Sérgio Cruz Arenhart

... (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Sérgio Cruz Arenhart, Alexandre Freitas Câmara e Flávia Pereira Hill. Até amanhã, um grupo de sete sócios representa o Demarest Advogados na Conferência Anual da International Bar Association, na Cidade do México. Luciana Tornovsky participou do painel "Nearshoring multinationals in a deglobalising world: challenges, strategies, new protectionism barriers, subsidies control, ESG in supply chain and more". Paulo Rocha debateu as tendências atuais relacionadas ao Foreign Direct Investment (FDI) e controle de fusões, negócios transfronteiriços,...

... delineada pelos renomados professores Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart (MARINONI ARENHART, 2006), "a imutabilidade, ínsita à coisa julgada, somente atinge a parte dispositiva da sentença". Por esse motivo, o art. 504 do Código de Ritos (BRASIL 2015) é expresso em afastar dos limites da coisa julgada: i) os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença; e, ii) a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. Nessa ordem de ideias, a imutabilidade da autoridade da coisa julgada existirá se o juiz decidiu a lide nos limites em que foi...

... TJMG;  VIII - Procurador Regional da República e professor  Sérgio Cruz Arenhart; IX - Promotora de Justiça Suzana Henriques da Costa, indicada pelo Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais; X - Secretária-Geral Adjunta de Contencioso da Advocacia-Geral da União, Andrea de Quadros Dantas; XI - Defensor Público Federal  Sérgio Armanelli Gisbson; XII - Dr. Antônio Nabor Areias Bulhões, advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil; XIII - Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil; XIV - Professor Benedito Cerezzo Pereira Filho - UnB; XV -...

... defendida por inúmeros juristas. Para Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart1, “a prova, em direito processual, é todo meio retórico, regulado pela lei, e dirigido, dentro dos parâmetros fixados pelo direito e de critérios racionais, a convencer o Estado-juiz da validade das proposições, objeto de impugnação, feitas no processo.” De acordo com João Luiz Lessa Neto2, “a prova é elemento de informação para o juiz, para formar a sua convicção sobre os fatos e permitir um julgamento racional e fundamentado da causa. O exercício processual do direito à prova, tradicionalmente, tem caráter de viabilizar...

... 5º)3". No CPC Comentado, elaborado por Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, quando dos comentários sobre o art. 833, do CPC, que versa sobre os bens impenhoráveis, há expresso verbete sobre a normatização incidente no bem de família, qual seja: 7. Bem de Família. A lei 8.009/90, trata da impenhorabilidade di bem de família. (...) O bem de família serve para proteção da dignidade da entidade familiar, entendida essa como “a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes” (art. 226, par. 4º, CF). (pág. 788, da 1ª Edição, de 2015) Nada é mencionado, por qualquer...

... Revista dos Tribunais, coordenada por Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, oferece os critérios para determinar quais provas devem ser propostas, admitidas e produzidas, a fim de que o destino seja alcançado de modo mais rápido, seguro e menos custoso. (Clique aqui) Especialista em Relações Institucionais e Governamentais, Helena Matos, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, é uma das colaboradoras da edição de junho da "Revista Diálogos do IRELGOV", em matéria que fala das "Estratégias de Relações Governamentais em cenários de mudança". Confira a edição completa, clique...

... mesma linha, anota-se a opinião de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero: Limites temporais: A coisa julgada vincula em dado espaço de tempo. Enquanto persistir o contexto fático-jurídico que deu lugar à sua formação, persiste a sua autoridade. Modificando-se, contudo, os fatos jurídicos sobre os quais se pronunciou o órgão jurisdicional, a coisa julgada não mais se verifica. É nesse sentido que se afirmar que a coisa julgada nasce gravada com a cláusula rebus sic stantibus.2 O que restou decidido pelo STF, portanto, como bem pontuou Hugo de Brito Machado Segundo, é que se houver...

...y Association. É atuante na causa das mulheres na ciência. Sérgio Cruz Arenhart. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Firenze. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor Visitante da Universidade de Zagreb/Croácia. Ex-juiz Federal. Procurador Regional da República. Entre outras obras, escreveu A tutela coletiva de interesses individuais, Comentários ao Código de Processo Civil, Curso de Processo Civil, Código de Processo Civil Comentado, Prova e convicção e Curso...

... edição da obra "Curso de Processo Estrutural", de autoria de Sergio Cruz Arenhart, Gustavo Osna e Marco Felix Jobim. (Clique aqui) Migalhíssimas Machado Meyer Advogados promove amanhã, às 10h, o webinar "Mercado de carbono: perspectivas e desafios para o cenário brasileiro". O evento conta com a mediação de Roberta Danelon Leonhardt, sócia da área de Direito Ambiental do escritório, e a participação de Alexandre Ferreira do Nascimento, pesquisador da Embrapa Agrossilvipastoril, e Mariana Barbosa, diretora jurídica e de relações institucionais da Re.Green. Mais informações, clique aqui. Ana Tereza...

