Sergio Junior

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Osny Filho e Sergio Junior tratam da restrição do art. 38 da lei 9.514/97 acerca do uso de instrumento particular no caso de alienação fiduciária em garantia de imóveis. (Clique aqui) Registralhas Em continuidade à série de artigos comentando as propostas de reforma do Código Civil, Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho destacam a inclusão da filiação decorrente de reprodução assistida. (Clique aqui) Marizalhas Na coluna de hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira aborda mais uma canção dos tempos de protesto contra a ditadura militar....

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais 50 anos se passaram... Sérgio Jacomino trata da fundação e desenvolvimento do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, ocorrido em 19 de junho de 1974. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma o tema da posição (e do interesse) do "mercado" no âmbito da proposta de reorganização e abertura de capital da CBF. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Globalização econômica, risco e compliance", por Disney Rosseti, delegado da polícia Federal. (Clique aqui) - "Inteligência artificial generativa: Revolucionando o Ministério...

... do Brasil. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino trata de caso prático envolvendo a averbação de um contrato de locação para exercício do direito de preferência, com base no art. 215 da lei de registros públicos. (Clique aqui) Direito&Administrativo Na coluna de hoje, Acácia Regina Soares de Sá e Vládia Pompeu discutem a complexidade e os desafios inerentes ao princípio da moralidade administrativa, especialmente no contexto da aplicação de sanções. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do dia que marcou a história da SAF, com a aprovação...

...o Botafogo. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino apresenta uma análise da jurisprudência e das normas aplicáveis aos registros de imóveis em São Paulo, especialmente no que diz respeito à utilização de documentos eletrônicos e assinaturas digitais. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi discute a capacidade de adaptação dos modelos clássicos do Direito Privado, em especial o contrato de compra e venda, utilizando como exemplo a compra e venda de cotas de fundos de investimento. (Clique aqui) Migalhas de peso -...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino trata de um caso prático envolvendo o uso de assinaturas eletrônicas no registro de imóveis. (Clique aqui) Leitura Legal Um tributo à figura materna, ressaltando não apenas a conexão entre mãe e filho, mas também a força e a sabedoria que permeiam essa relação, por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Ansiedade INSS: quais são meus direitos?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "O novo marco legal dos games - Aspectos de propriedade intelectual", por Márcio...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino comenta importante precedente administrativo tratando de nulidade de registro e de bloqueio de matrículas. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, Carlos Alberto Garbi trata da responsabilidade dos controladores e administradores das sociedades, bem como a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente no contexto da falência. (Clique aqui) Migalhas patrimoniais "O projeto de novo Código Civil brasileiro ou a pressa é inimiga da perfeição", por Vera Jacob de Fradera. (Clique...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Em sua crônica, Sérgio Jacomino narra a experiência de um indivíduo ao ingressar na vida cartorária e seu encontro com um colega mais experiente. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira destaca a importância e o talento do compositor brasileiro Adoniran Barbosa, conhecido por retratar de forma autêntica e sensível as realidades sociais específicas, principalmente da cidade de SP. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado "Análise empírica do impacto da especialização das varas no tempo dos processos de falência", por Anglizey...

...e aqui) Migalhas Notariais e Registrais Original e cópia. Sérgio Jacomino faz uma análise dos desafios e das complexidades associadas à digitalização dos registros públicos, destacando a necessidade de uma abordagem cuidadosa e reflexiva diante das mudanças legais e tecnológicas. (Clique aqui) Leitura Legal No mês de março, que marca o Dia Internacional da Mulher, para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior é oportuno refletir sobre a lei Maria da Penha, um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil. (Clique aqui) Papo Jurídico Um papo com Guilherme Galhardo...

... Migalhas Colunas Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino aborda as mudanças introduzidas na lei de registros públicos, que trouxeram implicações significativas na prática cartorária. (Clique aqui) Leitura Legal A decisão proferida pela Suprema Corte do Alabama, nos EUA, ao julgar o caso dos embriões criopreservados, trouxe à tona uma série de questões bioéticas e jurídicas importantes. Veja a análise do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico O inquilino pode rescindir o contrato de aluguel por...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais Confira a crônica de Sérgio Jacomino sobre acontecimentos envolvendo um juiz, advogados e escreventes em uma comarca brasileira na década de 60. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Background Checks e Due Diligences: Um balanço entre gestão de riscos e proteção de dados", por Paulo Henrique Gomiero. (Clique aqui) - "PL 3.985 - Bacharéis e outros profissionais, com graduação em curso de nível superior, poderão integrar a sociedade simples de advocacia", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Locações de imóveis através de...

