segunda-feira, 18 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.981

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Sérgio Augusto de Souza

Migalheiro desde junho/2018.
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Advogado Criminalista com atuação na execução penal. Membro ABRACRIM. Membro Núcleo Intercomissões de Inspeção a Unidades Prisionais Comissão de Direitos Humanos OAB SP.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Obrigatoriedade do exame criminológico na progressão de regime: Inconstitucionalidade e impactos no sistema Penal brasileiro

VIPSérgio Augusto de Souza
A obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de regime, revela-se inconstitucional, aliada a ineficácia estatal e a falta de profissionais para realizar os laudos. Somada ao quadro caótico há também a inadequada posição Ministério Público em recursos genéricos que impedem a progressão de regime.
Migalhas de Peso
domingo, 9 de julho de 2023

O olhar que julga não pode ser o mesmo que executa a pena

VIPSérgio Augusto de Souza
Existem diversos problemas na dualidade do juiz da execução penal. Há uma urgência em separar as fases de conhecimento e execução para garantir imparcialidade e proteção dos direitos dos sentenciados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2023

Os direitos na execução penal: desmitificando a Ideia de 'benefícios' e combatendo o discurso punitivista

VIPSérgio Augusto de Souza
A importância da reflexão crítica que desmitifica a ideia de "benefícios" na execução penal, combatendo o discurso punitivista e defendendo a educação como direito fundamental para a ressocialização de reeducandos.