sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Sebastião Pedro da Silva Júnior

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.

Migalhas de peso

Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas

À vista disso, em 8/7/20, foi sancionada a lei 14.021, a qual estabelece um plano emergencial para enfrentamento à covid-19, coordenado pela União a ser desempenhado conjuntamente com os demais entes federados, nos territórios indígenas, quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais. Leia

Sebastião Pedro da Silva Júnior

30/7/2020
Migalhas de peso

Competência federativa e as medidas sanitárias de isolamento

A edição da lei federal 13.979/20 e outros atos normativos estaduais, municipais e distritais, nos quais determinam o isolamento social, fechamento de comércios locais, escolas, entre outras, são exemplos de medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento do contágio do vírus. Leia

Sebastião Júnior

27/4/2020
Migalhas de peso

Não caracteriza necessariamente improbidade administrativa a dispensa de licitação para contratação de artista

A relatora do caso votou pela reforma da sentença por considerar que “caberia ao Ministério Público fazer prova de que o artista contratado efetivamente não preenche o requisito do inciso III do art. 25 da lei 8.666/93, de consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública”. Leia

Sebastião Júnior

4/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.905

...a vulnerabilidade imunológica. Confira o artigo do advogado Sebastião Júnior, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Serviços jurídicos Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos. Confira o "Mural Migalhas" e veja as cidades em que ainda não há correspondentes cadastrados. (Clique aqui) Mercado... Leia

30/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.847

...ú migalheiro No dia 8 de maio de 1782, há 238 anos, faleceu Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, político e diplomata português. Foi embaixador nas Cortes inglesa e austríaca, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e ministro do Reino. Marquês de Pombal ingressou no curso de Direito na Universidade de Coimbra e dedicou-se depois ao estudo da história e política. (Compartilhe)Migalhíssimas Comissão Especial de Arbitragem da OAB/SP realiza hoje, a partir das 17h, um bate-papo virtual com José Rogério Cruz e Tucci sobre o papel do advogado em tempos de pandemia. A abertura ficará por... Leia

8/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.839

... federativa Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Sebastião Júnior assina artigo sobre a competência federativa e as medidas sanitárias de isolamento. (Clique aqui) Negócio jurídico Em tempos de covid-19, o advogado Franco Mauro Russo Brugioni, da banca Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, traz uma reflexão sobre os negócios jurídicos. (Clique aqui) Demanda judicial Empresas devem estar preparadas para as demandas judiciais pós-pandemia. É o que frisa o advogado Arthur Holanda, da banca Holanda Advocacia. (Clique aqui)Danos sociais Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge... Leia

27/4/2020
Migalhas Quentes

Metrô deve indenizar mulher que sofreu assédio sexual dentro de trem

...exclusiva de terceiros. Entretanto, o relator, desembargador Sebastião Junqueira, observou que os fatos narrados foram devidamente comprovados pelos documentos juntados e houve a lavratura de termo circunstanciado do ocorrido e oitiva perante autoridade policial tanto da vítima quanto do acusado. Além disso, na ocasião os envolvidos foram encaminhados à delegacia de polícia por agentes de segurança do Metrô. "Esta circunstância, em si, permite o reconhecimento da responsabilidade objetiva do transportador (artigo 734 do CC/02), hipótese em que se torna irrelevante eventual culpa... Leia

20/1/2016
Migalhas Quentes

Companhia aérea indenizará por atraso em voo e falta de assento adequado

...julgamento os desembargadores Ricardo Pessoa De Mello Belli, Sebastião Junqueira e Ricardo Negrão. Os advogados Fabiana Buzzini Roberti e Fábio Scolari Vieira (Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados) representam a consumidora no caso. Processo: 1001784-40.2015.8.26.0011 Veja a íntegra da decisão. ______________ Leia

25/9/2015
Migalhas Quentes

Passageiro que perdeu conexão devido a intervalo de poucos minutos entre voos será indenizado