... Notariais e Registrais Mais uma crônica cartorária. Na narrativa, Sérgio Jacomino mescla elementos do cotidiano de um cartório com pitadas de humor e drama. (Clique aqui) Porandubas políticas Uma análise dos últimos acontecimentos da política nacional, por Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do projeto de resgate e reestruturação da CBF. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Novas regras para bulas dos medicamentos genéricos e similares (skinny labeling)", por Jacques Labrunie e Natália Maranhão (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual)....

... pequeno cartório no interior do Brasil. Confira a crônica de Sérgio Jacomino. (Clique aqui) Papo Jurídico Clubes de Futebol respondem por tumultos em estádios? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal Na coluna de hoje, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a iniciativa do CNJ conhecida como Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A multiconjugalidade é incentivada pela Justiça", por Maria Berenice Dias (vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família). (Clique...

... e as situações inusitadas vividas no ambiente de trabalho. Sérgio Jacomino destaca a figura de "Biguá", apelido de um amigo escrevente, e as experiências compartilhadas pelos dois durante anos na serventia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Propriedade rural condicionada", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "A Inteligência Artificial, o sultão e o astronauta – cuidado com a regulação prematura", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados)....

... Migalhas Colunas Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Sérgio Jacomino faz oportuno registro histórico do papel desempenhado por um grande jurista no desenvolvimento do sistema eletrônico de registros públicos. (Clique aqui) Direito Digit@l Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos trata da promulgação do decreto 11.856/23, que tem levantado discussões pertinentes sobre o papel da ANPD na nova era da segurança cibernética. (Clique aqui) Humanidades e Novas Tecnologias "Construindo uma 'Smart Polis': metainovação e responsabilidade pela...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais Em texto nostálgico, Sérgio Jacomino aborda a rica atmosfera dos antigos cartórios, onde os escribas se dedicavam à transcrição e preservação dos eventos jurídicos e humanos. (Clique aqui) Direito e Mulher A relação entre a detenção de patentes e a igualdade de gênero é tema abordado por Nadejda Marques. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Cobrança de crédito oriundo de ACC: execução ou pedido de restituição?", por Giovanna Ramos Fachini e Luiz...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino escreve mais uma crônica cartorial da série "Tudo é verdade e dou fé". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "AASP em plena forma aos 80 anos - Uma história de ambição por servir", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) - "Quarentena nas estatais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Freios e contrapesos: O comportamento dinâmico dos Poderes da República",...

... Registrais Seguindo com a série "Tudo é verdade e dou fé", Sérgio Jacomino escreve crônica envolvendo as atividades cartorárias. (Clique aqui) Leitura Legal PL 7.082/17, que foi aprovado pela Câmara, poderá comprometer o controle social das pesquisas envolvendo seres humanos, que até então vinha sendo realizado há 27 anos pelo Sistema CEP/CONEP. Sobre o tema, veja as considerações do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Papo Jurídico Uma cooperativa médica pode pedir recuperação judicial? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais A coluna inicia hoje com Sérgio Jacomino a série "Tudo é verdade e dou fé". O leitor terá acesso a crônicas envolvendo o cotidiano dos serviços notariais e registrais. (Clique aqui) Olhar Constitucional Para Samuel Sales Fonteles e Clèmerson Merlin Clève, a banalização de decisões monocráticas, que suspendem leis com eficácia erga omnes, representa mais um exemplo de costume inconstitucional. Entenda. (Clique aqui) Dados Públicos A utilização de IA generativa pelo Judiciário brasileiro é tema abordado por Alisson Possa e Rebeca Azevedo, na coluna de hoje....

...a a coluna. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino traz estudos para registrar a história das tratativas e movimentos que precederam o advento da reforma da lei de registros públicos brasileira. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da importância da CVM para o desenvolvimento social e econômico do país e do evento que a autarquia recepcionará, no dia 16/10, para debate acerca do acesso da SAF ao mercado de capitais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... pessoa. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino já tendo tratado do novo regime registral das garantias reais e mobiliárias ao lado do sistema tradicional de publicidade jurídica, hoje mostra como as forças econômicas e corporativas buscaram aplicar as mudanças na ordem civil, subvertendo os paradigmas do Direito brasileiro. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta o último texto da série que trata do conteúdo do parecer 41 da CVM, que pretende estimular o acesso da SAF ao mercado de capitais. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... crônica! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino segue refletindo a situação dos registros públicos às vésperas da implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce e Maurício Bunazar apresentam hoje mais três razões de invalidade das holdings familiares, novamente a ensejar a mais grave das nulidades, todas relacionadas a questões cogentes ou de ordem pública. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro descreve a experiência de gritar campeão ao lado dos filhos, em jogo histórico protagonizado...

