terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Sérgio de Oliveira Netto
Migalheiro desde maio/2017.Procurador Federal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021
A lei de segurança nacional no banco dos réus
A missão a ser cumprida é “salvar” a Nação dos alegados malefícios decorrentes da aplicação da lei de Segurança Nacional – LSN (lei 7.170/83), que “define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
A opção nuclear como salvaguarda da soberania da nação
Esse é um debate que precisa ser enfrentando pela nação, com serenidade, mas que deve ser conduzido diante dos recentes fatos ameaçadores da segurança nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Distorções relativas ao Sistema Prisional
O que se depreende, portanto, é que por mais que se deva repudiar toda e qualquer sorte de discriminação / preconceito, o fato é que, as análises que são feitas devem procurar examinar com cautela os dados disponíveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2020
Mineração de ouro e a crise global gerada pelo covid-19
A extração e manutenção em depósito no país deste ouro, passou a ser uma questão de sobrevivência. Não se trata de um tema apenas relacionado a economia, ou a direitos dos povos indígenas, ou ambientais. É uma questão de segurança nacional, e como tal precisa ser tratada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2019
Guerra híbrida – Regras legais de engajamento
Em um cenário de guerra híbrida (no qual os meios combativos não se limitam aos artefatos bélicos, e que muitas vezes nem sequer estão presentes), como o que estamos inseridos no momento, temos de um lado os insurgentes/subversivos, que pretendem de todas as formas possíveis (legais ou ilegais) desestabilizar o Governo legitimamente instituído.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019
O pré-sal, a ONU e a segurança nacional
A questão referente as mudanças climáticas estarem (ou não) acontecendo, e serem (ou não) decorrentes de atividades humanas (antrópicas), é tema bastante controverso, e está longe de estar comprovado, e muito mais longe de ser um consenso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de junho de 2018
Manutenção da Ordem Pública – dever de todos
Este trabalho analisa, resumidamente, a obrigação de todas as autoridades estatais para a manutenção da ordem pública, de maneira a preservar os interesses da coletividade, e a não permitir que reivindicações legítimas possam ser utilizadas indevidamente, para se alcançar objetivos escusos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de maio de 2018
Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas
Análise a questão referente ao emprego das Forças Armadas para a desobstrução das vias públicas, no contexto das denominadas Operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2017
A eleição presidencial como causa de suspensão de processo criminal
Este texto analisa a questão referente à eleição para Presidente da República, como causa suspensiva dos processos criminais em curso contra o presidente eleito, referentes a atos praticados antes da diplomação do mandato presidencial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de maio de 2014
Abate de aeronaves e a Copa do Mundo
Não se pode admitir que a omissão do presidente da República comprometa o esquema de segurança e possa gerar responsabilização dos militares envolvidos na missão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal
O que não se pode aceitar é que, um parlamentar julgado e condenado pela Suprema Corte do país, não perca seus direitos políticos (e respectivo mandato) por conivência dos seus pares, que também exercem mandato eletivo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor
Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA
Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de maio de 2011
A legalidade da operação que resultou na morte de Bin Laden
Motivo pelo qual, por mais que moralmente possa se reprovar a iniciativa unilateral que culminou na morte do terrorista, e por mais que se deva lamentar toda perda de uma vida humana, juridicamente, existem bases legais que legitimam esta ação militar americana.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de julho de 2010
A ameaça terrorista contra o Brasil
Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados, mas também por atingirem populações civis, que não tem relação direta com os conflitos geradores de tais ataques.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2010
O caso dos médicos de Mato Grosso do Sul
Infelizmente, mais uma notícia estarrecedora foi trazida ao conhecimento público pela mídia nacional no dia 25 de fevereiro de 2010. Relatando o inacreditável episódio no qual dois médicos obstetras (um deles o que acompanhou a gestação desde o início e o outro o plantonista do hospital que estava de trabalho no dia dos fatos) entraram em luta corporal, durante a realização do parto de uma criança, para decidir qual deles efetuaria o procedimento.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
MIGALHAS nº 3.195
...condenação criminal é o tema apresentado pelo procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto, para quem a questão apresenta nuances duvidosas mas que podem ser "equacionadas sem maiores dificuldades jurídicas". Conclui o autor ser inaceitável que "um parlamentar julgado e condenado pela Suprema Corte do país não perca seus direitos políticos (e respectivo mandato) por conivência dos seus pares, que também exercem mandato eletivo." (Clique aqui)
Migas
1 - TRT da 2ª região - Sinthoresp tem legitimidade para atuar como substituto processual de trabalhadores. (Clique aqui)
2 -...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
MIGALHAS nº 3.065
...declarado no trânsito, são abordados pelo procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto. (Clique aqui)
Inglês jurídico
Esperando correspondência ? Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "certified mail", que significa carta registrada. (Clique aqui)
Amizade
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, o amigo que a sua empresa pode contar. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Fumo
O presidente russo Vladimir Putin sancionou lei que proíbe o consumo de tabaco em determinados lugares públicos, como metrôs, escolas,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Artigos da semana
...aqui)
Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA
Sérgio de Oliveira Netto
Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente. (Clique aqui)
Entre ratos e homens
Edson Vidigal
Entre bananas, macacos e ratos, o cronista baseia-se em um instigante episódio para comparar a semelhança de alguns animais com os seres humanos. (Clique aqui)
Terça - 8/11/11
Projeto do novo Código de Processo...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
MIGALHAS nº 2.750
...exercer a fiscalização sobre tais áreas. Para o procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto, este dispositivo é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente. (Clique aqui)
Mundo animal
Entre bananas, macacos e ratos, o cronista migalheiro Edson Vidigal baseia-se em um instigante episódio para comparar a semelhança de alguns animais com os seres humanos, principalmente no que se refere a atitudes deletérias e reprováveis. (Clique aqui)
Marizalhas
"Povo saudável, mas sem...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de maio de 2011
MIGALHAS nº 2.624
...que resultou na morte de Osama bin Laden, o procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto apresenta um contraponto à discussão ao considerar como exercício da legítima defesa a ação militar norte-americana. (Clique aqui)
Violação
O advogado José Cretella Neto relembra que, à luz do Direito Internacional, a legítima defesa e a ação armada devem obedecer a três princípios : imediatidade, necessidade e proporcionalidade. E o que se viu foi um ataque armado de um Estado no território de outro Estado com o intuito de eliminar um alvo humano quase 10 anos depois da ação terrorista por...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de julho de 2010
MIGALHAS nº 2.425
...para 16 anos. (Clique aqui)
Terrorismo
O procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto explica as potenciais formas que o terrorismo pode assumir no Brasil, mostrando sua preocupação com a adoção de mecanismos de defesa nacional que não fujam aos mandamentos legais. (Clique aqui)
Prescrição retroativa - IV
O professor René Ariel Dotti - na quarta edição da série sobre inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - levanta questões sobre a dúvida fundada pelo PLS 156 ao instituir um novo órgão para atuar na fase do inquérito policial: o Juiz das Garantias. (Clique aqui)
Refis da...