quinta-feira, 21 de novembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Sérgio Salvador
Migalheiro desde junho/2019.Mestre em Direito Constitucional. Pós-Graduado em Direito Previdenciário e em Direito Processual Civil. Professor Universitário. Escritor. Pesquisador. Julgador do TED. Advogado (MG).
Migalhas de Peso
domingo, 27 de outubro de 2024
Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF
Sérgio Henrique SalvadorA incompreensão de temáticas previdenciárias revisionais pelo STF podem promover um perigoso cenário de retrocessos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de julho de 2024
Relatório do CNJ e o INSS: O grande vilão na justiça brasileira
INSS desempenha papel crucial na gestão previdenciária, enfrentando desafios administrativos e jurídicos significativos, especialmente com aumento da judicialização.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2024
STF, revisão da vida toda e a falta de esperança dos aposentados
Longe a pretensão de exaurir a temática sob a perspectiva técnica, mas sim, de outro lado, traçar pequenas reflexões de projeções futuras da convalidação em definitivo da tese.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Entre crises e desajustes, qual o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira?
Debates intensos sobre previdência no Brasil refletem ineficiência e desafios: envelhecimento tardio, altos gastos, falta de programa nacional, informalidade, desemprego e sonegação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
"Revisão da Vida Toda" e o STF: o que está por vir?
A controversa tese da "Revisão da Vida Toda - RVT" no contexto previdenciário continua em debate, destacando a busca por uma interpretação justa da lei 9.876/99 para garantir benefícios mais protetivos e equitativos aos beneficiários do INSS, em meio a uma conturbada discussão no STF.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de outubro de 2023
INSS, o caos e o dano moral previdenciário
É com a tese do dano moral previdenciário que os pilares da Justiça Social, Dignidade Humana e Bem-estar, no mínimo estão sendo respeitados, na firmada esperança de que o importante efeito pedagógico da tese possa trazer impacto estrutural nesta visível tempestade previdenciária de perigosos retrocessos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de julho de 2023
Exame da OAB e o Direito Previdenciário: Do sonho à realidade
A inserção da disciplina é também uma grande demonstração da vitalidade do segmento previdenciário em solo nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de março de 2023
Revisão da vida toda e as novas barreiras do INSS
O acerto da tese é a vitória de todos, cuja política de entrega previdenciária também passa pelo aprimoramento das bases financeiras das prestações.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
O dia do aposentado e os desafios da previdência social no pós-pandemia
Políticas de reajustes; teses revisionais; provas de vida; empréstimos consignados; cumulação da benefícios; convocações; etc., representam alguns cenários de manutenção do atendimento ao aposentado, razão de que suas expectativas caminham no mesmo sentimento dos atuais segurados ao pretendido aperfeiçoamento do sistema.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
2022 e a jornada do Direito Previdenciário: da consolidação as perspectivas de futuro do pretendido aprimoramento da proteção social
Em 2023 quando a Previdência Social Brasileira completará 100 anos, espera-se que estes ideais continuem vivos e impactando concretamente seus envolvidos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
Revisão da vida toda e a vitória da proteção social
Sem dúvidas a notícia de maior impacto no cenário previdenciário dos últimos tempos, sobretudo no ambiente do pós-reforma do complexo sistema previdenciário nacional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de outubro de 2022
Democracia, eleições e previdência social
Como se não bastasse, problemas outros e diários em que os pilares de bem-estar, solidariedade social, dignidade, eficiência e outros estão distantes de concretização, enraizados tão somente na abstração normativa, à revelia do dia-a-dia dos cidadãos que perfazem o sistema brasileiro, vale dizer, filiados, inscritos e autênticos contribuintes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de julho de 2022
A revisão da "vida toda" e as estatísticas que levam ao retrocesso social
Pensar ou trilhar por este cenário, haverá promoção habitual de ruptura das bases do sistema, algo que a tese visa a corrigir ao conferir prestação previdenciária em melhor patamar financeiro, aliás, uma forma de concretizar a Justiça Social igualmente traçada na programação de 1988.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de julho de 2022
A modernização do INSS e o paradoxo institucional na desenfreada do sistema
O necessário debate de um dilema social visível, um autêntico paradoxo entre a importante modernização do sistema previdenciário através de sua autarquia gestora (INSS) e a funcionalidade em crise deste.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022
A crescente tese do dano moral previdenciário em tempos de crise
Vive-se um ambiente de crises, contudo, o dano moral previdenciário tem-se mostrado uma rota jurídica acertada e válida para o momento presente, de modo a dar concretude ao primado maior da dignidade humana, especialmente em um sistema que visa conferir a entrega de prestações pecuniárias de evidente natureza alimentar, portanto, existencial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
A Pec do “Calote”; os desajustes da “Reforma da Previdência” e o caos previdenciário
Em um emaranhado de novidades previdenciárias, vive o sistema nacional um complexo tormentoso de mudanças, conferindo distanciamento das bases protetivas em larga escala e na contramão dos ideários constitucionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de dezembro de 2021
2021: O ano previdenciário para se esquecer
Os dilemas sociais vividos foram visitados pela ciência jurídica em diversos aspectos, não somente pelo desenfreado ativismo judicial brasileiro, mas também pela interlocução dos cenários políticos, da economia, sociologia e outros com o importante papel do Direito na construção de uma interpretação social maior. Em específico, uma jornada também dura e difícil no cenário das relações previdenciárias, aliás, em que pouco ou quase nada há o que se comemorar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