... aqui) Colunas Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino faz análise prática, histórica e política do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. (Clique aqui) Leitura Legal Portugal aprova lei que descriminaliza a eutanásia. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, a legislação portuguesa rompeu uma barreira quase que instransponível com a intenção de abreviar o sofrimento físico insuportável. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Na coluna de hoje, conselheiro de saúde do Estado de São Paulo Silvio Guidi trata da técnica de...

... questões. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino expõe caso prático envolvendo a cobrança de emolumentos em usucapião extrajudicial na seção "Oficina Notarial e Registral". (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da governança do futebol em Portugal e do reacionarismo no Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Da necessária revisão da súmula 231 do STJ", por Pedro Machado de Almeida Castro...

... governo. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino traz caso concreto interessante sobre a cobrança de emolumentos à luz do art. 237-A da lei de registros públicos dentro da seção "Oficina notarial e registral". (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro prossegue com as explicações sobre a importância do Judiciário mineiro para o desenvolvimento da lei da SAF. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Alessanco Cerqueira Pereira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "A dúvida que aqui seguirá, de minha parte, é antiga; por essa...

... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed. 2016 12 Conforme apontam Sergio Jacomino, Ary de Lima e Kiotitsi Chicuta, baseados na lição de José Afonso da Silva, o ato de parcelar e urbanizar não é apenas um atributo decorrente do direito de propriedade, mas também exercício de função tipicamente pública pelo particular, de modo que avulta o interesse público que envolve esses atos, fato que reflete no controle de tais contratações. JACOMINO, Sergio; LIMA, Ary José de; CHICUTA, Kiotitsi. Qualificação registraria no registro de parcelamento do solo. Revista de Direito Imobiliário, v. 41, 5, mai./ago....

... ChatGPT. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino continua suas reflexões práticas e críticas sobre assinatura eletrônica e os cartórios. (Clique aqui) Marketing Jurídico Consultor Alexandre Motta trata hoje de dois pontos importantes: o conceito de especialização e o porquê de Thomas Edison ter se tornado o inventor da lâmpada. Entenda como isso se aplica à advocacia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Responsabilização pessoal do gestor e o erro grosseiro",...

... Registrais Dando seguimento ao artigo sobre assinaturas eletrônicas, Sérgio Jacomino ajusta o foco na adoção das assinaturas avançadas no registro de imóveis. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Gabriel de Britto Silva aborda a arbitragem como instrumento garantidor da segurança jurídica para o crescimento do agronegócio no país. (Clique aqui) Insolvência em foco A tutela cautelar antecedente ao processo de recuperação judicial, por Gabriel de Orleans e Bragança e Marcelo Barbosa Sacramone. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a importância da produção...

... Artificial. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino trata de assinatura eletrônica e de registro de extrato no cartório de imóveis à luz da recente MP 1.162/22 e da lei 14.382/23. (Clique aqui) Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas A retrógrada notificação por AR do processo disciplinar da OAB, por Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por...

... Flávio Tartuce. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino trata da apresentação de extratos eletrônicos perante o cartório de registro de imóveis à luz de recente dispositivo cujo veto foi derrubado pelo Congresso. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a relevância da telemedicina, modalidade proporcionada pela tecnologia de ponta capaz de ampliar o acesso integral, igualitário e universal da saúde. (Clique aqui) Papo Jurídico Existem honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade? Veja o que fala o advogado...

... gestão e governança de dados para as bancas de advogados", por Sérgio Jacob Braga (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui) - "Como o CGFNS se encaixa na imigração de enfermeiras dos EUA", por Mara Pesssoni (Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation). (Clique aqui) - "Pedofilia: precisamos tratar de forma urgente do assunto", por Leonardo Watermann (Watermann Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Final de ano é bom momento para renegociar preços e reforçar o relacionamento e parcerias com clientes", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) Novos sócios O Machado...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O registrador Sérgio Jacomino discute se certidões do registro de títulos e documentos são ou não títulos hábeis para registro no cartório de imóveis. (Clique aqui) Direito Legislativo Na coluna de hoje, o advogado Murillo de Aragão traz uma reflexão sobre a imprensa, violência e eleições. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da importância da CVM na formação e regulação do mercado do futebol. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Thomas Pereira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Lei federal...

... sociedade empresária e na redução de riscos de investimentos", por Sergio Jacob Braga (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui) - "O impacto da fiscalização na gestão dos contratos administrativos", por Bárbara Hosken de Sá Gomide (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Candidatos eliminados na etapa médica do certame da Polícia Penal de MG", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Sanções da LGPD terão efeito retroativo – Empresas poderão sofrer penalização por situações ocorridas desde agosto de 2021", por Enrique Tello Hadad,...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino trata de diversas questões práticas sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado "Grupo econômico, grupo de empresas, grupo de sociedades e coligações societárias. O rigor dos conceitos", por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Para Luiz Otávio Goi Jr., antes de implementar as agendas ESG, é preciso entender o que se faz necessário para desenvolver a cultura e maturidade do nosso sistema de gestão, seja na empresa, no ambiente público...

