Saul Tourinho Leal

... tributária no STF e STJ: Da simplicidade à complexidade", por Saul Tourinho Leal e André Peixoto (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui) - "O Tribunal de Contas da União e o princípio da unicidade da interrupção prescricional", por Lucas Nazif Rasul e Yuorgnan Klismann (Silveira Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Ter um filho nos EUA sendo estrangeiro: O que você precisa saber", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Naming Rights: O impacto e a evolução dessa estratégia de visibilidade de marca", por Rafaela Marcondes (PDK...

...o entre a Constituição e os shopping centers é abordada por Saul Tourinho Leal, que utiliza como ponto de partida a ausência de termos como "liberdade" e "shopping" nos textos constitucionais dos Estados Unidos e do Brasil. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Fernanda Schaefer e Luciana Dadalto analisam o direito à recusa terapêutica e sua relação com a autonomia do paciente e a responsabilidade médica, à luz do recente julgamento do STF, que reconheceu o direito das testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, de recusar transfusões de sangue, mesmo em situações de risco. (Clique aqui) Migalhas...

... "Sofrência", com curadoria de Ulisses Carrilho. (Clique aqui) Saul Tourinho Leal, do escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia, recebeu, dia 2/9, a "Medalha Tiradentes", maior honraria da Alerj, concedida pelo deputado Danniel Librelon. (Clique aqui) O "ITR World Tax" divulgou recentemente o seu ranking relativo ao ano de 2025. Nesta edição, o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia foi indicado em três categorias: "General Corporate Tax", "Indirect Tax" e "Tax Controversy". A pesquisa avalia e traça o perfil dos profissionais e empresas tributárias mais proficientes em todo o mundo,...

... do domicílio para cumprimento da busca e apreensão.” Para Saul Tourinho Leal, advogado da Acrefi - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento, que participa da discussão como amiga da Corte, “o parecer demonstra que a Constituição de 1988, e a mais recente interpretação que o Supremo faz dela, quer o aumento da eficiência das garantias bancárias, reduzindo a insegurança jurídica e os custos dispendidos no processo de recuperação de crédito”. Leia aqui o parecer na íntegra.

... diversa da contratante. (Clique aqui) Conversa Constitucional Saul Tourinho Leal descreve um importante movimento dentro do sistema judiciário brasileiro em prol da igualdade e inclusão, especialmente no que diz respeito à representação feminina nos tribunais. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juíza do Trabalho Elinay Almeida Ferreira faz uma análise da situação de exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó, no Pará, destacando a complexidade e as raízes históricas e socioeconômicas desse problema. (Clique aqui) Papo Jurídico O plano de saúde deve custear transporte...

Os advogados Saul Tourinho Leal e Rebeca Drummond de Andrade inauguram, em Brasília, o escritório Tourinho Leal Drummond Andrade Advocacia.  A banca é focada em casos desafiadores, que geram impactos multissetoriais, demandando abordagem estratégica e personalizada. Outra especialidade do escritório é a atuação nas cortes superiores e em demandas constitucionais junto ao STF. “A inauguração do escritório é a concretização de um sonho para o qual venho me preparando ao longo de toda a minha carreira”, afirma Saul Tourinho Leal. “Nosso objetivo é atuar em cada caso de forma abrangente e estratégica, de forma...

... Constitucional Modulação nas contribuições parafiscais de terceiros, por Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Informação Privilegiada Na coluna de hoje, Ana Clara Rodrigues aborda a relação entre o crime de corrupção ativa e outros delitos, destacando a complexidade e a interconexão desses fenômenos. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Aumento do IPTU por decreto", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Desafios técnicos e riscos técnicos e jurídicos do controle digital de conteúdo político", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Rodrigo Gurgel Fernandes Távora (Academia...

