quarta-feira, 7 de abril de 2021MIGALHAS nº 5.076
... utilizada. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Saulo de Oliveira Salvador Junior, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, traça algumas linhas a respeito da relação das irregularidades imobiliárias com a evolução da legislação de organização e regularização territorial no Brasil. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O art. 384 do CPC prevê a novidade da ata notarial, hábil a certificar a existência e o modo de existir de algum fato, considerada um início de prova pela jurisprudência, como pode ser constatado pelas ilustrações destacadas por Mirna Cianci. (Clique aqui)
Meio de campo
Para o advogado...