... Revista dos Tribunais, de autoria de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, se reveste de imprescindível base teórica e de uma demonstração clara e precisa de como o direito probatório deve ser tratado para que as partes possam participar do processo para convencer o julgados. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o Comitê de Relações de Consumo IBRAC realiza o webinar "Café com autoridade - Cartilha sobre o tratamento do Superendividamento do consumidor". Patricia Helena Marta (TozziniFreire Advogados) está entre as moderadoras do evento. (Clique aqui) Consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise,...

..." (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "Código de Processo Penal Comentado", coordenada por Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, o professor Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, será moderador do seminário "As diversas facetas do nome empresarial", promovido pela ASPI - Associação Paulista...

... Revista dos Tribunais, de autoria de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, foi pensada para oferecer uma visão objetiva e sistematizada dos principais institutos do Direito Processual Civil, com a análise das questões mais intrincadas do procedimento de conhecimento e de execução. (Clique aqui) O Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP lança a "Revista Jurídica Profissional", idealizada com o objetivo de disseminar conhecimento jurídico aplicado, com ênfase em boas práticas e inovação, a partir da abordagem crítica de temas, questões e problemas de interesse dos...

...o da obra "Curso de Processo Civil Coletivo", de autoria de Sergio Cruz Arenhart e Gustavo Osna, com o objetivo de oferecer ao leitor um panorama amplo e sistemático da tutela coletiva, permitindo a necessária aproximação entre teoria e prática. (Clique aqui) Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados) acaba de lançar o livro "Síndrome de Burnout e Trabalho Bancário". A autora faz uma análise da forma de organização do trabalho bancário, que na sua visão é um sistema exploratório e alienante, marcado por uma nova formatação: novo layout digital, inteligência artificial, driven...

... pena”. Os indícios, na atualidade, seguem inspirando cautela. Sérgio Cruz Arenhart8 cita julgado expressivo neste sentido: Toda e qualquer condenação criminal há de fazer-se alicerçada em prova robusta. Indícios e o fato de se ouvir dizer que o acusado seria um traficante de drogas não respaldam pronunciamento judicial condenatório, o mesmo devendo ser dito em relação a depoimentos colhidos na fase policial e não confirmados em juízo. (...)” (STF, 2a Turma. HC 77.987/MG, rel. Min. Marco Aurélio. DJU 10.09.99, p. 2). As presunções podem ser legais ou judiciais. As primeiras se voltam a ficções lógicas...

... respeita ao cumprimento das ordens judiciais. Como bem aponta Sérgio Cruz Arenhart: “O processo estrutural deve assemelhar-se a uma ampla arena de debate, em que as várias posições e os vários interesses possam fazer-se ouvir e possam interferir na formação da solução jurisdicional. Se o Judiciário deve chamar para si a difícil tarefa de interferir em políticas públicas ou em questões complexas no plano econômico, social ou cultural, então é certo que o processo empregado para tanto deve servir como ambiente democrático de participação. Simulando o verdadeiro papel de um parlamento, constrói-se uma ferramenta...

... especial/extraordinário, enquanto que os professores Daniel Mitidiero, Sérgio Cruz Arenhart e Luiz Guilherme Marinoni, defendem o cabimento de agravo em recurso especial ou extraordinário11 Porém, voltando ao professor Didier, no mesmo seminário acima mencionado, ele traz como solução à hipótese a reclamação, em especial pelo fato de que se teria aplicado indevidamente a tese ao caso concreto. Ou seja, a reclamação constituiria “instrumento autorreferência, já que necessária a correção da aplicação do precedente onde ele não caberia”. Dierlei Nunes e Marina Carvalho Freitas12 pensam da mesma forma, conforme...

... Revista dos Tribunais, com autoria de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, aborda as atualizações legislativas surgidas ao longo do ano de 2021 e as novas tendências dos precedentes brasileiros (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento. Aproveite! (Clique aqui) O advogado Philipe Benoni lançou a segunda edição do livro "Fishing Expedition e encontro fortuito na busca e na apreensão", em parceria com o professor Alexandre Morais da Rosa e a doutora...

... Revista dos Tribunais), os autores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero abordam a tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. (Clique aqui) O advogado Gustavo Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) lança a obra "Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade" (Almedina - 266p.), que faz parte da coleção do Ibmec, denominada "Direito e Resolução de Disputas". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, será a 1ª aula do curso gratuito online de "Direito Civil Aplicado Disputas de M&A", coordenado por Joaquim P. Muniz (Trench Rossi Watanabe), Gustavo Kulesza...

