Sebastião Pedro da Silva Júnior

... RS. {EMBED_LEIAMAISCOD_4980} Momentos antes do advogado iniciar a defesa, o ministro Sebastião Jr. declarou: "o senhor é um herói no Rio Grande do Sul". Já o ministro Schietti destacou que o jurista ofereceu um verdadeiro exemplo de cidadania, empatia e solidariedade ao atender as vítimas das enchentes no Estado do RS. Confira: {EMBED_YOUTUBE_4977} Relembre O RS enfrentou a maior enchente da história. Já são 172 o número de mortos, 42 desaparecidos e 361 feridos. Mais de 2,3 milhão de pessoas foram afetadas pelos temporais que atingem o Estado. O advogado Aury Lopes Jr. foi um dos atuantes...

... culpabilidade do menor de idade e excluem a de outro menor, Sebastião José da Silva. "João, filho de um alcoólatra confesso e duma mulher notoriamente reconhecida como tal, expia a funesta herança dos seus ascendentes, patenteando o facies do degenerado em 2º grau, revelando pender para a continuação da obra de auto-envenenamento, demonstrando embrutecimento cerebral e inaptidão assimiladora [...] e denotando o predomínio incipiente dos instintos anti-sociais passíveis de pena." Lobato ressalta que a prisão se justificaria já que a convivência familiar do menor o levariam à continuidade delitiva, e traz...

... Coutinho Antiguidade Francisco Alves dos Santos Júnior Sebastião José Vasques de Moraes Germana de Oliveira Moraes MPF Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva Clique aqui para ler as nomeações no Diário Oficial. Listas As listas destinadas ao preenchimento das vagas foram formadas pelo Tribunal em julho. Para o preenchimento das três vagas de desembargador Federal segundo o critério de antiguidade, o pleno do TRF-5 ratificou os nomes dos juízes Federais Francisco Alves dos Santos Júnior (titular da 2ª vara Federal de Pernambuco, no Recife), Sebastião José Vasques de Moraes (titular da 4ª vara Federal de Alagoas, em...

... EIRELI após a lei 14.195/21. (Clique aqui) Moradia O advogado Sebastião Júnior, do Escritório Professor René Dotti, fala de julgamento do STJ que trata do direito constitucional à moradia do cônjuge/companheiro sobrevivente. (Clique aqui) LGPD O impacto da LGPD na área de recursos humanos das organizações é observado pelo advogado Luís Felipe Pardi, do escritório GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. (Clique aqui) LGPD - II O art. 50 da LGPD e a competência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados para reconhecer e divulgar regras de boas práticas e governança é o tema analisado...

... e elementos que caracterizam os contratos de franchising. Sebastião José Roque apresenta um rol objetivo das características, estabelecendo que se trata "de um contrato bilateral, consensual, oneroso, empresarial, de execução continuada, internacional ou nacional, híbrido e complexo, de prestações recíprocas".1 Passo a explicar cada característica: Quanto à bilateralidade, pode-se afirmar que é caracterizada pela vontade de ambas as partes assumirem obrigações consensuais e mútuas. É consensual, pois as partes envolvidas de forma livre aceitam e assinam o contrato, assumindo com autonomia da vontade...

... refere à produção e distribuição de certos produtos". (ROQUE, Sebastião José. Do contrato de franquia empresarial. São Paulo: Ícone, 2012, p. 15.) O empreendedorismo é repleto de riscos, o que torna a atividade empresarial um verdadeiro desafio. Riscos que decorrem, por exemplo, da escassez informacional, uma vez que nem todos os fenômenos são passíveis de cognição prévia. São, portanto, inerentes à atividade empresarial e decorrem de inúmeros fatores, inclusive daqueles que independem da vontade humana, tal como tem sido com a pandemia do coronavírus. Dessa forma, ainda que o empreendedor desfrute...

Renomados criminalistas discutem a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia.