... Migalhas Coluna Conversa Constitucional Na coluna de hoje, Saul Tourinho Leal aborda o funcionamento do plenário virtual do STF, destacando questões relacionadas à assincronicidade desse tipo de julgamento. (Clique aqui) Olhares interseccionais O Carnaval se aproxima e na Bahia o bloco da segurança pública deixa a desejar, sem previsão concreta sobre a implantação das câmeras no fardamento da PM. Veja a análise de Camila Garcez. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Felipe Banwell Ayres trata da notificação por cartório de títulos e documentos. (Clique...

... após a lei 14.711/23. (Clique aqui) Conversa Constitucional Saul Tourinho Leal apresenta um panorama complexo da evolução da jurisdição constitucional em Israel, destacando a importância da Suprema Corte na proteção dos valores democráticos e dos direitos fundamentais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A importância do advogado previdenciário: garantindo direitos e protegendo o futuro", por Erick Chaves (Barros Carvalho Advogados Associados). (Clique aqui) - "Compliance e oportunidades...

... da Corte ao regulamentar o tema. O advogado e professor, Saul Tourinho Leal comentou essas questões em entrevista ao Migalhas. {EMBED_YOUTUBE_3180} Ativismo Para Saul Tourinho Leal, por se tratar de uma resposta a uma justa provocação via ADO, o STF não está usurpando funções de outros Poderes. Ademais, para o constitucionalista, não há ativismo porque existe uma disposição constitucional no art. 7º que não foi cumprida pelo próprio Congresso, o qual será responsável por editar a futura lei. "Longe de afrontar o congresso, o que o Supremo está fazendo é uso da única leio regedora da questão, nada obstante...

...e nesse tempo. Ao Migalhas, o advogado e constitucionalista Saul Tourinho Leal opina sobre o tema, e acrescenta que não vê ativismo judicial, pois a Corte foi provocada, via ADO. Assista. PEC do plasma CCJ do Senado aprovou, por 15 votos a 11, proposta de emenda à Constituição (PEC 10/22) que prevê a autorização da coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo. Texto segue para o plenário da Casa, e depois passará pela Câmara. (Clique aqui) Sistema prisional precário Com voto do decano, Gilmar Mendes, o STF finalizou ontem julgamento em que a Corte reconheceu a violação massiva de direitos...

... da reparação de uma injustiça" (Ed. Amanuense), do advogado Saul Tourinho Leal e do juiz Senivaldo dos Reis Júnior. O evento será no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia (SHIS, QL 22, conj. 4, casa 17, Lago Sul, Brasília). (Clique aqui) Acontece hoje o lançamento do e-book "Compliance, Governança Corporativa e ESG". O evento gratuito, promovido pela Escola Superior de Advocacia e pela Comissão Especial de Compliance da OAB/RS, será online, das 19 às 20h30. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança 2ª edição da obra "Contratos e Tributação", de autoria de José Eduardo...

... presente da editora. (Clique aqui) Novidades O advogado Saul Tourinho Leal e o juiz Senivaldo dos Reis Júnior lançam a obra "Do Sopro, um Vendaval: a história da reparação de uma injustiça" (Ed. Amanuense). Pré-venda com desconto. (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Epistemologia Judiciária e Prova Penal", de Gustavo Henrique Badaró. O livro realiza uma atualização bibliográfica sobre o tema, trazendo novidades em relação às máximas de experiência e os standard da prova penal. (Clique aqui) Migalhíssimas Nesta segunda-feira, às 9h, Ana Tereza Basilio,...

... Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Nara Ayres Britto e Saul Tourinho Leal, assim como dos membros representantes do Poder Judiciário e comunidade jurídica da França, Estados Unidos, China e Brasil. Sobre o tema, o Prof. Dr. Carlos Ayres Britto afirmou: "Claro que todos sabem que no dicionário falência é um estado de exaurimento de recursos, de bens, de ativos de créditos para uma determinada empresa ou de conjuntos de empresas continuar atuando no mercado. O substantivo falência nos remete automaticamente para o verbo falir. E falir é, no vigor dos termos, quebrar, é exaurir-se, é ter que bater...

... Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Nara Ayres Britto e Saul Tourinho Leal, assim como dos membros representantes do Poder Judiciário e comunidade jurídica da França, Estados Unidos, China e Brasil. (Clique aqui) FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados e G10 Bank realizaram o evento "Paraisópolis Experience", que celebrou a parceria entre o escritório e a instituição financeira. A ocasião contou com a presença dos sócios do FAS Advogados e membros da comunidade de Paraisópolis. (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira, sócio do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados e membro...

... aqui) Conversa Constitucional "Presidente, não se esqueça de mim", por Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Política, Direito e Economia na Real Do presidencialismo de coalizão ao parlamentarismo de fragmentação. Veja a análise do advogado e economista Francisco Petros. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi aborda os desafios regulatórios para a proteção dos consumidores frente às práticas abusivas nas vendas de ingressos para shows no Brasil e nos EUA. (Clique aqui) Previdencialhas Após a "I Jornada de Direito da Seguridade Social do Conselho de Justiça...

... Tribuna, também representando o partido político, o advogado Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) sustentou na mesma vertente. Segundo o causídico, “o FGTS é um patrimônio crescente do empregado, disponível para várias finalidades”.  Em contrapartida, o AGU, Jorge Messias, destacou que o entendimento da Corte pela inconstitucionalidade dos dispositivos implicará em um impacto significativo na recomposição do fundo. Segundo ele, alteração da correção do FGTS sem qualquer modulação poderia levar a insuficiência do patrimônio líquido do fundo para saldar os débitos, porque “em...

... tributária. (Clique aqui) Dia 10/4, os professores Ayres Britto e Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia), Fernando Facury Scaff, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Betina Grupenmacher palestraram, em Brasília, sobre questões relativas ao "Difal de ICMS", princípio da anterioridade e o julgamento que se avizinha no STF. (Clique aqui) Marcela de Brito, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, apresenta, em vídeo, "5 razões para você contratar um advogado especialista na compra de um imóvel". (Clique aqui) Nova sede A CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial...

... Faria Lima, 4221, rooftop. (Clique aqui) Pós-doc Migalheiro Saul Tourinho Leal, sócio de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, terminou seu estágio pós-doutoral na Universidade Humboldt, em Berlim, na Alemanha, sob a orientação do professor Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão. O constitucionalista apresentou o trabalho "Jurisdição Constitucional Resiliente: a experiência brasileira", perante banca formada por: Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS), Christian Waldhoff, Luís Greco e Dieter Grimm, esses três últimos catedráticos da faculdade de Direito da Humboldt. (Clique...

... Constitucional Os contribuintes no constitucionalismo, por Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, Nelson Rosenvald analisa recente decisão da Suprema Corte da Inglaterra sobre a responsabilidade civil no direito de vizinhança por overlooking. (Clique aqui) Previdencialhas Fábio Zambitte Ibrahim volta a debater tema que, até então, se achava superado: a natureza jurídica das entidades fechadas de previdência complementar da União Federal. (Clique aqui) Elas no Processo "Há vários caminhos até a montanha". Aproveitando o provérbio hindu, Rosalina Moitta...

... Constitucional Com o título "As rosas são eternas", o advogado Saul Tourinho Leal cita Shakespeare, Umberto Eco e Louis Armstrong, para mostrar que no Brasil a força de uma "Rosa" se faz presente e mostra a que veio. (Clique aqui) Voto de qualidade Carf suspende sessões de julgamento nesta semana. A medida considerou a discussão em relação à MP 1.160/23, que restabeleceu o voto de qualidade. (Clique aqui) Proteção à mulher Lei paulista obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (Clique aqui) Migalhas dos leitores...