2021: O ano da consolidação do Direito Previdenciário
Mesmo em um período desafiador, triste e assolador da pandemia global ainda existente, verdadeiramente o ano de 2021 alocou sobremodo a causa previdenciária como uma pauta social de extremado relevo, com vários destaques e ocorrências de importância para a sociedade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Entre atrasos, omissões e falhas do INSS na pandemia
Aqui, uma breve reflexão sobre a atuação da importante autarquia previdenciária nestes sombrios tempos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021
O apagão do INSS em meio à crise e a desacertada reforma da previdência
Deveria e caberia ao INSS uma atuação efetiva, eficaz e célere no momento presente de grandiosa crise social, com sequelas econômicas, políticas, jurídicas e sanitárias, esperando que sua atividade-fim a esta altura estivesse a todo vapor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021
Danos morais contra o INSS: um caminho possível e necessário em meio ao caos
Aguardava-se o pleno funcionamento do INSS em suas funções típicas de bem gerir a relação jurídica dos beneficiários do RGPS e o pacote de prestações.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
O INSS de 2021 e a institucionalização do caos: entre filas, incertezas e omissões
Em um ano pós-reforma, em virtude das grandiosas mudanças da EC 103/19, com regras de transição, novos requisitos e outros aspectos, ganha o INSS destacada importância.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de janeiro de 2021
A pandemia, o caos e o ano pós-reforma da previdência
Esperança ainda resta para que os sonhos e a programação de outubro de 1988 se concretize e se tenha algum legado para ser deixado, registrado e comemorado, sempre, em final de ano, a exceção de 2020.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Entre números, estatísticas e promessas, o que há para se comemorar após um ano da reforma da previdência?
Uma reforma é sim sempre aguardada e bem-vinda, contudo, com bases técnicas sólidas, para consolidar a proteção e sua essência de justiça social.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020
A nova operação pente-fino do INSS e a inversão dos valores em meio a pandemia do coronavírus
Paradoxo, dilema ou desleixo institucional?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de março de 2020
Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária
Da ocorrência desse fenômeno jurídico, o alcance previdenciário de sua razão de ser, os efeitos pedagógicos e a utilidade instrumental para o cenário cada vez mais caótico de um sistema notoriamente falido
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos. O que comemorar?
A sociedade brasileira tem se deparado com intensas e habituais alterações da política de proteção previdenciária em uma verdadeira rotina de mudanças parciais, segmentadas, com qualidade/efetividade questionadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2019
A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)
A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a ocorrência do dano.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2019
A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos
A novel legislação tratou de fixar competência para o julgamento de ações previdenciárias, de certa forma, mesclando as competências material e territorial, estabelecendo critério objetivo de distância ao Município sede da Vara Federal
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de junho de 2019
A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais
Pretende-se com este breve ensaio uma reflexão sobre o central argumento que se pretende justificar a proposta apresentada para a reforma do modelo previdenciário nacional através da PEC 6/19.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
MIGALHAS nº 3.807
...coleção "Elementos do Direito", de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador. (Clique aqui)
Migalhíssimas (Compartilhe)
Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, e Fernanda Tórtima, do Tórtima Tavares Borges Advogados Associados, serão palestrantes do evento "Perspectivas Fiscais para Pessoas Físicas em 2016", dia 29/2, no RJ. (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições para o "Treinamento em Planejamento Sucessório", que será realizado dia 11/3, das 9 às 17h, no IBDN (rua do Ouvidor, 90, 3º andar, Centro, RJ). O treinamento será realizado pelo...
Migalhas Quentes
sábado, 7 de dezembro de 2013
Advogados comentam nova tabela do fator previdenciário
Atualização da tabela do fator previdenciário é feita todos os anos, sempre no início de dezembro....
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Resultado do sorteio da obra "Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária"
...professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário.
Sérgio Henrique Salvador é especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Especializado em Processo Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Previdenciário do IBEP. Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª subseção da OAB/MG.
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Ganhador :
Pablo Gonçalves Santos, da banca Caldeira e Advogados Associados, de Montes Claros/MG
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Adquira já o seu :
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
MIGALHAS nº 2.795
...(Conceito Editorial - 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Tarauacá AP/Laranjal do Jari BA/Bonito BA/Itambé BA/Palmas de Monte Alto BA/Sebastião LaranjeirasGO/Jandáia GO/Serranópolis MG/JuatubaMG/Lagoa Formosa MT/ArenápolisMT/Barra do Bugres PA/Almeirim PE/Afogados da...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
MIGALHAS nº 2.794
...(Conceito Editorial - 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador, é o próximo a ser sorteado. Concorra a um exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui)
Migalhíssima
O advogado Marcos Chagas, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, foi o paraninfo da turma de Direito da PUC/Minas, unidade de Betim, que concluiu o curso em dezembro último. Veja a íntegra do discurso. (Clique aqui)
Crise
Amanhã, às 16h, "os possíveis impactos da crise financeira nas principais economias do mundo" serão discutidos no debate promovido pela Comissão Permanente de Direitos...