... Revista dos Tribunais), os autores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero abordam a tutela dos direitos mediante procedimento comum. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, Édis Milaré, sócio do escritório Milaré Advogados, participará do webinar "Arguição de descumprimento de prefeito constitucional – ADPF em face do Decreto 10.935/2022", promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. O evento contará com a abertura do vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, e será coordenado pela presidente da Comissão do Meio Ambiente da secional paulista, Rosa Ramos. (Clique...

... Teoria Geral do Processo, os autores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero esperam que a obra possa colaborar na composição de um horizonte idôneo para uma adequada, efetiva e tempestiva tutela jurisdicional dos direitos no Brasil. (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 28/1, os sócios do escritório Dannemann Siemsen, Joaquim Eugenio Goulart, Filipe Fonteles Cabral e Bruno Lopes Holfinger, palestraram sobre "Litigation, Patents and Trademarks in Brazil" durante o "IP10 Meeting - IP updates in Brazil", encontro mensal com o grupo IP-10, que reúne membros que atuam como gerente geral...

... Código de Processo Civil comentado / Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. – 6 ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Página 664. 6- Ver Agravo de Instrumento nº 1,0000,19,026277-4/001, Rel. Des. João Cancio, 18ª Câmara Cível, julgado e publicado em 30/07/2019, TJMG. 7- Ver REsp 1810444/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 23/02/2021, DJe 28/04/2021; Ver Apelação Cível nº 1002144-83.2016.8.26.0481, Rel. Des. Ênio Zuliani, 4ª Câmara de Direito Privado, julgado e publicado em 02/09/2020, TJSP 8- Jurisprudência...

... violação que dá origem ao litígio coletivo". Em complementação Sérgio Cruz Arenhart define que: "as questões típicas de litígios estruturais envolvem valores amplos da sociedade, no sentido não apenas de que há vários interesses concorrentes em jogo, mas também de que a esfera jurídica de vários terceiros pode ser afetada pela decisão judicial". Um exemplo que pode ser adotado, para elucidar melhor o que são os litígios estruturais, é a tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais, no ano de 2015. Tal desastre aconteceu em razão do mau monitoramento e fiscalização das barragens. Por causa disso, diversas...

... coordenada por Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e Sérgio Cruz Arenhart. O combo editorial é destaque do selo Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Decisão de recebimento da ação de improbidade administrativa necessita ser adequadamente fundamentada, sob pena de nulidade. Essa e outras dicas sobre o tema na 5ª edição da obra "Improbidade Administrativa – Teoria e Prática", de Calil Simão, uma publicação da Editora Mizuno. (Clique aqui) Em comemoração aos 10 anos da lei 12.431, Pinheiro Neto Advogados elaborou um e-book que traz uma visão completa sobre o cenário pós-criação de...

... aqui) Novidades "Curso de Processo Estrutural", de Marco Felix Jobim, Sergio Cruz Arenhart e Gustavo Osna, lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, expõe os principais aspectos ligados ao processo estrutural, tema de importância cada vez mais ampla na realidade brasileira. (Clique aqui) Licite sem medo! Editora Mizuno lança o "Kit Licitações 1", um combo de autoria de Igor Pinheiro, Bruno Verzani L. de Almeida e Jamylle Hanna Mansur. Em pré-venda. (Clique aqui) O Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro acaba de lançar a obra "Reflexões sobre os Cinco Anos de Vigência do CPC/15",...

... Civil Coletivo" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Sérgio Cruz Arenhart e Gustavo Osna, inova ao apresentar capítulo dedicado à concertação de atos como técnica de coletivização. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h, acontece a "Roda de Conversa" com o tema "Lei de Segurança Nacional e liberdade de expressão". Os convidados serão os advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) e Estefânia Queiroz Barboza, tendo como moderadores os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi...

... Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ricardo de Barros Leonel, Sérgio Cruz Arenhart, Susana Henriques da Costa e Trícia Navarro. 2 VITORELLI, Edilson. Processo Civil Estrutural Teoria e Prática. Editora JusPodivm, Salvador. 2ª ed.. 2021.p 26-91. 3 DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes; OLIVEIRA, Raphael Alexandria. Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, Vol. 303. Maio 2020, p. 45-81. 4 ARENHART, Sérgio Cruz. Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro. Revista de Processo, n. 225, ano 38, jul./2013,...