...a vulnerabilidade imunológica. Confira o artigo do advogado Sebastião Júnior, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Serviços jurídicos Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos. Confira o "Mural Migalhas" e veja as cidades em que ainda não há correspondentes cadastrados. (Clique aqui) Mercado...

...ú migalheiro No dia 8 de maio de 1782, há 238 anos, faleceu Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, político e diplomata português. Foi embaixador nas Cortes inglesa e austríaca, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e ministro do Reino. Marquês de Pombal ingressou no curso de Direito na Universidade de Coimbra e dedicou-se depois ao estudo da história e política. (Compartilhe)Migalhíssimas Comissão Especial de Arbitragem da OAB/SP realiza hoje, a partir das 17h, um bate-papo virtual com José Rogério Cruz e Tucci sobre o papel do advogado em tempos de pandemia. A abertura ficará por...

... federativa Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Sebastião Júnior assina artigo sobre a competência federativa e as medidas sanitárias de isolamento. (Clique aqui) Negócio jurídico Em tempos de covid-19, o advogado Franco Mauro Russo Brugioni, da banca Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, traz uma reflexão sobre os negócios jurídicos. (Clique aqui) Demanda judicial Empresas devem estar preparadas para as demandas judiciais pós-pandemia. É o que frisa o advogado Arthur Holanda, da banca Holanda Advocacia. (Clique aqui)Danos sociais Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge...

...exclusiva de terceiros. Entretanto, o relator, desembargador Sebastião Junqueira, observou que os fatos narrados foram devidamente comprovados pelos documentos juntados e houve a lavratura de termo circunstanciado do ocorrido e oitiva perante autoridade policial tanto da vítima quanto do acusado. Além disso, na ocasião os envolvidos foram encaminhados à delegacia de polícia por agentes de segurança do Metrô. "Esta circunstância, em si, permite o reconhecimento da responsabilidade objetiva do transportador (artigo 734 do CC/02), hipótese em que se torna irrelevante eventual culpa...

...julgamento os desembargadores Ricardo Pessoa De Mello Belli, Sebastião Junqueira e Ricardo Negrão. Os advogados Fabiana Buzzini Roberti e Fábio Scolari Vieira (Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados) representam a consumidora no caso. Processo: 1001784-40.2015.8.26.0011 Veja a íntegra da decisão. ______________

...as cidades de La Paz e Santa Cruz. O relator, desembargador Sebastião Junqueira, entretanto, destacou que os bilhetes emitidos demonstram que a TAM era responsável pelo transporte no trajeto entre Santa Cruz e Assunção e, "como bem ponderado pelo magistrado, o contrato de transporte da apelante encontra-se na mesma cadeira de consumo que integra o transporte do autor da cidade de La Paz até São Paulo, com as conexões nele previstas". "O autor não obteve êxito na prestação de serviços contratada com a apelada, e não pode ser penalizado por situações a que não deu causa. A...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...comenta a atualidade do caso da prisão de Joaquim Naves Rosa e Sebastião José Naves pelo suposto homicídio de Benedito Pereira Caetano. Sob torturas, os réus confessaram o assassinato de Benedito - que apareceria vivo 15 anos depois. De acordo com o articulista, "caracterizado por atuação criminosa sistemática por parte de agentes públicos, o caso dos irmãos Naves deve ser reconhecido como um episódio exemplar do exercício ditatorial do poder no período do Estado Novo." Para ele, o caso deixa lições : "sem uma política consistente, planejada e articulada de reparação e busca da...

...- "Direito Econômico - Coleção Elementos de Direito", Prof. Sebastião José Roque - Ícone Editora Rodrigo Strobel Pinto, oficial de gabinete, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Florianópolis/SC - "Recursos no Processo Civil", Luiz Fernando Valladão Nogueira - Editora Del Rey Roger Jose da Silva, administrador, Crer Comunicação Visual e Midia Digital, Santa Helena de Goiás/GO - "Direito Administrativo v. 8", Flávia Cristina Moura de Andrade - Editora Impetus Rogerio dos Santos, técnico em regulação de transportes terrestres, Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt,...