... proposta pelo primeiro-ministro do país. Veja a análise de Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Leitura Legal Está em declínio o índice de imunização da população brasileira. A rejeição vacinal por conta dos pais ou responsáveis legais, segundo o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não encontra qualquer escusa legal; pelo contrário, reflete um ato de irresponsabilidade e total falta de zelo pelos filhos. (Clique aqui) Papo Jurídico Não são raros os casos de furto ou roubo de cartão de crédito e, diante disso, o banco pode ser condenado a restituir os valores das compras...

... baixa, as transmissões pela televisão das sessões do STF, para Saul Tourinho Leal, é um convite à conscientização, entregue à população para usar em proveito da construção de uma arena pública ciente dos seus direitos e das missões da Suprema Corte. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Os juristas Carlos E. Elias de Oliveira e Flávio Tartuce tratam do condomínio protoedilício, o qual nasce após o registro da incorporação imobiliária e extingue-se com o futuro registro da instituição do condomínio edilício. (Clique aqui) Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas Pirataria...

... e 15 de magistratura, endosso com muito orgulho o texto de Saul Tourinho Leal." Marcio Ferreira Turco Recuperação judicial Na tarde de ontem, a Americanas entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça alegando dívidas estimadas em R$ 43 bilhões. Pouco tempo depois, o pedido foi deferido pelo juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui) &%3#()G* A história das Lojas Americanas é um descalabro. Durante anos, diretores e sócios receberam bilhões a título bônus, lucros e dividendos. Só que, conquanto os recebimentos fossem verdadeiros, os números que serviam...

... preparam para refundar a Suprema Corte. Segundo o advogado Saul Tourinho Leal, fica o exemplo de que, sempre que a Constituição e a democracia forem atacadas pelo terror, não há outro caminho que não seja o da resistência. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Por que é importante avaliar com profundidade o que ocorreu em Brasília? Para o advogado e economista Francisco Petros, somente assim podemos claramente perceber que o que vivemos foi de fato a concretização de uma visão de poder que "fecha" com a de um típico golpe de Estado, e encarar como "fato isolado" de vândalos é deixar de...

... narrados." Teor inconstitucional Na análise do constitucionalista Saul Tourinho Leal, a referida minuta veicula um decreto absolutamente inconstitucional. Isso porque, segundo o art. 136 da Constituição, o Estado de Defesa só pode ser adotado em "locais" restritos e determinados. Tanto que deve se especificar "as áreas a serem abrangidas". "Um poder - como é o Judiciário - não é um 'local', tampouco uma 'área'. Não há Estado de Defesa sobre um Poder." O advogado observa que a minuta anuncia a suspensão das atividades de toda a Justiça eleitoral brasileira - não só do TSE - e, em seu lugar, coloca...

... cultural. (Clique aqui) Conversa Constitucional O colunista Saul Tourinho Leal mostra como o Estado Constitucional brasileiro foi o grande vitorioso de 2022. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Para o advogado e economista Francisco Petros, a mistura de enorme apatia política dos donos do poder e da perigosa cisão na sociedade brasileira, estimulada pelo governo do ex-capitão, será barreira enorme para o sucesso da nova administração do presidente Lula. (Clique aqui) Polícia da polícia PGR cria polícia institucional para proteção dos procuradores. (Clique aqui) Pelo zap Acordo...

... Durante o evento, realizado em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, o ministro falou sobre as críticas que a Suprema Corte tem recebido em relação ao ativismo judicial. Participaram também, como palestrantes, o vice-procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e a diretora da Escola da AGU, Vladia Pompeu. (Assista aqui) Inelegibilidade Campanha de Lula pede, em duas ações, que TSE torne Bolsonaro, dois filhos, além de outros apoiadores, inelegíveis. A coligação aponta situações gravíssimas que configurariam abuso de poder político e econômico e atos contra sistema eleitoral....

... evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Hoje, às 14h. (Clique aqui) Novos sócios O escritório Demarest Advogados anuncia a promoção de dois novos sócios a partir de 1º/1: Izabella Pardinho Reis e Renan Sona. (Clique aqui) Petróleo e Gás O escritório Tauil & Chequer Advogados assessorou o Grupo CNOOC na compra de participação da Petrobras no campo de Búzios por R$ 10,3 bi. A equipe foi liderada pelo sócio...