... de pensar o procedimento independentemente da substância”. Sérgio Cruz Arenhart, em “A Tutela Coletiva de Interesses Individuais”, elenca alguns requisitos e limites para as decisões estruturais: maturidade do sistema jurídico como um todo para que se possa revisitar a ideia de separação dos Poderes, reconhecendo que a noção de Estado contemporâneo admite a permeabilidade da atuação judicial nos atos de outros Poderes; a capacidade de percepção do julgador em reconhecer a inviabilidade de outras medidas como forma de prestação jurisdicional efetiva, ou seja, decisão estrutural deve ser tomada como o último...

... doutrinadores de direito processual civil, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, é como segue abaixo. Tradicionalmente, a jurisprudência consubstancia-se na atividade de interpretação da lei desempenhada pelas cortes para solução de casos, cuja, múltipla reiteração gera a uniformidade capaz de servir de parâmetro de controle, não gozando de autoridade formalmente vinculante3. Ou seja, pode-se extrair do trecho acima que se trata de uniformizar decisões que tratam do mesmo assunto e não existe caráter vinculante, diferentemente de súmulas vinculantes e do precedente. Evita que...

... instituições arbitrais. (Clique aqui) Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, juntos com a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, lançam a 7ª edição da obra "Código de Processo Civil Comentado". Adquira já a sua. (Clique aqui) Com a comunicação digital surgiram muitos conflitos no meio online: ameaças, assédio, crimes contra honra, questões trabalhistas, violação de contratos, entre outros. Pensando nisso, a Verifact elaborou o e-book "Provas Digitais", em que explica como registrar conteúdos da internet como provas judiciais de modo adequado. (Clique aqui) Francisco Dirceu...

... aqui) Lei da ação civil pública Procurador Regional da República, Sérgio Cruz Arenhart tece importantes considerações sobre o art. 16 da lei de ação civil pública, diante da discussão em torno da constitucionalidade deste dispositivo no julgamento do tema 1.075 pautado no STF, e examina o problema dos limites territoriais da coisa julgada coletiva. (Clique aqui) Direito agrário O agronegócio, grande fomentador da economia brasileira, abre um núcleo de desafios cada vez mais específicos na sociedade, fazendo com que o Direito acompanhe a demanda de resoluções jurídicas para problemas agrários. O advogado...

... Princípio da Efetividade da Execução, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, assim, escrevem: “o princípio da menor onerosidade está subordinado ao princípio da eficiência da execução em favor do credor. Por isso, só se cogitará da menor onerosidade se houver mais de um meio identicamente idôneo a satisfazer o interesse do credor”. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Thomson Reuters, 2020. p. 941. 9 TJ/RS, 12ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento Nº 70080911522. Desembargadora Relatora Ana Lúcia...

... Tribunais. (Clique aqui) A coleção de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, "Curso de Processo Civil", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, lança três novas edições revisadas e atualizadas de acordo com a lei 14.010/20. (Clique aqui) Está disponível para download a obra "Prática Trabalhista nos Tribunais: TRT's e TST", do autor e coordenador trabalhista da Editora Mizuno, professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O e-book degustação traz nessa versão gratuita os capítulos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais...

... Processo Civil; v.8 / coordenação Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero).2 ALVIM, Teresa Arruda. Comentários ao código de processo civil – volume 2 (arts. 318 a 538) / Cassio Scarpinella Bueno (coordenador). – São Paulo: Saraiva, 2017.3 Nesta linha: “ [..] 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas...

... ao Código de Processo Civil; v.8. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero (Coords)). _________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia. *Elizabeth Veiga é Procuradora do Trabalho da 6ª Região.

... estruturais, avançou muito por preocupar-se com esses três pilares. Sérgio Cruz Arenhart6 destaca que "uma das características mais marcantes do litígio estrutural é a multiplicidade de interesses que se inter-relacionam sobre o objeto do litígio". Diferentemente do litígio tradicional, estruturado de forma bipolar – com dois polos bem definidos, um buscando algo e outro resistindo à pretensão – o conflito estrutural tem a outra lógica - da "formação de diversos núcleos de posições e opiniões (muitas delas antagônicas) a respeito do tema a ser tratado". Owen Fiss anota que a reforma estrutural baseia-se...

... procedimentais. Em sentido semelhante, aduzem Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (2017, p. 318): Recebida a inicial, na hipótese de antecipação de prova de caráter contencioso – ou seja, calcada em um dos casos do art. 381, caput, do CPC – serão os outros interessados citados para acompanhar a colheita da prova. Note-se que estes interessados não terão, neste procedimento, a oportunidade de se defenderem (art. 382, §4º), mesmo porque aqui, como já observado, a prova ainda não é produzida, mas apenas obtida. Assim, somente no processo em que aquela prova seja efetivamente...

