quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Sérgio de Oliveira Netto

Migalheiro desde maio/2017.

Procurador Federal.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021

A lei de segurança nacional no banco dos réus

A missão a ser cumprida é “salvar” a Nação dos alegados malefícios decorrentes da aplicação da lei de Segurança Nacional – LSN (lei 7.170/83), que “define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

A opção nuclear como salvaguarda da soberania da nação

Esse é um debate que precisa ser enfrentando pela nação, com serenidade, mas que deve ser conduzido diante dos recentes fatos ameaçadores da segurança nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Distorções relativas ao Sistema Prisional

O que se depreende, portanto, é que por mais que se deva repudiar toda e qualquer sorte de discriminação / preconceito, o fato é que, as análises que são feitas devem procurar examinar com cautela os dados disponíveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2020

Mineração de ouro e a crise global gerada pelo covid-19

A extração e manutenção em depósito no país deste ouro, passou a ser uma questão de sobrevivência. Não se trata de um tema apenas relacionado a economia, ou a direitos dos povos indígenas, ou ambientais. É uma questão de segurança nacional, e como tal precisa ser tratada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2019

Guerra híbrida – Regras legais de engajamento

Em um cenário de guerra híbrida (no qual os meios combativos não se limitam aos artefatos bélicos, e que muitas vezes nem sequer estão presentes), como o que estamos inseridos no momento, temos de um lado os insurgentes/subversivos, que pretendem de todas as formas possíveis (legais ou ilegais) desestabilizar o Governo legitimamente instituído.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019

O pré-sal, a ONU e a segurança nacional

A questão referente as mudanças climáticas estarem (ou não) acontecendo, e serem (ou não) decorrentes de atividades humanas (antrópicas), é tema bastante controverso, e está longe de estar comprovado, e muito mais longe de ser um consenso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de junho de 2018

Manutenção da Ordem Pública – dever de todos

Este trabalho analisa, resumidamente, a obrigação de todas as autoridades estatais para a manutenção da ordem pública, de maneira a preservar os interesses da coletividade, e a não permitir que reivindicações legítimas possam ser utilizadas indevidamente, para se alcançar objetivos escusos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de maio de 2018

Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas

Análise a questão referente ao emprego das Forças Armadas para a desobstrução das vias públicas, no contexto das denominadas Operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2017

A eleição presidencial como causa de suspensão de processo criminal

Este texto analisa a questão referente à eleição para Presidente da República, como causa suspensiva dos processos criminais em curso contra o presidente eleito, referentes a atos praticados antes da diplomação do mandato presidencial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de maio de 2014

Abate de aeronaves e a Copa do Mundo

Não se pode admitir que a omissão do presidente da República comprometa o esquema de segurança e possa gerar responsabilização dos militares envolvidos na missão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal

O que não se pode aceitar é que, um parlamentar julgado e condenado pela Suprema Corte do país, não perca seus direitos políticos (e respectivo mandato) por conivência dos seus pares, que também exercem mandato eletivo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor

Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA

Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de maio de 2011

A legalidade da operação que resultou na morte de Bin Laden

Motivo pelo qual, por mais que moralmente possa se reprovar a iniciativa unilateral que culminou na morte do terrorista, e por mais que se deva lamentar toda perda de uma vida humana, juridicamente, existem bases legais que legitimam esta ação militar americana.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de julho de 2010

A ameaça terrorista contra o Brasil

Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados, mas também por atingirem populações civis, que não tem relação direta com os conflitos geradores de tais ataques.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2010

O caso dos médicos de Mato Grosso do Sul

Infelizmente, mais uma notícia estarrecedora foi trazida ao conhecimento público pela mídia nacional no dia 25 de fevereiro de 2010. Relatando o inacreditável episódio no qual dois médicos obstetras (um deles o que acompanhou a gestação desde o início e o outro o plantonista do hospital que estava de trabalho no dia dos fatos) entraram em luta corporal, durante a realização do parto de uma criança, para decidir qual deles efetuaria o procedimento.