segunda-feira, 8 de julho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Sérgio Augusto de Souza
Migalheiro desde junho/2018.Advogado Criminalista com atuação na execução penal. Membro ABRACRIM. Membro Núcleo Intercomissões de Inspeção a Unidades Prisionais Comissão de Direitos Humanos OAB SP.
Migalhas de Peso 
domingo, 9 de julho de 2023
O olhar que julga não pode ser o mesmo que executa a pena
Existem diversos problemas na dualidade do juiz da execução penal. Há uma urgência em separar as fases de conhecimento e execução para garantir imparcialidade e proteção dos direitos dos sentenciados.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 2 de maio de 2023
Os direitos na execução penal: desmitificando a Ideia de 'benefícios' e combatendo o discurso punitivista
A importância da reflexão crítica que desmitifica a ideia de "benefícios" na execução penal, combatendo o discurso punitivista e defendendo a educação como direito fundamental para a ressocialização de reeducandos.
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Lançamento da obra "Premissas de Direito Econômico"
Lançamento
Direito Econômico é tema de livro
Acontece no próximo dia 25/9 o lançamento da obra "Premissas de Direito Econômico", publicada pela Editora Fórum e de autoria de Sérgio Augusto Pereira de Souza. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 – São Paulo/SP), às 18h30.
Sobre a obra :
O livro é um trabalho voltado ao estabelecimento premissas básicas desse ramo do Direito que sirvam de aproximação ao mesmo para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam se tornar referência de estudo para aqueles que, no âm...