... Ferreira, João Pedro Gebran Neto, Eduardo José da Fonseca Costa e Sérgio Cruz Arenhart. Inscreva-se. (Clique aqui)11ª edição do Pre-Moot O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadáanuncia os ganhadores da 11ª edição de seu "Pre-Moot", evento preparatório para a tradicional competição Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. A equipe vencedora foi o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), representando a primeira vitória de um time do Nordeste na história do Pre-Moot de São Paulo do CAM-CCBC. A edição deste ano foi realizada no escritório Cescon Barrieu Advogados....

... ao Código de Processo Civil; v.8. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero (Coords)). ______________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia e mestrando em direito.

... para com aquela que foi decidida. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart definem coisa julgada material: “Quando se alude à indiscutibilidade da sentença fora do processo, portanto em relação a outros feitos judiciais, o campo é da coisa julgada material, que aqui realmente importa e constitui, verdadeiramente, o âmbito de relevância da coisa julgada.” MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento, 5º edição, ver., atual. -São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2006.   A coisa julgada referida na Constituição de 1988 é a coisa julgada material, e não...

... Disponível aqui 4 Página "Sobre" aqui 5 Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. Novo Código de Processo Civil comentado. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. Pág. 172 6 Marinoni, Arenhart eMitidiero, 2016, pág. 172 7 É interessante citar também, na União Europeia, o artigo 10, item 2 da Diretiva 2013/11 (Resolução alternativa de conflitos de consumo) e o considerando 26 do Regulamento 524/2013 (Resolução de litígios de consumo online): “2. Os Estados-Membros devem assegurar que, nos procedimentos de RAL destinados a resolver o litígio por imposição...

...hermenêuticos". É adotada por Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero, Sérgio Cruz Arenhart7, Alexandre Freitas Câmara8, Cassio Scarpinella Bueno9 , José Miguel Garcia Medina10, Daniel Amorim Assumpção Neves11 e Teresa Arruda Alvim12. Nessa mesma linha, vão também Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha13, Sérgio Porto, Daniel Ustárroz14, Claylton Maranhão15, José Tadeu Neves Xavier16, Antonio Notariano Junior e Gilberto Gomes Bruschi.17 A principal linha argumentativa dessa corrente parte de Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha. Para eles, na hipótese...

...volumes e foi dirigida pelo jurista em conjunto com os professores Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. Lançamentos O advogado Fabiano Neves Macieywski lança, hoje, o título "Advogar no Direito Ambiental". O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel (av. do Batel, 1.868), a partir das 18h. No próximo dia 5, o advogado Anderson Schreiber, do escritório Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados, lança o livro "Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar". A obra aborda os contratos que se tornam muito difíceis de cumprir por conta da...

...pretendida pela parte.3 Deveras, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero lembram que o direito de ação tem que promover a tutela jurisdicional tempestiva, consumindo só o tempo estritamente necessário ao conhecimento da demanda e execução do julgado. Sustentam que se estiverem presentes as hipóteses autorizadoras do julgamento parcial do mérito, seria uma má gestão do tempo do processo deixar de decidir parte incontroversa da demanda ou um dos seus pedidos que se afigure incontroverso tão somente para decidir o litígio como um todo ao mesmo tempo. Uma vez...

...limitar o cabimento do recurso, ainda que Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero admitam a aplicação da analogia na interpretação das hipóteses contidas nos textos. Sustentam os professores que o fato de o rol ser taxativo não elimina a necessidade de interpretação para sua compreensão. Por exemplo, o legislador prescreve que cabe agravo de instrumento contra as decisões que versarem sobre ''tutelas provisórias''. Por óbvio, tanto o deferimento quanto o indeferimento da tutela sumária desafiam agravo de instrumento. Mas não é só, pois também a decisão que...

... diferente, e com aparente razão.   Para Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, "a fim de limitar o cabimento do agravo de instrumento, o legislador vale-se da técnica da enumeração taxativa das suas hipóteses de conhecimento. Isso não quer dizer, porém, que não se possa utilizar a analogia para interpretação das hipóteses contidas nos textos." Concluem que mesmo o rol sendo taxativo isso por si só "não elimina a necessidade de interpretação para sua compreensão: em outras palavras, a taxatividade não elimina a equivocidade dos dispositivos e a necessidade de se adscrever sentido...

...pelo autor da demanda. Em casos tais, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (2015, p. 216), doutrinam que a manifestação do réu é suficiente para afastar a possibilidade de estabilização da medida de antecipação dos efeitos da tutela, com a vantagem de economizar o recurso de Agravo de Instrumento, já que demonstra, sem dúvida, a manifesta e inequívoca vontade do réu "...no sentido de exaurir o debate com o prosseguimento do procedimento". Em recentíssima decisão, o TJ/MG entendeu pela interpretação restritiva e literal da exigência do artigo 304 do CPC,...