... STF.” Durante o evento, realizado em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, o ex-presidente do STF falou sobre as críticas que a Suprema Corte tem recebido em relação ao ativismo judicial. “Essa judicialização de questões políticas e sociais, na verdade, é movida por uma rácio muito inteligente do parlamento.  E nessas questões onde há desacordo moral razoável e não há consenso do parlamento, eles empurram para que o judiciário decida em razão da clausula da inafastabilidade." Para ele, é notório que a sociedade tem severas críticas em relação ao STF. Porém, as pessoas querem uma solução...

... evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. Vigilante em seu papel, Fux esteve como presidente do Supremo de setembro de 2020 a setembro de 2022. Nestes dois anos, enfatizou que o regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, e com respeito às instituições. Se assumir a Suprema Corte em plena pandemia foi um desafio, o magistrado carioca soube administrar com sobriedade e altivez os momentos de crise. Com efeito, ao se despedir da corte ele lamentou os ataques ao STF. “Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos a Corte...

... evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Amanhã, às 14h. (Clique aqui) Planta hidráulica Proprietário que furou cano de imóvel será indenizado por construtora que não entregou planta hidráulica. Juíza concluiu que plantas disponibilizadas pela empresa "não comprovam a sinalização do cano perfurado pelo prestador de serviços contratado pelo autor". O escritório GDD ADVOGADOS atua no caso. (Clique aqui) Novo...

... evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Dia 8/12, às 14h. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 254 anos, em 6 de dezembro de 1768, foi publicada a primeira edição da Enciclopédia Britânica. Amplamente considerada como a mais acadêmica das enciclopédias, ela é generalista, contando com vinte volumes. A Britannica tornou-se a primeira enciclopédia a adotar a política "em contínua revisão", que resulta em que...

... evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Dia 8/12, às 14h. (Clique aqui) Sacada de vidro Juiz de Goiânia validou convenção interna de condomínio que proíbe moradores de fechar sacada com cortina de vidro. O magistrado considerou que o envidraçamento implicaria em "alteração do projeto original que pode, inclusive, acarretar problemas estruturais no prédio, se realizado indiscriminadamente". A banca Merola...

... peso - "A preservação da anterioridade no difal", por Saul Tourinho Leal e Cairo Trevia Chagas (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui) - "Teletrabalho e home office: uma análise de alternativas de controle de jornada", por Camilla Jardim, Ana Paula Vilar e Cintya Soares Vieira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei altera quóruns de deliberação de sócios nas sociedades limitadas", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Irregularidades em etapa de aptidão física de concurso público podem ser...

... para o 1º dia do evento, às 15h. (Clique aqui) O colunista Saul Tourinho Leal recebeu, dia 16/9, as lideranças femininas Carolina Rodrigues Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça) em webinar organizado pelo Migalhas sobre "Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber". (Clique aqui) Dias 8 e 9/9, o escritório GDD ADVOGADOS, em parceria com a Instrutoria Treinamentos, conversou com profissionais da SABESP e do GRUPO AÇOTUBO sobre "Compliance e ESG". O treinamento trouxe importantes...

... estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças femininas Carolina Rodrigues Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h. Inscreva-se. (Clique aqui) Deal counsel Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, atuou como deal counsel na estruturação da quinta emissão de debêntures da Simpar no montante de R$ 750 milhões. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 116 anos, em 13 de setembro de 1906, o avião 14-bis realizou um salto...

... estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças femininas Carolina Rodrigues Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h. Inscreva-se. (Clique aqui) Integração Lobo de Rizzo Advogados anuncia a integração de todos os profissionais e negócios do Halembeck Barros, escritório especializado em fusões e aquisições (M&A), venture capital e Direito Societário. Com a chegada de Luiz Fernando Halembeck e Daniel Barros, o Lobo de Rizzo...

... estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, sexta-feira, às 11h. Inscreva-se.

... ingrediente daquela.” Ao menos em relação ao direito à felicidade, Saul Tourinho Leal (2013, p. 225) propõe uma ideia própria, visando amenizar a problemática teórica da subjetividade ao apontar que “direito a planejar e dar execução a um projeto racional de satisfação de preferências ou desejos legítimos, considerando, nessa tarefa, chances de êxito”. A imagem em questão contribui significativamente para o entendimento do direito em debate, suprimindo a ampla subjetividade da sua compreensão na medida em que estabelece determinados parâmetros objetivos quando se refere a projeto de satisfação de preferências...

... assunto. (Clique aqui) Conversa Constitucional Para o advogado Saul Tourinho Leal, o Brasil sonhado pela Constituição de 1988 é um Brasil da paz. Veja a reflexão. (Clique aqui) Insolvência em foco Alguns apontamentos sobre o procedimento de habilitações e impugnações de crédito nos processos de falência e recuperação judicial, por João de Oliveira Rodrigues Filho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O Judiciário em home office", por Guilherme Caleffi (Karla Bernardo Sociedade de...

... aplicar no sistema de improbidade administrativa”. O advogado Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia), representando a FNP - Frente Nacional de Prefeitos, defendeu a retroatividade da norma. De acordo com ele, o benefício é viável, uma vez que a “CF/88 elegeu várias hipóteses onde uma condenação criminal equivale, quanto ao resultado, a uma condenação por improbidade”. O procurador do Estado do Ceará Vicente Braga, presidente da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, também sustentou na Tribuna como representante do CF/OAB. Em sua fala,...

... e o STF", hoje, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontro reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, procuradora-geral de Curitiba/PR, e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP). (Clique aqui) Informe publicitário Encontre o veículo ideal para você na Autoline! (Clique aqui) Baú migalheiro Há 86 anos, em 1º de agosto de 1936, nasceu Yves Henri Donat Mathieu-Saint Laurent. Foi um designer de moda francês, fundador da marca Saint Laurent, e um dos nomes mais significativos da alta-costura do século XX. (Compartilhe) Sorteio "Direito...

... STF", no dia 1º/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontro reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, procuradora-geral de Curitiba/PR, e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP). (Clique aqui) Debêntures O escritório Tauil & Chequer Advogados representou a Fármácia e Drogaria Nissei no âmbito de sua quarta emissão de debêntures no montante de R$ 120 mi. A equipe foi liderada pelo sócio Rodolfo Tella, juntamente com as associadas Dianie Teixeira e Stephanie Carmo, da prática de Mercado de Capitais & Securitização....

... STF", no dia 1º/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontro reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP). (Clique aqui) Novo sócio O escritório Mattos Filho anuncia o ingresso de Diego Herrera de Moraes na sociedade, atuando na prática de Contencioso e Arbitragem. O novo sócio ficará baseado em Brasília. (Clique aqui) Sociedade de advogadas Chega ao mercado o PGD – Perez, Giannella, D'Ávola Sociedade de Advogadas, que tem em seu quadro...

... STF", no dia 1º/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontro reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP). (Clique aqui) Relatório Anual 2021 O escritório Machado Meyer Advogados acaba de publicar seu "Relatório Anual 2021", com o intuito de reforçar o compromisso do escritório com a governança corporativa. Todas as ações promovidas pela banca estão alinhadas à cultura e ao propósito de promover uma sociedade mais igualitária dentro e fora...

... Sérgio Aranha da Silva Filho Conversa Constitucional Advogado Saul Tourinho Leal fala da possível (ir)retroatividade da lei de improbidade administrativa. O tema deve ser julgado pelo STF no dia 3 de agosto. (Clique aqui) CPI da Covid Vice-PGR, Lindôra Araujo apresentou manifestações ao STF pedindo o arquivamento de cinco investigações contra Bolsonaro abertas após o encerramento da CPI da Covid. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Cotas raciais no quinto constitucional", por Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, juíza de Direito aposentada, e Vladimir Saboia (Basilio Advogados). (Clique...