...as cidades de La Paz e Santa Cruz. O relator, desembargador Sebastião Junqueira, entretanto, destacou que os bilhetes emitidos demonstram que a TAM era responsável pelo transporte no trajeto entre Santa Cruz e Assunção e, "como bem ponderado pelo magistrado, o contrato de transporte da apelante encontra-se na mesma cadeira de consumo que integra o transporte do autor da cidade de La Paz até São Paulo, com as conexões nele previstas". "O autor não obteve êxito na prestação de serviços contratada com a apelada, e não pode ser penalizado por situações a que não deu causa. A... Leia

8/9/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.023

...comenta a atualidade do caso da prisão de Joaquim Naves Rosa e Sebastião José Naves pelo suposto homicídio de Benedito Pereira Caetano. Sob torturas, os réus confessaram o assassinato de Benedito - que apareceria vivo 15 anos depois. De acordo com o articulista, "caracterizado por atuação criminosa sistemática por parte de agentes públicos, o caso dos irmãos Naves deve ser reconhecido como um episódio exemplar do exercício ditatorial do poder no período do Estado Novo." Para ele, o caso deixa lições : "sem uma política consistente, planejada e articulada de reparação e busca da... Leia

19/12/2012
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...- "Direito Econômico - Coleção Elementos de Direito", Prof. Sebastião José Roque - Ícone Editora Rodrigo Strobel Pinto, oficial de gabinete, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Florianópolis/SC - "Recursos no Processo Civil", Luiz Fernando Valladão Nogueira - Editora Del Rey Roger Jose da Silva, administrador, Crer Comunicação Visual e Midia Digital, Santa Helena de Goiás/GO - "Direito Administrativo v. 8", Flávia Cristina Moura de Andrade - Editora Impetus Rogerio dos Santos, técnico em regulação de transportes terrestres, Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt,... Leia

10/12/2012
Migalhas Quentes

Os irmãos Naves e um dos maiores erros judiciários do país

...comerciante local. O rumoroso caso começa quando os irmãos Sebastião José Naves, à época com 32 anos, e Joaquim Naves Rosa, 25 anos, firmam sociedade com o primo, o mercador Benedito Pereira Caetano. Os três dividem o mesmo caminhão para executar a atividade diária de sustento : compram e revendem cereais. Após algumas idas e vindas do mercado, o ambicioso Benedito, acreditando em possível alta das mercadorias, toma grandes empréstimos na praça. No entanto, repetidas quedas de preços começam a preocupar o comerciante, já então afundado em dívidas. Fazendo e refazendo contas,... Leia

10/4/2012
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Castro & Ferreira Advogados, Brasília/DF - "Da Sociedade Simples - 1ª edição", Sebastião José Roque - Ícone Editora Marco Caldeira Sampaio Neves, Montes Claros/MG - "Direito Civil Cespe/UnB", Dicler Forestieri, Rapahael Moreth - Editora Ferreira Marco Felipe de Paula Alencar da Silva, Ribeirão Preto/SP - "A Lógica do Cotidiano", Enrique Rocha, Marcos Aires - Editora Impetus Marcos a Lustosa de Medeiros, servidor público, TRF1, Brasilia/DF - "Constituição Federal - Anotada para Concursos ", Vítor Cruz - Editora Ferreira Marcos Araujo, paralegal, Coelho e Morello Advogados... Leia

1/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.764

..."Improbidade Administrativa - Doutrina e Jurisprudência", de Sebastião José Lessa. O evento será no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília (setor Hoteleiro Sul, quadra 6, lote 1, conjunto A), às 16h. A Editora Malheiros Editores Ltda. acaba de lançar a obra "Parcerias Público-Privadas", coordenada por Carlos Ari Sundfeld. O livro trata dos aspectos críticos, interpretativos e comparatísticos da lei. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Direito Autoral e Direito Antitruste", de Simone Lahorgue Nunes. O livro busca esclarecer a relação... Leia