... Guimarães explica. Confira! Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino, registrador, trata de um caso prático envolvendo problema de legibilidade de escritura antiga e manuscrita. (Clique aqui) Pílulas de expressão Advogado André Marsiglia Santos comenta a cobertura midiática feita no caso da "mulher da casa abandonada". (Clique aqui) Governança: uma boa prática "Governança pública humanizada: oportunidades para elevar o bem-estar social e a prosperidade sustentável" é o tema da coluna de hoje, abordado pelos especialistas Welles Matias de Abreu, Luana Lourenço e Flávia Cristina Canêdo...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino faz reflexões sobre a recente lei 14.382/22, que implementa o Serp - Sistema Eletrônico de Registros Públicos e moderniza o serviço cartorial no país, especificamente sobre a figura dos extratos. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Advogada Amanda Paoleli Camara aborda o fim da ultratividade das normas coletivas e o princípio do não retrocesso social. (Clique aqui) Elas no Processo Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Isabela Araújo Barroso analisam a participação e ausência de representatividade feminina nos espaços...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino discute se é ou não devida a devolução dos emolumentos pagos por um ato posteriormente invalidado. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala do treinador e um dos dois maiores jogadores da história do São Paulo, Rogério Ceni, e explica os motivos pelos quais o clube nunca precisou tanto de seu ídolo. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Patricia Cordovil envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Como se escreve 1,6%?". Se você também quer saber o que o...

... Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, sob a presidência de Sérgio Jacomino, e ABECIP – Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança. Na série de reuniões, iniciadas a 28/2/05, seriam lançadas as bases conceituais para as reformas infraestruturais, consoante se vê no documento subscrito pelas entidades – “GT Irib/Abecip – informática no registro”, de 9/3/05 . Estas ideias logo seriam aproveitadas e melhoradas pela ARISP – Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo. Capitaneada por Flauzilino Araújo dos Santos, acompanhado de George Takeda, Joelcio Escobar,...

... no Brasil. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino e Adriana Unger explicam como o fenômeno da toketinização impacta os cartórios. (Clique aqui) Meio de campo Os advogados Carlos Eduardo Ambiel e José Francisco C. Manssur analisam o tema da responsabilidade da SAF decorrente de obrigações do clube, e redirecionam o debate iniciado após decisão desfavorável à SAF do Cruzeiro em reclamação trabalhista promovida por ex-empregado do clube. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Herbert José Brito de Freitas envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Gostaria de tirar uma...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino faz reflexões críticas sobre o tratamento dado pela MP 1.085/21 na virtualização dos serviços notariais e registrais. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma a série de perguntas e respostas sobre a SAF. (Clique aqui) Porandubas políticas Para Gaudêncio Torquato, a desconfiança é generalizada na política e em seus protagonistas. Veja o panorama das candidaturas. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Ivaney Borges envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Gostaria...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino analisa criticamente as alterações feitas nos Cartórios Extrajudiciais pela MP 1.085/21. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Você já ouviu falar sobre processos de disclosure na esfera da saúde? Veja com Thais Maia o que são estes processos e como eles impactam a judicialização da saúde. (Clique aqui) Governança: uma boa prática João Augusto Ribeiro Nardes e Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira abordam o tema governança e Fair Play Administrativo no desporto e artigos da lei Pelé. (Clique aqui) Meio de campo Dando continuidade...

...o Torquato. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino interpreta a MP 1.085/21, intitulada como MP de Registros Públicos, a qual cria o SERP - Sistema Eletrônico de Registros Públicos, e analisa o que de bom a medida pode revelar. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado William Néri Garbi apresenta algumas anotações sobre o desenvolvimento do Trust no Brasil, e como os estatutos representam o maior impacto na evolução. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro inicia uma série de textos voltada à explicação, em formato...

... aqui) Colunas Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino prossegue refletindo sobre as mudanças feitas pela MP 1.085/21 nos prazos aplicáveis nos procedimentos do Cartório de Registro de Imóveis. (Clique aqui) Meio de campo Advogado José Francisco C. Manssur aborda (e desconstrói) a histórica falácia de que o clube associativo representa os interesses do povo (ou do torcedor) no destino dos times de futebol. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Alencar Floriano Barbosa envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Professor, por gentileza, qual é o termo que...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O registrador Sérgio Jacomino analisa criticamente as alterações feitas pela MP 1.085/21 na contagem dos prazos aplicáveis aos cartórios extrajudiciais. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce aborda tema que vem sendo debatido muito intensamente no âmbito da doutrina brasileira, que diz respeito à possibilidade da arbitrabilidade em matérias de Direito de Família. (Clique aqui) Direitos Fundamentais O advogado Igor Pereira fala do combate do crime de tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. (Clique aqui) Meio de campo Advogado...

... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais O registrador Sérgio Jacomino trata de caso prático envolvendo pacto antenupcial e registro de imóveis. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Na coluna de hoje, o advogado Carlos Alberto Garbi coloca em debate a evolução do Direito Comercial e o contrato. (Clique aqui) Governança: uma boa prática Bruno Galvão Ferola e Lucas Barbosa Paglia falam do programa ESG e seus primeiros passos, em especial para empresas públicas. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Ana Lúcia Pereira Rabelo envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Como...

... aqui) Colunas Migalhas Notariais e Registrais Registrador e estudioso no tema, Sérgio Jacomino discute algumas premissas básicas para qualquer reforma da lei de registros públicos. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Em coluna anterior foi mencionado que a jurisdição arbitral é prestigiada pela interpretação do STJ. Sobre o tema, o professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira tece algumas considerações sobre recente julgado pelo tribunal. (Clique aqui) Direitos Humanos Importam "Arriscando a autonomia do MPF: A defesa do governo como atalho na corrida para o STF", é tema da coluna...

...n Custódio. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino e Nataly Cruz apresentam estudo que tem como objetivo oferecer uma base teórica para a construção de taxonomia dos elementos que compõem o conjunto informativo do Sistema Registral brasileiro, estruturando-os em classes e atributos para a configuração e especificação do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, os advogados José Francisco C. Manssur e Carlos Eduardo Ambiel discorrem sobre a utilização equivocada da lei da SAF que implicaria uma espécie de institucionalização...

... Notariais e Registrais Servidão legal ou passagem forçada? Sérgio Jacomino trata da registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário. (Clique aqui) Conexão Suíça Em mais um exemplo que evidencia a importância e o crescimento das políticas focadas em ESG na Europa, a Alemanha inovou ao aprovar a lei Supply Chain Act, com conceitos, regras e fiscalização rigorosa para importação de suprimentos. O advogado Rafael Carlsson Custódio aborda o assunto. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre a relação do São Paulo Futebol...

... Registrais Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Sérgio Jacomino trata de um caso interessante na coluna de hoje: ocasião e efeitos de averbações cautelares provocados por decisões judiciais sobre atos consumados na matrícula imobiliária. (Clique aqui) O Direito por trás da História Todos sabem que o primeiro presidente eleito diretamente após a ditadura militar foi Fernando Collor de Mello; e também sabem que o mesmo sofreu impeachment em 1992. Mas você sabe quais as razões jurídicas que marcaram esse procedimento que entrou para a história do Brasil? Acompanhe o episódio de...

...à publicação de peças práticas do cotidiano das serventias. Sérgio Jacomino manifesta sobre procedimento administrativo que tratou do cabimento ou não de averbação de restrições construtivas nas matrículas de imóveis perto das instalações do metrô. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado É notável nos últimos anos o crescente valor da autonomia privada, sobretudo no meio social. Percebe-se na sociedade o desejo de reduzir a interferência do Estado e assegurar a mais ampla liberdade nos assuntos da vida privada. Esse movimento da sociedade tem provocado transformações importantes no Direito...

... pelo Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo (USP), Prof. Dr. Sérgio Jacomino (NEAR-lab) e Profa. Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (OAB-SP). As inscrições poderão ser feitas no site da Fundação Arcadas. _____________ 1 CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 55. CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. 8ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 40. 2 Cf. LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a Efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo: Almedina, 2020....

...ino Araújo dos Santos, Hercules Alexandre da Costa Benício, Sérgio Jacomino e Izaías Ferro Júnior. Semanalmente, questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro. No artigo de estreia, o professor Izaías Gomes Ferro Júnior aborda os direitos reais de garantia de bens imóveis, seu enfraquecimento e o encarecimento do crédito. (Clique aqui) Porandubas políticas Entramos em um mês decisivo, segundo Gaudêncio Torquato. Mês que ocorrerão as convenções partidárias para escolha de candidatos nos 5.570 municípios; mês de definição da base governista; mês de debate sobre reforma tributária....

... redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Sérgio José Scalassara. (Clique aqui) Informe publicitário Procure o veículo ideal para você! Autoline - seu site de compra e venda de carros. Um serviço Bradesco. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 58 anos, no dia 29 de novembro de 1961, foi fundado o Ipes - Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, que reunia empresários do Rio de Janeiro e de São Paulo. Tratava-se de um grupo de orientação política conservadora focada na realização de estudos e debates sobre a realidade brasileira. Atuavam na publicação e distribuição de livros, revistas...