...comerciante local. O rumoroso caso começa quando os irmãos Sebastião José Naves, à época com 32 anos, e Joaquim Naves Rosa, 25 anos, firmam sociedade com o primo, o mercador Benedito Pereira Caetano. Os três dividem o mesmo caminhão para executar a atividade diária de sustento : compram e revendem cereais. Após algumas idas e vindas do mercado, o ambicioso Benedito, acreditando em possível alta das mercadorias, toma grandes empréstimos na praça. No entanto, repetidas quedas de preços começam a preocupar o comerciante, já então afundado em dívidas. Fazendo e refazendo contas,...

...Castro & Ferreira Advogados, Brasília/DF - "Da Sociedade Simples - 1ª edição", Sebastião José Roque - Ícone Editora Marco Caldeira Sampaio Neves, Montes Claros/MG - "Direito Civil Cespe/UnB", Dicler Forestieri, Rapahael Moreth - Editora Ferreira Marco Felipe de Paula Alencar da Silva, Ribeirão Preto/SP - "A Lógica do Cotidiano", Enrique Rocha, Marcos Aires - Editora Impetus Marcos a Lustosa de Medeiros, servidor público, TRF1, Brasilia/DF - "Constituição Federal - Anotada para Concursos ", Vítor Cruz - Editora Ferreira Marcos Araujo, paralegal, Coelho e Morello Advogados...

..."Improbidade Administrativa - Doutrina e Jurisprudência", de Sebastião José Lessa. O evento será no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília (setor Hoteleiro Sul, quadra 6, lote 1, conjunto A), às 16h. A Editora Malheiros Editores Ltda. acaba de lançar a obra "Parcerias Público-Privadas", coordenada por Carlos Ari Sundfeld. O livro trata dos aspectos críticos, interpretativos e comparatísticos da lei. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Direito Autoral e Direito Antitruste", de Simone Lahorgue Nunes. O livro busca esclarecer a relação...

...deferiu ao pedido de revisão criminal formulado em favor de Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condenados pelo mesmo Tribunal, por acórdão de 4 de julho de 1939, a 25 anos e 6 meses de prisão celular como autores da morte de Benedito Caetano Pereira, a quem teriam matado para roubar, atirando o corpo ao Rio das Velhas, fato que teria ocorrido em fins de 1937. O reaparecimento da pseudo-vítima tornou patente o erro judiciário cometido por aquela decisão. Os condenados, depois de cumprirem vários anos da pena, obtiveram livramento condicional, tendo falecido o último. (Clique...

...deferiu ao pedido de revisão criminal formulado em favor de Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condenados pelo mesmo Tribunal, por acórdão de 4 de julho de 1939, a 25 anos e 6 meses de prisão celular como autores da morte de Benedito Caetano Pereira, a quem teriam matado para roubar, atirando o corpo ao Rio das Velhas, fato que teria ocorrido em fins de 1937. O reaparecimento da pseudo-vítima tornou patente o erro judiciário cometido por aquela decisão. Os condenados, depois de cumprirem vários anos da pena, obtiveram livramento condicional, tendo falecido o último. "É...

...anulatória de venda de um imóvel urbano, realizada pelo pai de ambos, Sebastião Joaquim Gomes a seu neto, P. S. G., solteiro, sobrinho dos autores, filho de Dirlei, irmão dos autores, o qual havia passado a residir no imóvel com o pai alienante após a morte da companheira deste, Maria Cardoso Machado, alienação essa feita por escritura pública de 18.10.2002, registrada no dia 11.11.2002, mas de que os autores somente teriam tido conhecimento quando o avô alienante deixou no imóvel o filho Dirlei e sua família, inclusive o adquirente, filho deste, quando saiu do imóvel, indo residir...

