segunda-feira, 25 de novembro de 2024

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Sérgio de Brito Yanagui

Migalheiro desde dezembro/2015.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de julho de 2016

A proibição de cobrança de valores adicionais a alunos com deficiência

A inclusão do aluno na classe regular contribui para o seu desenvolvimento social, em razão da interação com outros alunos. Isso reduz o isolamento dos alunos com necessidades especiais, ao mesmo tempo em que estimula o respeito dos demais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

A contribuição previdenciária do servidor licenciado

A MP 689/15, que alterou o artigo 183, § 3º, da lei 8.112/90, deve ser declarada inconstitucional, uma vez que ofende que os artigos 40, caput, 194, inciso V, e 195, caput, da CF.