflexão. Uma lembrança.

Nem um pouco perplexo, considerando a capacidade do ser humano em sempre se amoldar as situações que se apresentam, em meu cotidiano e de forma primordial, nesta última semana, constatei a degradação de um partido político, de um único dono, que entende estar acima do bem e do mal, desprovido da capacidade de auto-análise, perdendo o senso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Locação e comodato, uma linha tênue

À luz do artigo 2036 do Código Civil, “a locação de prédio urbano, que esteja sujeita à lei especial, por esta continua a ser regida”.