...o pedido não prosperou em 2º grau. Relator, o desembargador Sérgio José Bueno Junqueira Machado entendeu que a conduta configura ato ilítico e justifica a dispensa por justa causa: “Comprovado, pois, que o reclamante adulterou o atestado médico para se beneficiar com falta no serviço, fica configurada a prática de ato ilícito que dá respaldo legal ao despedimento por justa causa, razão pela qual nega-se provimento ao recurso, nesse ponto.” Processo: 1000136-28.2018.5.02.0079 Veja a íntegra da decisão.

...Marcelo - Propriedade e direitos reais limitados/Ricardo Dip, Sergio Jacomino, organizadores - 2ª ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. - Coleção doutrinas essenciais: direito registral; v. 5 - p. 756. 7 - Art. 8o-A. Fica a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizada a receber Proposta de Manifestação de Aquisição por ocupante de imóvel da União que esteja regularmente inscrito e adimplente com suas obrigações com aquela Secretaria. § 1o O ocupante deverá apresentar à SPU carta formalizando o interesse na aquisição juntamente com a identificação do imóvel e...

... GALIMBERTI, Umberto. Os vícios capitais e os novos vícios. Trad. Sérgio José Schirato. São Paulo: Paulus, 2004. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume IV. 11ª. ed. Niterói: Impetus, 2015. KELSEN, Hans. O que é Justiça? Trad. Luís Carlos Borges. 2ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. MARTINI, Siro M. A. De (Comp.). Em Defensa Del Derecho Penal. Buenos Aires: Educa, 2008. SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. Trad. Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. SUMARIVA, Paulo. Criminologia. 3ª. ed. Niterói: Impetus, 2015....

... Falecimento Faleceu, na última segunda-feira, o juiz de Direito Sérgio Jorge Domingos. Atuava na 22ª vara Cível do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba/PR. Baú migalheiro Há 50 anos, no dia 9 de dezembro de 1965, pela lei 4.897/65, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi declarado patrono cívico da Nação Brasileira. (Compartilhe) Sorteio A obra "Direito e Formação Humanística" (YK Editora - 268p.), de Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico Kümpel, é a próxima a ser sorteada. Três migalheiros serão premiados pelos autores. (Clique aqui) Lançamentos...

...Civil e Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia.Sergio Jafet é advogado pela Mackenzie com atuação nas áreas condominial, imobiliária e de locação de imóveis.Gabriela Rocha é advogada pela PUC/SP. Estudou jornalismo na Fundação Cásper Líbero e atuou como repórter na área jurídica.__________ Ganhador : Carlos Nolli, advogado em Mafra/SC

...Padecer no Condomínio" (Amaral Gurgel - 457p.), de Lino Araujo, Sergio Jafet e Gabriela Rocha. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Jaborandi GO/Santa Cruz de Goiás MA/Poção de Pedras MA/Urbano Santos PE/Tacaratu PR/Pinhão PR/Santa Tereza do Oeste SE/Pinhão SP/Alumínio SP/Vera Cruz...

...Padecer no Condomínio" (Amaral Gurgel - 457p.), de Lino Araujo, Sergio Jafet e Gabriela Rocha, é a próxima a ser sorteada. A obra foi doada para sorteio pelo autor Lino Araujo. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Será lançada hoje, no RJ, a obra "Consultor Tributário: Estudos Jurídicos" (Topbooks), que reúne artigos tributários de Gustavo Brigagão, Heleno Torres, Roberto Duque Estrada e Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será na Livraria Travessa do Shopping Leblon (av. Afrânio de Mello Franco, 290), às...

...Revista dos Tribunais - 1.151p.), coordenada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino, vai para Thaise Lopes, de Aracaju/SE. (Clique aqui) _____________ Boas-festasMigalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados ; Gutierrez Advocacia ; Marcelo Dottore, do escritório Gondim e Advogados Associados ; Marcelo Maciel Ávila, do escritório marcelo avila | advogados ; Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros ; Oswaldo Pepe e Ricardo Braga, da Art Presse Comunicação...

...Direito pela PUC/SP e mestre em Função Social do Direito pela Fadisp. Sérgio Jacomino é doutor em Direito Civil pela Unesp e especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, na Espanha.__________   Ganhadora : Thaise Lopes, de Aracaju/SE __________

...Revista dos Tribunais - 1.151p.), coordenada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino, destaca a reunião das múltiplas normas que interessam aos registros públicos. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui)Migalhíssimas Saulo Murari Calazans, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "DI como valor agregado para mercados globais", do "Seminário Internacional de Desenho Industrial", promovido pela PUC/RS, amanhã, no auditório da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia (av. Ipiranga, 6681, Prédio 50, Porto Alegre). No dia 3/12, das 18 às 20h, no...