29/11/2011
Migalhas Quentes

Baú migalheiro: TJ/MG admite erro ao condenar réus injustamente

...deferiu ao pedido de revisão criminal formulado em favor de Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condenados pelo mesmo Tribunal, por acórdão de 4 de julho de 1939, a 25 anos e 6 meses de prisão celular como autores da morte de Benedito Caetano Pereira, a quem teriam matado para roubar, atirando o corpo ao Rio das Velhas, fato que teria ocorrido em fins de 1937. O reaparecimento da pseudo-vítima tornou patente o erro judiciário cometido por aquela decisão. Os condenados, depois de cumprirem vários anos da pena, obtiveram livramento condicional, tendo falecido o último. "É... Leia

14/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.735

...deferiu ao pedido de revisão criminal formulado em favor de Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condenados pelo mesmo Tribunal, por acórdão de 4 de julho de 1939, a 25 anos e 6 meses de prisão celular como autores da morte de Benedito Caetano Pereira, a quem teriam matado para roubar, atirando o corpo ao Rio das Velhas, fato que teria ocorrido em fins de 1937. O reaparecimento da pseudo-vítima tornou patente o erro judiciário cometido por aquela decisão. Os condenados, depois de cumprirem vários anos da pena, obtiveram livramento condicional, tendo falecido o último. (Clique... Leia

14/10/2011
Migalhas Quentes

STJ - Alienação feita por ascendente à descendente é ato jurídico que pode ser anulado

...anulatória de venda de um imóvel urbano, realizada pelo pai de ambos, Sebastião Joaquim Gomes a seu neto, P. S. G., solteiro, sobrinho dos autores, filho de Dirlei, irmão dos autores, o qual havia passado a residir no imóvel com o pai alienante após a morte da companheira deste, Maria Cardoso Machado, alienação essa feita por escritura pública de 18.10.2002, registrada no dia 11.11.2002, mas de que os autores somente teriam tido conhecimento quando o avô alienante deixou no imóvel o filho Dirlei e sua família, inclusive o adquirente, filho deste, quando saiu do imóvel, indo residir... Leia

30/6/2011
Migalhas Quentes

TJ/MA empossa novos juízes da capital

...critério de merecimento, para a 2ª vara de Execução Penal, e Sebastião Joaquim Lima Bonfim, titular da 1ª vara de Entorpecentes removido, pelo critério de antiguidade, para a 7ª vara Criminal, todas em São Luís. Ao tomar posse o juiz Fernando Mendonça informou que tem muita afinidade e intimidade com a execução penal e com o projeto de reinserção social dos egressos do sistema penitenciário. "Quando a gente faz o que gosta, trabalha melhor", conclui o juiz. O juiz Sebastião Bonfim diz que espera continuar o trabalho feito há 19 anos, cumprir a magistratura com muito "zelo,... Leia

14/3/2011
Migalhas Quentes

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Minas Gerais, Pitangui/MG - "Direito Internacional Público", Sebastião José Roque - Ícone Editora Marcus Neves, advogado, Rolim Godoi Viotti e Leite de Campos, Belo Horizonte/MG - "Fatos Pitorescos de Antigamente", Paulo José da Costa Jr. - Amaral Gurgel Editorial Marcus Vinícius Siqueira Dezem, Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, São Paulo/SP - "Tributação dos Serviços de Comunicação", Walter Gazzano dos Santos Filho - CenoFisco - Centro de Orientação Fiscal Maria Angélica Álvares da Silva e Silva, advogada sócia, Álvares e Rebouças Advogados, Belo Horizonte/MG - "Desafios... Leia

2/12/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

...Administrativo Disciplinar - Interpretado pelos Tribunais" (Fórum - 214p.) - Sebastião José Lessa; Wildner Pejão, da Anhanguera Educacional, de Valinhos/SP - "Manual de Direito Penal - Parte Geral" (Conceito Editorial - 430p.) - Juarez Cirino dos Santos; Cicera Pereira da Silva, da A.C. Nielsen do Brasil Ltda., de São Paulo/SP - "A Parte Geral do Direito Penal Internacional" (RT - Revista dos Tribunais - 703p.) - Kai Ambos; Mariana Domiciano Ferreira, da Magazine Luiza, de Franca/SP - "O Direito Penal Internacional" (Del Rey - 134p.) - Carlos Eduardo Adriano Japiassú; Gabriella... Leia