... o agravo em RE 843.989. Assim pontuou o constitucionalista Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. O especialista destacou que o agravo, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, cujo tema 1.199 da repercussão geral foi assim definido: “Definição de eventual (ir)retroatividade das disposições da lei 14.230/21, em especial, em relação: (I) A necessidade da presença do elemento subjetivo – dolo – para a configuração do ato de improbidade administrativa, inclusive no art. 10 da LIA; e (II) A aplicação dos novos prazos de prescrição geral e intercorrente.” O...

... licitações e contratos administrativos. O constitucionalista Saul Tourinho Leal, sócio da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, embarca hoje para Berlim onde iniciará um pós-doutorado na Universidade Humbolt, sob a orientação do professor Dieter Grimm. (Clique aqui) Jovacy Peter Filho, sócio do escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças e Sardenberg Advocacia, tomou posse dos cargos de Diretor Regional e Diretor Nacional Adjunto de Diretorias Regionais do Espírito Santo do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). (Clique aqui) Gestão de advocacia Thomson Reuters Brasil...

... com a participação dos professores Bruno Tadeu Buonicore e Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). Informações sobre o curso, clique aqui. Para conferir o edital de inscrição aberto para autores e pesquisadores interessados em integrar o grupo de trabalho, clique aqui. Ana Carolina Monteiro, head da área de insolvência do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das palestrantes da edição do evento "IWIRC Cases", focado em apresentar e discutir casos de insolvência transfonteiriça e reestruturação, que acontece no dia 23/6, às 16h30, na sede do escritório, no...

... autoras. O julgamento teve sustentações orais dos advogados Saul Tourinho Leal e José Roberto Covac e do PGR, Augusto Aras.  A sessão foi suspensa pelo adiantado da hora. O julgamento será retomado na sessão plenária desta quinta-feira, 9.  Entenda o caso A Acel - Associação das Operadoras de Celulares questionou no STF norma que estende aos clientes antigos os planos promocionais oferecidos pelas operadoras de celular para atrair novos usuários. A lei especifica que o seu não cumprimento gera imposição de multa e pode levar à cassação da inscrição estadual. A associação alega que, ao tratar sobre...

... irresponsável dentro dessa afirmação". Na tarde de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal, integrante da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, defendeu Senivaldo dos Reis Junior. Ao requerer a reforma da decisão do TJ/SP, o advogado ressaltou que ele nunca havia respondido a nenhum PAD e que é um magistrado “selo ouro”, muito estudioso e aplicado ao ofício. Pena de censura Para o conselheiro Mauro Pereira Martins, relator do caso, as atividades desempenhadas por Senivaldo dos Reis Junior na internet (vendas de material e apostilas), de fato, extrapolaram as funções da docência; todavia,...

... durante o FIBE - Fórum Integração Brasil Europa, o advogado Saul Tourinho Leal falou sobre regulação e inovação: “Eventos como este, colocam em discussão a necessidade de regulação saudável, sustentável e, ao mesmo tempo, com a demanda feita pela Constituição para que não estrangule e não impeça a inovação.” O evento O FIBE - Fórum Integração Brasil Europa acontece de 18 a 21 de abril em Lisboa, Portugal. O evento tem por propósito constituir um espaço de debate público para promover, gerar e disseminar conhecimento que contribua para a integração entre Brasil e Europa. Neste ano, o fórum tem como...

Para o constitucionalista Saul Tourinho Leal, a Constituição de 1988 é a que mais se parece com “o povo que somos; que foi mais sensível às nossas necessidades”. Ao Migalhas, durante o Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2022, reconheceu que a CF é um documento imperfeito e que deve ser aperfeiçoado “com a Constituição de pé”. Confira a entrevista: O evento  O "Brazil Legal Symposium at Harvard Law School" é um congresso anual idealizado e organizado pela Harvard Law School Brazilian Studies Association. Autoridades brasileiras marcam presença em Harvard para discutir os desafios da democracia...