...critério de merecimento, para a 2ª vara de Execução Penal, e Sebastião Joaquim Lima Bonfim, titular da 1ª vara de Entorpecentes removido, pelo critério de antiguidade, para a 7ª vara Criminal, todas em São Luís. Ao tomar posse o juiz Fernando Mendonça informou que tem muita afinidade e intimidade com a execução penal e com o projeto de reinserção social dos egressos do sistema penitenciário. "Quando a gente faz o que gosta, trabalha melhor", conclui o juiz. O juiz Sebastião Bonfim diz que espera continuar o trabalho feito há 19 anos, cumprir a magistratura com muito "zelo,...

...Minas Gerais, Pitangui/MG - "Direito Internacional Público", Sebastião José Roque - Ícone Editora Marcus Neves, advogado, Rolim Godoi Viotti e Leite de Campos, Belo Horizonte/MG - "Fatos Pitorescos de Antigamente", Paulo José da Costa Jr. - Amaral Gurgel Editorial Marcus Vinícius Siqueira Dezem, Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, São Paulo/SP - "Tributação dos Serviços de Comunicação", Walter Gazzano dos Santos Filho - CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal Maria Angélica Álvares da Silva e Silva, advogada sócia, Álvares e Rebouças Advogados, Belo Horizonte/MG - "Desafios...

...Administrativo Disciplinar - Interpretado pelos Tribunais" (Fórum - 214p.) - Sebastião José Lessa; Wildner Pejão, da Anhanguera Educacional, de Valinhos/SP - "Manual de Direito Penal - Parte Geral" (Conceito Editorial - 430p.) - Juarez Cirino dos Santos; Cicera Pereira da Silva, da A.C. Nielsen do Brasil Ltda., de São Paulo/SP - "A Parte Geral do Direito Penal Internacional" (RT - Revista dos Tribunais - 703p.) - Kai Ambos; Mariana Domiciano Ferreira, da Magazine Luiza, de Franca/SP - "O Direito Penal Internacional" (Del Rey - 134p.) - Carlos Eduardo Adriano Japiassú; Gabriella...

...Disciplinar - Interpretado pelos Tribunais" (Fórum - 214p.) - de Sebastião José Lessa; Wildner Pejão, da Anhanguera Educacional, de Valinhos/SP - "Manual de Direito Penal - Parte Geral" (Conceito Editorial - 430p.) - de Juarez Cirino dos Santos; Cicera Pereira da Silva, da A.C. Nielsen do Brasil Ltda., de São Paulo/SP - "A Parte Geral do Direito Penal Internacional" (RT - Revista dos Tribunais - 703p.) - de Kai Ambos; Mariana Domiciano Ferreira, do Magazine Luiza, de Franca/SP - "O Direito Penal Internacional" (Del Rey - 134p.) - de Carlos Eduardo Adriano Japiassú; Gabriella...

...Assessor de Comunicação do Ministério Público Estadual, sr. Sebastião Jorge Góes de Souza, que noticiou ao autor ter recebido, em 06-10-2004, data em que a representação sequer autuada estava, ligação de editor do jornal do "Correio do Estado" dizendo ter conhecimento de representação formulada pelo réu contra autor pedindo informações sobre o caso. Conforme certidão anexa, por inexistência de informações sobre o assunto, já que, repita-se, sequer autuada estava a representação naquela data, o referido Assessor contactou o ora autor, que sequer sabia da existência da...

...Administrativo Disciplinar Interpretado pelos Tribunais" (214p.), de Sebastião José Lessa; Eduardo Miguel Soares Ferreira, de Goiânia/GO - "Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana" (157p.), de Georges Louis Hage Humbert; Claudia Maria Carvalho, da Vale S.A., de Belo Horizonte/MG - "Restrições Regulatórias à Concorrência" (215p.), de Eduardo Ferreira Jordão; Adriana L. Costa, assistente jurídica da Prefeitura Municipal de São Paulo, de Guarulhos/SP - "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagem contábil e orçamentária para os...