9/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.506

...Disciplinar - Interpretado pelos Tribunais" (Fórum - 214p.) - de Sebastião José Lessa; Wildner Pejão, da Anhanguera Educacional, de Valinhos/SP - "Manual de Direito Penal - Parte Geral" (Conceito Editorial - 430p.) - de Juarez Cirino dos Santos; Cicera Pereira da Silva, da A.C. Nielsen do Brasil Ltda., de São Paulo/SP - "A Parte Geral do Direito Penal Internacional" (RT - Revista dos Tribunais - 703p.) - de Kai Ambos; Mariana Domiciano Ferreira, do Magazine Luiza, de Franca/SP - "O Direito Penal Internacional" (Del Rey - 134p.) - de Carlos Eduardo Adriano Japiassú; Gabriella... Leia

9/11/2010
Migalhas Quentes

MS - Advogado deverá indenizar promotor de Justiça em R$ 30 mil

...Assessor de Comunicação do Ministério Público Estadual, sr. Sebastião Jorge Góes de Souza, que noticiou ao autor ter recebido, em 06-10-2004, data em que a representação sequer autuada estava, ligação de editor do jornal do "Correio do Estado" dizendo ter conhecimento de representação formulada pelo réu contra autor pedindo informações sobre o caso. Conforme certidão anexa, por inexistência de informações sobre o assunto, já que, repita-se, sequer autuada estava a representação naquela data, o referido Assessor contactou o ora autor, que sequer sabia da existência da... Leia

21/10/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

...Administrativo Disciplinar Interpretado pelos Tribunais" (214p.), de Sebastião José Lessa; Eduardo Miguel Soares Ferreira, estagiário do TEM, de Goiânia/GO - "Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana" (157p.), de Georges Louis Hage Humbert; Claudia Maria Carvalho, da Vale S.A., de Belo Horizonte/MG - "Restrições Regulatórias à Concorrência" (215p.), de Eduardo Ferreira Jordão; Adriana L. Costa, assistente jurídica da prefeitura de São Paulo, de Guarulhos - "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagem contábil e orçamentária para os... Leia

21/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.475

...Administrativo Disciplinar Interpretado pelos Tribunais" (214p.), de Sebastião José Lessa; Eduardo Miguel Soares Ferreira, de Goiânia/GO - "Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana" (157p.), de Georges Louis Hage Humbert; Claudia Maria Carvalho, da Vale S.A., de Belo Horizonte/MG - "Restrições Regulatórias à Concorrência" (215p.), de Eduardo Ferreira Jordão; Adriana L. Costa, assistente jurídica da Prefeitura Municipal de São Paulo, de Guarulhos/SP - "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagem contábil e orçamentária para os... Leia

21/9/2010
Migalhas Quentes

Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza profere interessante palestra em Belo Horizonte/MG sobre Direito Diamantino

Em palestra proferida no Rotary Club Belo Horizonte, em Minas Gerais, pelo prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor Adjunto da Editora Del Rey, o professor discursou sobre o "Direito Diamantino" que : "teve moeda própria, justiça (?) própria, governo "sui generis", tributos especiais, uma como que constituição própria a lhe reger os destinos, e fronteiras bem vivas que o isolavam dentro do país das Gerais".... Leia

21/3/2010
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

TJ/MG - Brasília de Minas já tem nova vara

A comarca de Brasília de Minas, no Norte de Minas, recebeu hoje, 28 de agosto, a 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. A cerimônia aconteceu no Fórum Nélson Hungria, com a presença do presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende.... Leia