...depara o Direito global contemporâneo. __________ Ganhador : Sergio José Zaguetti, cadastrado em Leme/SP _________

...legislação correlatada" (3ª edição), coordenado por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. (Clique aqui) _____________ Marco civil da internet Há um mês entrou em vigor a lei 12.965/14, o marco civil da internet. Acerca do recente dispositivo legal, a advogada Marcela Walsman Ejnisman, do escritório TozziniFreire Advogados, fala dos principais tópicos abordados pela lei e o que ela muda na vida do usuário do serviço e das empresas do setor. (Clique aqui) Insalubridade Em recente decisão, o TST afirmou que para o pagamento do adicional de insalubridade é necessária classificação da...

...legislação correlatada" (3ª edição), coordenado por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. (Clique aqui) _____________ União estável Vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias tece considerações acerca do novo provimento do CNJ que autoriza o registro das uniões estáveis - quer heterossexuais, quer homoafetivas - no Livro "E" do Registro Civil das Pessoas Naturais. (Clique aqui) Obrigação acessória O advogado Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, detalha mais uma obrigação que as empresas deverão...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

... Vencidos, os desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini, Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende e Itamar Gaino. O desembargador Franceschini limitava, em seu voto, o universo dos elegíveis aos que têm mais de dez de carreira e cinco de Tribunal; para os dois outros, a citada alteração não poderia ser aplicada na próxima eleição por foça do art. 16 da CF (princípio da anualidade). A redação da minuta de resolução caberá ao desembargador Luis Antonio Ganzerla, autor da proposta. Discussão O Órgão Especial entendeu que a regra de antiguidade (art. 102 da Loman) não foi...

...indenização por dano moral a uma fiel. A decisão é do desembargador Sérgio Jerônimo da Silveira, da 4ª câmara Cível do TJ/RJ, que manteve a sentença da vara Cível da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim. Segundo a autora da ação, o pastor do templo de Piabetá, em Magé, a xingou na frente de outras pessoas de "galinha, vadia e sem vergonha", entre outras palavras de baixo calão, pelo fato de ela não mais querer permanecer no corpo de fiéis da igreja. Após o ocorrido, o pastor ainda teria dito, em outras duas oportunidades, que faria da vida da autora um inferno e a ameaçou caso...

...íntegra a sentença guerreada. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011 Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira Des. Relator. ________

...Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo, Sergio Jacomino; o coordenador de Preservação da Fundação Biblioteca Nacional, Jayme Spinelli Júnior; a gerente do Sistema de Informações do Arquivo Nacional, Silvia Ninita de Moura Estevão; o especialista em preservação digital Carlos Augusto Silva Ditadi e a especialista em conservação preventiva Emiliana Brandão, ambos do Arquivo Nacional. ___________

...entanto, é que há muito mais tempo (1885), consoante averba Sérgio Jacomino, estudioso registrador de São Paulo, o então Imperador, por intermédio do seu ministro Francisco Maria Sodré Pereira, regulamentou por decreto o concurso público para notários e registradores, providência que era de toda salutar (Decreto 9.420, de 28 de abril de 1885, art. 1 - clique aqui). Tal exigência foi ainda reiterada pela Princesa Regente pouco após, em 14 de julho de 1887, pelo Decreto 3.322, em providência que honrou sua postura de estadista. O Brasil é mesmo um país curioso. Veja-se que a...

...segurança jurídica aos atos de registro de imóveis. De acordo Sergio Jacomino, 5º oficial de registro de imóveis de São Paulo, milhares de livros de registro e indicadores estão sendo digitalizados em formatos que não seguem qualquer critério ou padrão que garanta à Justiça e ao cidadão os efeitos legais esperados. "Estão vendendo digitalização sem garantir nenhum tipo de segurança - nem jurídica, nem de preservação documental. E isso está acontecendo descontroladamente. Sequer as normas baixadas pelo Conarq - Conselho Nacional de Arquivos vem sendo observadas. Não há qualquer...

...indenizar devido a acidente por animal na pista O desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, da 9ª câmara Cível do TJ/RJ, condenou a Concessionária Nova Dutra - administradora da Rodovia Presidente Dutra - a indenizar, por danos morais, Telmo Augusto e sua mulher, Jubelina da Conceição, em R$ 50 mil cada um, devido a acidente automobilístico causado por surgimento inesperado de um animal de grande porte na pista. Para ele, é evidente a falha na prestação do serviço pela concessionária, que é a responsável pela adequada e segura trafegabilidade na via, devendo por isto,...