...individuais homogêneos é de extrema relevância, como destaca Sérgio Cruz Arenhart1 : "A defesa coletiva de direitos individuais atende aos ditames da economia processual; representa medida necessária para desafogar o Poder Judiciário, para que possa cumprir com qualidade e em tempo hábil as suas funções; permite e amplia o acesso à justiça, principalmente para os conflitos em que o valor diminuto do benefício pretendido significa manifesto desestímulo para a formulação da demanda; e salvaguarda o princípio da igualdade da lei, ao resolver molecularmente as causas denominadas...

...Revista dos Tribunais, e os advogados Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, apresentam a 3ª edição da obra "Novo Código de Processo Civil Comentado". O título traz a atualização de acordo com a Lei dos Recursos, licença da advogada gestante e as jurisprudências atualizadas do novo CPC. O e-book "Direito da Televisão e Rádio do Setor Privado", do advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, está disponível para download. O material apresenta as principais questões constitucionais, regulatórias e legais, relacionadas aos serviços...

...Civil", dirigida por Luiz Guilherme Marinoni e coordenada por Sergio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar), das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A OAB/SP acaba de lançar o "Guia de Prevenção ao Bullying". A cartilha objetiva apresentar aos professores informações sobre o programa de prevenção à intimidação sistemática, promovendo ações específicas em sala de aula para combater esta prática comum na sociedade. O advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, apresenta o...

...Conselho Consultivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Sérgio Cruz Arenhart é pós-doutorado pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e mestre em Direito pela UFPR. Procurador regional da República na 4ª Região. ___________ Ganhadora : Samira de Sousa Soares, de Osasco/SP ___________

...edição - 606p.), de Daniel Mitidiero, Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Santa Luzia ES/Jerônimo Monteiro MG/Sabinópolis PB/Uiraúna PI/Caracol PR/São João do Caiuá Clique aqui e cadastre-se como...

...606p.), escrito por Daniel Mitidiero, Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, trata sobre a evolução do processo civil no Brasil em uma análise sobre os direitos fundamentais e a neutralidade do processo desde sua origem até recursos e coisa julgada. A obra é uma oferta da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 31, o advogado Carlos Gonçalves Junior lança a obra "Atividade Normativa da Justiça Eleitoral". O evento será em SP, na Livraria Cortez (rua Bartira, 317), das 19 às 21h. No próximo dia 31, a Editora Quartier Latin lança o livro "Direito Notarial e...

...Convicção - de acordo com o novo CPC", de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. (Clique aqui) A obra "Direito Administrativo Facilitado", de Cyonil Borges e Adriel Sá, apresenta conteúdo pragmático do Direito Administrativo. O lançamento é da Editora Método. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, durante a semana do novo CPC, promovida pelo Centro Acadêmico João Mendes Jr. da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Alexandre Abby, sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados, fará palestra sobre "O Novo CPC e o Direito Processual...

...(Compartilhe) A obra "O Novo Processo Civil", de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, é um complemento sobre o novo CPC e tem o objetivo de alcançar todos os níveis de interessados na mudança da legislação brasileira. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Pedro Marcos Nunes Barbosa, diretor acadêmico do IAB e sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará o fórum referente ao tema "Teoria das Provas no Processo Penal", dia 3/7, das 10 às...

...Financeiro Daniel Mitidiero - Diretor de Relações Institucionais Sergio Cruz Arenhart - Diretor Acadêmico Membros: Alexandre Freire Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Dierle Nunes Dimitrios Dimoulis Fabrício Muraro Novais Fredie Didier Gilberto Schäfer Gustavo Nunes Semblano Ingo Wolfgang Sarlet Jânia Maria Lopes Saldanha Lenio Luiz Streck Marcelo Cattoni de Oliveira Marco Felix Jobim Michael Felipe Cremonese de Souza Paula Pessoa Pereira Sérgio Gilberto Porto Soraya Regina Gasparetto Lunardi

...Código de Processo Civil Comentado", de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, é uma proposta teórica para compreensão do processo civil. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) George Lucena e Fernando Casares, do Daniel Advogados, acompanharão a conferência anual da International AntiCounterfeiting Coalition (IACC), de hoje até sexta-feira, em San Diego, nos EUA. Amanhã, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do painel "Licenciamento Ambiental e Entraves para o Desenvolvimento", durante o "Encontro Nacional de Juristas...