31/8/2009
Migalhas Quentes

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PA

Agora é que são elas ! O tribunal paraense é composto em sua maioria por mulheres, bravas mulheres que assumiram de forma efetiva o seu lugar na justiça brasileira. Clique aqui e confira quem são elas em mais uma viagem migalheira.... Leia

15/7/2009
Migalhas Quentes

Lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ/MG será definida no dia 8/6

No dia 8/6, o Conselho Pleno da OAB/MG definirá os nomes para formação da 2ª Lista Sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do TJ/MG. O edital de convocação para os inscritos que participarão da sessão pública de votação está disponível no site do Diário Oficial.... Leia

22/5/2009
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Direito Administrativo Disciplinar – Interpretado pelos Tribunais"

Lancamento Editora Forum lanca livro sobre Direito Administrativo Acontece no proximo dia 25/3, o lancamento, pela Editora Forum, da obra "Direito Administrativo Disciplinar – Interpretado pelos Tribunais" (212p.), de autoria do advogado e delegado aposentado da PF, Sebastiao Jose Lessa. O evento sera na Biblioteca do Senado (Academico Luiz Viana Filho), em Brasilia, a partir das 18h30. O livro trata de temas como responsabilidade civil e penal do servidor, seguranca juridica, julgamento de processos, dentre outros, de grande relevancia para a esfera administrativ... Leia

23/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.107

MIGALHAS nº 2.107 Leia

23/3/2009
Migalhas de peso

Sebastião Alves Dos Reis, o homem, o jurista, o juiz

Os mineiros notáveis estão nos deixando. Recentemente, morreu Abílio Machado Filho. Depois, José Cabral. E no dia 9 deste, faleceu o ministro Sebastião Reis, com quem convivi por mais de quarenta anos. O nosso ingresso na magistratura federal ocorreu em 1967. Deveríamos instalar, em Minas, a Justiça Federal.... Leia

Carlos Mário Velloso

18/8/2008
Migalhas Quentes

Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis

Operacao Satiagraha  Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em funcao da Operacao Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisao temporaria, concedida no dia 8/7, "tambem permitem conhecer do pleito de revogacao da prisao preventiva." Apos a decisao, diversas associacoes se manifestaram. Veja abaixo a lista de apoio ao juiz Federal... Leia

16/7/2008
Migalhas de peso

Saúde X Segurança de Vôo

No setor aeronáutico, o exame de saúde é realizado pelo Centro de Medicina Aeroespacial - CEMAL , anual ou semestralmente, e tem por finalidade verificar as condições de saúde dos aviadores e afastá-los ou aprová-los conforme o resultado.... Leia

Aldo P. C. Silvestre

17/1/2007
Migalhas Quentes

TJ/SC condena UNIMED por ilegalidade contratual

Clausula abusiva TJ/SC condena UNIMED por ilegalidade contratual Por votacao unanime, a 3? Camara de Direito Publico do TJ deu provimento ao recurso interposto por Sebastiao Jose Westphal, diretor do Corpo Clinico do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, que requereu o reconhecimento de ilegalidade da clausula de exclusividade do Estatuto da UNIMED Litoral – Cooperativa de Trabalho Medico da Regiao da Foz do Rio Itajai Acu e Praias. A acao civil publica foi proposta pelo MP, por tratar-se de decisao de interesse coletivo referente aos servicos de assistencia a saude... Leia

4/8/2006
Migalhas Quentes

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza nesta sexta-feira (30/6) eleicoes para preencher oito vagas no Orgao Especial. Ate as 16h de segunda-feira (26/6), prazo regulamentar para manifestacao de recusa a candidatura natural, 129 desembargadores o comunicaram restando, portanto, 171 candidatos (leia relacao no final deste texto).   A eleicao sera das 10h as 15h, no saguao do Palacio da Justica... Leia

28/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.356

MIGALHAS nº 1.356 Leia

15/2/2006
Migalhas de peso

Principais mudanças na legislação falimentar

O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.... Leia

Celso Marcelo de Oliveira

2/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.103

MIGALHAS nº 1.103 Leia

4/2/2005

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