terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Saulo Costa Magalhães

Migalheiro desde março/2022.

Advogado do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2022

O tratamento dos currículos na LGPD

O cuidado com as regras da LGPD, no âmbito das relações trabalhistas, começa na captação dos currículos e na forma que estes são tratados dentro da empresa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de março de 2022

Direitos do consumidor vítima de fraudes bancárias

É responsabilidade da Instituição financeira arcar com os prejuízos do consumidor decorrentes de fraude em contratação de empréstimo concedido mediante fraude.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2016

Revisão de parcelas em contratos de mútuo deve observar a lei vigente ao tempo da contratação

As cooperativas de crédito de algumas classes de servidores públicos têm figurado no polo passivo de algumas ações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de abril de 2016

A necessidade de perícia técnica atuarial em processos judiciais

Os participantes que integram entidades são, sem dúvidas, os maiores interessados na realização de perícia atuarial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de abril de 2016

Revisão de parcelas em contratos de mútuo deve observar a lei vigente ao tempo da contratação

Entendimento do TJ/SP afasta aplicação de Lei Federal mormente dedicada a trabalhadores do regime celetista, privilegiando cooperativas de crédito que atuam com boas práticas e estrita observância à legislação estadual vigente.