...Civil - Teoria do Processo Civil", de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, propondo a interpretação do novo processo civil brasileiro a partir do marco da tutela do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Carlos Eduardo Aboim, do escritório Licks Advogados, terá participação ativa durante a "Fordham IP Conference 2015". Amanhã, o advogado palestrará durante a sessão "Global Patent Developments". No dia 9, ele debaterá no painel "Competition and Intellectual Property Interplay". Este ano o evento acontecerá na Universidade de Cambridge,...

...pela Universidade Estatal de Milão. Mestre e doutor pela PUC/SP. Sérgio Cruz Arenhart é processor de Direito Processual Civil, doutor e mestre em Direito pela UFPR. Procurador regional da 4ª região. __________ Ganhadora : Taís Mariana Lima Pereira, advogada em Curitiba/PR __________

...Revista dos Tribunais - v.3 - 506p.), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, vai para Taís Mariana Lima Pereira, advogada em Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Central BA/Nova Soure BA/Serra Preta CE/Jaguaribe GO/Mozarlândia GO/Pires do Rio MA/Maracaçumé...

...Revista dos Tribunais - v.3 - 506p.), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, traz esclarecimentos sobre os institutos ligados à execução vinculando-os à teoria geral do processo. A obra foi oferecida pela editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Com novidades legais e a atualização da jurisprudência no que diz respeito à evolução do Direito das Famílias, será lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, a 10ª edição da obra "Manual de Direito das Famílias", de Maria Berenice Dias. (Clique aqui) Migalhíssimas...

...Revista dos Tribunais - vol.4), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Acrelândia AC/Assis Brasil AC/Manoel Urbano AC/Xapuri BA/Nova Soure CE/Ipaumirim MG/Japonvar PR/Tapejara RN/Angicos Clique aqui e cadastre-se como um...

...Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-procurador da República. Sérgio Cruz Arenhart é doutor e mestre em Direito pela UFPR e professor de Direito Processual Civil. __________   Ganhadora : Mariana Borges, de Cuiabá/MT __________

...Revista dos Tribunais - vol.4), de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, apresenta jurisprudência e decisões para ilustrar o entendimento dos tribunais. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, lançam a obra "Contabilidade e Gestão de Tributos", coordenada por Fabio Rodrigues de Oliveira e Mauro Gallo. (Clique aqui) Com o objetivo de apresentar as bases para compreensão e aplicação do CPC/15, a Editora Forense lança...

...conceitos mais objetivos sobre os direitos individuais, o autor Sérgio Cruz Arenhart e a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lançam a 2ª edição da obra "Tutela Coletiva Dos Interesses Individuais - Para Além da Proteção dos Interesses Individuais Homogêneos". Migalhíssimas Hoje, às 16h50, Danyelle Galvão, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra durante o seminário "A Lei Anticorrupção e as Relações com o Poder Público", sobre o tema "Combatendo o inimigo interno : os procedimentos de auditoria", em SP. Clarice Fernandes...

...Civil - Processo de Conhecimento", de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. Acaba de ser lançado pela Editora Del Rey o volume um do livro "Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Lage. (Clique aqui) A Editora Elsevier - Campus Jurídico lança o título "Estudos Avançados de Direito Imobiliário", organizado por José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho. (Clique aqui) Migalhíssimas Fabiana Fittipaldi M. Dantas, do escritório AIDAR SBZ Advogados, e Carolina de Pinho Tavares, do...

...direito daquele. Para os notáveis Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart A produção de prova não é um comportamento necessário para o julgamento favorável. Na verdade, o ônus da prova indica que a parte que não produzir prova se sujeitará ao risco de um resultado desfavorável. Ou seja, o descumprimento desse ônus não implica, necessariamente, um resultado desfavorável, mas no aumento do risco de um julgamento contrário, uma vez que, como precisamente adverte PATTI, uma certa margem de risco existe também para a parte que produziu a prova. (MARIONI, Luiz Guilherme;...

...Guilherme Marinoni, Luiz Rodrigues Wambier, René Ariel Dotti e Sérgio Cruz Arenhart. O evento será na Livraria RT (rua Voluntários da Pátria, 547, Curitiba/PR), a partir da 18h. (Clique aqui) A Editora Foco acaba de lançar a 3ª edição da obra "Como Passar em Concursos Jurídicos", coordenada por Wander Garcia. O livro apresenta 10 mil questões comentadas. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação", de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. A obra analisa questões sociais dos trabalhadores, questões ambientais e a regulação do mercado...

