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Saulo Vinícius de Alcântara

Saulo Vinícius de Alcântara

Migalheiro desde outubro/2016.

Sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. Especialista em Direito Tributário.

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Artigos
Menções

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Preço médio ponderado a consumidor final e a base de cálculo presumida do ICMS-ST no Estado de São Paulo

Saulo Vinícius de Alcântara

O preço médio ponderado como base de cálculo do ICMS-ST e a necessidade de se respeitar o contraditório e a ampla defesa nas hipóteses de lançamento tributário de Ofício.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo confirma decisão que julgou ilegal operação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sem a intervenção do Poder Judiciário

Saulo Vinícius de Alcântara e Mirele Seixas Velludo

É ilícita operação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, sem ordem judicial, que implique em invasão de estabelecimento privado para obtenção de provas.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Desconsideração da personalidade jurídica e alienação fraudulenta de bens pelo devedor

José Eduardo Martins Cardozo e Saulo Vinícius de Alcântara

A desconsideração da personalidade jurídica decorrente de fraude na alienação de bens limita-se à ineficácia da alienação, não ensejando o redirecionamento da cobrança contra terceiros.

Migalhas de Peso

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL 569/16

Marco Aurélio de Carvalho e Saulo Vinícius de Alcântara

Tema que atualmente se encontra em debate perante a ALESP e que pode afetar diretamente todos os paulistas envolve o PL 569/16.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 16 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.123

... fiscal baseada em tais provas. Veja a opinião dos advogados Saulo Vinícius de Alcântara e Mirele Seixas Velludo (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) na íntegra. (Clique aqui) Mediação e arbitragem Da CAMES, Ronaldo Chaves Gaudio e Carlos Alberto Vilela Sampaio trazem para discussão a aplicação da mediação e da arbitragem ao sistema cooperativista. (Clique aqui) Fechamento de aeroporto O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, mostra como a decisão de fechar o aeroporto de Guarulhos prejudica os brasileiros. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.038

... Fazenda Nacional, é o que dizem José Eduardo Martins Cardozo e Saulo Vinícius de Alcântara (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). Veja a opinião deles na íntegra. (Clique aqui) Cargo público Acumulação indevida de cargos públicos: o que pode acontecer? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, mostra que são várias penalidades que podem ser aplicadas nos casos de acumulação indevida de cargos públicos. Confira quais são. (Clique aqui) Direito ao esquecimento O advogado Caio Miachon Tenorio, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), alerta que é...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

...Amália Guedes Grijó das Neves Cândido66. Otavio Pinto e Silva67. Saulo Vinícius de Alcântara68. Andrio Portuguez Fonseca69. Diego Correa Chaves70. Leandro Delle Mea Lima71. Sabrina Teixeira de Menezes72. Jefferson Oliveira Soares73. Vanessa Pires do Rosário 74. Claudia Zucolotto 75. Fernanda Klein76. Carina da Cunha Sedrez77. Guilherme Moacir Favetti 78. Rafael Thomaz Favetti79. Marthius Sávio Cavalcanti Lobato80. Fernando Augusto Fernandes.81. Eduardo Piza Gomes de Mello82. José Álvaro Saraiva83. Jefferson Martins de Oliveira84. William Marques Godinho85. Marcelo Mizael da Silva86....

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.961

...Entrega de encomendas Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Saulo Vinícius de Alcântara, sócios da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorrem acerca das violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL paulista 569/16, que dispõe sobre a proibição do uso de motocicletas, cadastradas em aplicativos de plataformas virtuais, para a prestação de serviços de entregas rápidas de encomendas no Estado. (Clique aqui) Imunidade religiosa "Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil." A opinião é do advogado Tadeu...