terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes
Migalheiro desde novembro/2023.Mestrando em Direito na Faculdade Milton Campos. Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte, atualmente no exercício das funções de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - CGJ.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 28 de novembro de 2023
Esperar morrer para responder? A imperiosa necessidade da adoção da responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil em matéria ambiental
O problema que ora se enfrenta é: existe juridicidade na estipulação de uma responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil ora em andamento?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.735
... reforma do Código Civil ora em andamento? Elcio Nacur Rezende e Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes analisam a questão. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Aferir a arbitrabilidade objetiva consiste em saber se a matéria objeto do litígio pode ser resolvida por arbitragem. E em contratos administrativos? Veja o que explica Paula Butti. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
Em colunas anteriores, Carlos E. Elias de Oliveira explicou a adaptação stricto sensu e a substituição. Hoje, ele aborda a transposição, que envolve discussão de equivalência ou não entre dois institutos de direito material...