...em instrumento, como bem o definem Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart9: "é o documento formado com o fim específico de fornecer elemento de prova de certo fato jurídico." Isto posto, quando o condomínio define o valor das cotas condominiais de acordo com a convenção de condomínio (conforme previsto nos artigos 1.333 e 1.334 do CC/2002) e das deliberações das assembleias (art. 1350 e 1.341 do CC/2002) é que o crédito passa a ser considerado líquido, onde o condômino tem todos os elementos necessários, decididos e contidos nesses instrumentos, para saber o valor das...

...convidados: Marcos Destefenni, promotor de Justiça; Sérgio Cruz Arenhart, procurador; Leonardo Carneiro da Cunha, procurador; Fredie Didier Junior, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia; Luiz Henrique Volpe Camargo, advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande/MS; Sérgio Muritiba, diretor da Escola de Direito de Campo Grande. __________________ Leia mais - Notícias 18/10/11 - Audiência do novo CPC recebe propostas dos pernambucanos - clique aqui. 6/10/11 - Comissão lança...

...Mitidiero (sócio do Veirano Advogados) Luiz Guilherme Marinoni Sérgio Cruz Arenhart Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Gustavo Paim Guilherme Nassif Azem O deputado Goergen é sub-relator encarregado do Livro II do Projeto do CPC. No dia 19/10, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni falarão na Comissão Especial na Câmara dos Deputados sobre o Projeto do CPC, apresentando as emendas elaboradas pela consultoria. No dia 28/11, ocorrerá audiência pública em Porto Alegre/RS para debater o assunto, que contará com a exposição de Guilherme Rizzo Amaral, Daniel...

...esclarecer esse ponto específico. Valiosas, aqui, as observações de Sérgio Cruz Arenhart, ao comentar as situações em que for constatada manifesta vantagem, em termos de prova, do fornecedor frente ao consumidor. De acordo com o autor, nessa hipótese justifica-se que se atribua àquele o ônus da prova, em relação à ausência de qualquer defeito no produto ou no serviço. Se o fornecedor tem maior facilidade em produzir a prova desta ausência - tendo, ademais, assumido o risco da fabricação do produto ou da prestação do serviço -, razoável é atribuir a ele a imposição de produzir a...

...por meio de tutela inibitória (cf. Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Manual do Processo de Conhecimento, 3a ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 484 e seguintes), e, em havendo lesões provocadas ao conjunto de direitos de natureza extrapatrimonial de terceiros, é passível de acarretar o dever de reparação pecuniária. Tratando-se, na hipótese sub judice, de matéria de caráter jornalístico publicada em jornal, a responsabilidade civil não prescinde da caracterização do abuso no direito de informar. Com efeito, faz-se mister ao surgimento do dever de...

...É casado com Bianca Regina Cruz Arenhart e tem dois filhos: Sérgio Cruz Arenhart e Bianca Geórgia Cruz Arenhart. __________________________________ Fonte : TJ/PR ___________________

O Iluminuras desta semana vai mostrar a obra rara “Chronica Del Rey D. João I de boa memória e dos reis de Portugal, o décimo”, publicada em Lisboa, em 1644. O autor, Fernão Lopes, foi o primeiro cronista-mor do Reino de Portugal. A raridade é manuscrita e foi encontrada na biblioteca da Câmara dos Deputados....

O programa Iluminuras é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais....

Lançamento Editora RT promove noite de autógrafos em São Paulo A Editora RT – Revista dos Tribunais realiza hoje em São Paulo, o lançamento de 11 novas publicações. A noite de autógrafos acontece a partir das 18h, na Livraria RT (rua Conde de Pinhal, 80 – Centro). Os novos títulos da Editora RT: "Antecipação da Tutela", "Técnica Processual e Tutela dos Direitos", "Curso de Processo Civil v. 1 - Teoria Geral do Processo", de Luiz Guilherme Marinoni "Curso de Processo Civil v. 2 - Processo de Conhecimento", "Curso de Processo Civil v. 3 – Execução", "Curso de Processo Civil v. 4 - Proce...

OAB/PR As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana COMISSÃO OAB integra comissão de estudos sobre a lei 11.441 A OAB integra a comissão de estudos da lei n.º 11.441, instituída pela Corregedoria-Geral de Justiça com o objetivo de oferecer aos notários subsídios quanto à aplicação da lei. Em vigor desde 4 de janeiro, a lei possibilita a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual nos cartórios extrajudiciais. A comissão é formada pelos magistrados Fábio André Santos Muniz (presidente) e Irajá Pigatto Ribeiro, pelo notário Ân...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo. Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...

Leia novas informações da OAB/PR...

MIGALHAS nº 908

MIGALHAS nº 907

Este manual analisa, de forma crítica e através...

Veja se você é um dos ganhadores...

MIGALHAS nº 832

Confira os livros oferecidos pela Editora RT...

MIGALHAS nº 754