...Administrativo Disciplinar Interpretado pelos Tribunais" (214p.), de Sebastião José Lessa; Eduardo Miguel Soares Ferreira, estagiário do TEM, de Goiânia/GO - "Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana" (157p.), de Georges Louis Hage Humbert; Claudia Maria Carvalho, da Vale S.A., de Belo Horizonte/MG - "Restrições Regulatórias à Concorrência" (215p.), de Eduardo Ferreira Jordão; Adriana L. Costa, assistente jurídica da prefeitura de São Paulo, de Guarulhos - "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagem contábil e orçamentária para os...

Em palestra proferida no Rotary Club Belo Horizonte, em Minas Gerais, pelo prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor Adjunto da Editora Del Rey, o professor discursou sobre o "Direito Diamantino" que : "teve moeda própria, justiça (?) própria, governo "sui generis", tributos especiais, uma como que constituição própria a lhe reger os destinos, e fronteiras bem vivas que o isolavam dentro do país das Gerais"....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

A comarca de Brasília de Minas, no Norte de Minas, recebeu hoje, 28 de agosto, a 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. A cerimônia aconteceu no Fórum Nélson Hungria, com a presença do presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende....

Agora é que são elas ! O tribunal paraense é composto em sua maioria por mulheres, bravas mulheres que assumiram de forma efetiva o seu lugar na justiça brasileira. Clique aqui e confira quem são elas em mais uma viagem migalheira....

No dia 8/6, o Conselho Pleno da OAB/MG definirá os nomes para formação da 2ª Lista Sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do TJ/MG. O edital de convocação para os inscritos que participarão da sessão pública de votação está disponível no site do Diário Oficial....

MIGALHAS nº 2.107

Lançamento Editora Fórum lança livro sobre Direito Administrativo Acontece no próximo dia 25/3, o lançamento, pela Editora Fórum, da obra "Direito Administrativo Disciplinar – Interpretado pelos Tribunais" (212p.), de autoria do advogado e delegado aposentado da PF, Sebastião José Lessa. O evento será na Biblioteca do Senado (Acadêmico Luiz Viana Filho), em Brasília, a partir das 18h30. O livro trata de temas como responsabilidade civil e penal do servidor, segurança jurídica, julgamento de processos, dentre outros, de grande relevância para a esfera administrativ...

Os mineiros notáveis estão nos deixando. Recentemente, morreu Abílio Machado Filho. Depois, José Cabral. E no dia 9 deste, faleceu o ministro Sebastião Reis, com quem convivi por mais de quarenta anos. O nosso ingresso na magistratura federal ocorreu em 1967. Deveríamos instalar, em Minas, a Justiça Federal....

Operação Satiagraha  Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida no dia 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva." Após a decisão, diversas associações se manifestaram. Veja abaixo a lista de apoio ao juiz Federal...

No setor aeronáutico, o exame de saúde é realizado pelo Centro de Medicina Aeroespacial - CEMAL , anual ou semestralmente, e tem por finalidade verificar as condições de saúde dos aviadores e afastá-los ou aprová-los conforme o resultado....

Cláusula abusiva   TJ/SC condena UNIMED por ilegalidade contratual   Por votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso interposto por Sebastião José Westphal, diretor do Corpo Clínico do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, que requereu o reconhecimento de ilegalidade da cláusula de exclusividade do Estatuto da UNIMED Litoral – Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí Açu e Praias.   A ação civil pública foi proposta pelo MP, por tratar-se de decisão de interesse coletivo referente aos serviços de assistência à saúd...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta sexta-feira (30/6) eleições para preencher oito vagas no Órgão Especial. Até às 16h de segunda-feira (26/6), prazo regulamentar para manifestação de recusa à candidatura natural, 129 desembargadores o comunicaram restando, portanto, 171 candidatos (leia relação no final deste texto).   A eleição será das 10h às 15h, no saguão do Palácio da Justiça...

MIGALHAS nº 1.356

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária....

MIGALHAS nº 1.103