...3 casos emblemáticos: Carlos Lamarca, Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe. Ocorre que a decisão não abrangeu informações fundamentais. No caso do Coronel Carlos Lamarca, assassinado na Bahia, faltou a informação de que o direito devido à sua viúva é objeto de decisão da Justiça Federal meramente atualizada pelo Ministério da Justiça. Faltou registrar também que recentemente a Justiça Federal do Rio de Janeiro confirmou a correição da decisão da Comissão de Anistia no caso do jornalista perseguido Ziraldo e que possui situação idêntica a de Jaguar. Estaria a Justiça Federal...

Na última terça-feira, 4/5, às 17h, o juiz Jomar Luz de Vassimon Freitas tomou posse como desembargador federal do trabalho do TRT da 2ª região....

A Editora Campus Elsevier participa nos dias 7 e 8/5 da "7ª Feira do Concurso" que acontece das 10h às 19h, no Centro de Convenções SulAmérica (rua Madre Tereza de Calcutá, ao lado da estação Metrô Estácio), no Rio de Janeiro/RJ. Durante o evento a editora realiza bate-papos para consultoria gratuita com especialistas, lançamentos de obras e palestras....

O desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, da 9ª Câmara Cível do TJ/RJ, condenou a Concessionária Nova Dutra – administradora da Rodovia Presidente Dutra - a indenizar, por danos morais, Telmo Augusto e sua mulher, Jubelina da Conceição, em R$ 50 mil cada um, devido a acidente automobilístico causado por surgimento inesperado de um animal de grande porte na pista....

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ...

Em decisão proferida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o relator da apelação, Sérgio Jerônimo Abreu Silveira condenou uma empresa que atua na área de coleta e armazenamento de células-tronco a indenizar um casal por não ter recolhido células-tronco do cordão umbilical da sua filha, nascida de cesariana em uma maternidade do Rio de Janeiro. Ao que consta dos autos, o preposto da empresa encarregada do serviço não compareceu ao hospital porque, segundo ele, teria sido vítima de furto em uma cidade vizinha....

MIGALHAS nº 1.838

MIGALHAS nº 1.777

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2007 (terça-feira), a partir das 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos a...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registrais sem concurso público efetivando substitutos, titularidade e serventias extrajudiciais após promulgação da Constituição de 1988.   Veja abaixo o andamento do PCA e a pauta da 44ª Sessão.   ______________________   PCA 395:     Clique aqui e confira o andamento na íntegra.     Pauta da 44ª Sessão...

Indenização Aluno reclama indenização por perdas materiais e morais decorrentes de acusação de ato de vandalismo nas dependências da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO – UNINOVE. Veja abaixo a íntegra da sentença, julgada parcialmente procedente, que condenou a Associação a pagar a importância de R$ 13.000,00 ao aluno. Processo Nº 583.04.2006.120863-0 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 120863/06 (4894) AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) Autor(a): JORGE WALLACE PASSOS SILVA – RG. 29.237.917-1 Ré(u): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO – U...

MIGALHAS nº 1.611

Aprovados   TRT/SP aprova 27 candidatos a Juiz Substituto do Trabalho   O TRT/SP encerrou no final da tarde desta sexta-feira (26/5), a 4ª fase do XXXI Concurso da Magistratura do Trabalho.   A Comissão de Avaliação da Prova Oral foi integrada pelo ex-ministro Almir Pazzianotto, pelo juiz Sérgio Junqueira (TRT/SP) e pelo advogado Jorge Pinheiro Castelo (OAB/SP).   Vinte e sete candidatos foram aprovados nesta fase.   LISTA DOS APROVADOS 0016 Silvia Cristina Martins  0039 Olacir José da Silva  0047 Elza Maria Leite Romeu Basile  0054 Carlos Alberto Frigieri 0196 Ri...

Migalhas nº 1.297

TRT/SP distribui processos em público para garantir transparência   Realizada ontem, no saguão do edifício-sede do TRT/SP, a primeira distribuição em público dos processos de competência originária do tribunal. A iniciativa da presidenta do Tribunal, juíza Dora Vaz Treviño, acolhe sugestão da comissão que analisa formas de conferir mais transparência à distribuição de processos no TRT-SP.   A primeira distribuição em público foi acompanhada pela presidenta do Tribunal, pelo juiz Sérgio José Bueno Junqueira Machado – membro da comissão -, pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional ...

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenhorabilidade sobre os bens que compõem a legítima dos herdeiros necessários ou legitimários ou reservatários, nos termos do que estabelece o art. 1.848....

Além dos meios consagrados de prova, surge no direito brasileiro um “novo” meio de materializar os fatos e as coisas: a ata notarial se presta para a materialização de um fato com intuito de resguardar o direito na sua mais alta validez. Devido ao progresso humano e tecnológico, há inúmeros acontecimentos nos mundos físico e virtual de difícil materialização. Apesar da enorme força probante da ata notarial, são poucos os operadores do direito que conhecem e se utilizam desta ferramenta poderosa...