... Carlos Ayres Britto", com a participação de Nara Ayres Britto e Saul Tourinho Leal, sócios do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Nara ministra o tema "O Constitucionalismo Fraternal de Ayres Britto" e Saul apresenta a palestra "Ayres Britto, Poesia e Direito". (Clique aqui) O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participará da "Reinstalação do Núcleo IBDFAM ABCDMR" amanhã, às 8h15, no Plenarinho da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Amanhã, às 17h, a live do escritório monteiro de castro, setoguti advogados...

... Constitucional A busca da verdade na jurisdição constitucional, por Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law A coluna de hoje aborda a natureza de serviços prestados pelo Uber. A especialista Thaís G. Pascoaloto Venturi trata dos desafios da regulação e da resolução dos conflitos gerados pelas gig economy companies. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda tema que não é só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético, para conhecer o status do embrião na legislação brasileira. (Clique aqui) Papo Jurídico O...

... sócio da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Advocacia de Petrópolis A OAB/RJ e a Caarj - Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro, por meio da sua Central de Atendimento, estão entrando em contato telefônico com todos os 2.680 advogados residentes na cidade de Petrópolis/RJ, afetada pelas recentes chuvas. O objetivo é ter um quadro preciso da situação dos advogados e saber o que pode ser feito para auxiliá-los. Nos locais em que o sistema de telefonia fixa ainda não voltou a funcionar, o contato está sendo feito por meio de celulares....

... sócio da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Saul Tourinho Leal. Recentemente, Bolsonaro oficializou o reajuste de 33,24% para professores da rede pública de educação básica. A portaria eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. Tão logo o anúncio ocorreu, prefeitos de todo o Brasil se manifestaram preocupados com os impactos fiscais da atualização, argumentando que como a lei 11.738/08 – lei do piso – remete a critérios constantes da lei 11.494/07, não é possível que o reajuste tenha como base uma portaria, uma vez que a norma foi revogada pela recente...

...o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Saul Tourinho Leal e Pietra Cardoso escrevem sobre o subteto remuneratório das administrações tributárias. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Bruno Dantas determina apuração de sumiço de documentos no TCU. (Clique aqui) Vídeo: Após queda de cenário, Yedo Simões mostra biblioteca real. (Clique aqui) Indignado, procurador do TO alerta sobre lei que dá compensação ao MP. (Clique aqui) Advogado que peticionou em nome de reclamante morta é condenado. (Clique aqui) Liberdade de imprensa?...

... realizado por Migalhas em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, falou das perspectivas do Supremo Tribunal Federal. Veja como foi. (Clique aqui) Webinar - BR DO MAR Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Novo endereço O IMAP Soluções começou 2022 com novas instalações....

... Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Webinar - BR DO MAR Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Tribunais Superiores Demarest Advogados anuncia nova sócia em Brasília: Angela Cignachi Baeta Neves vai atuar nos Tribunais Superiores....

... Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Webinar - BR DO MAR Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Novo endereço A partir deste mês, o escritório Soussumi Advogados passa a atender em novo endereço: rua Paes de Araújo, 29, 17º...

... Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 27 anos, em 3 de fevereiro de 1995, a astronauta americana Eileen Collins se tornava a primeira mulher a dirigir um ônibus espacial. O fato ocorreu na missão STS-63. Nascida em Elmira, Nova York, Collins se formou em matemática e economia em 1978 e foi aceita entre uma das quatro mulheres participantes do Treinamento de Piloto de Graduação da Força Aérea na Base da Força Aérea de...

... Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Infraestrutura Machado Meyer Advogados anuncia a chegada de Marcelo Lucon, novo sócio na sua já tradicional área de Infraestrutura. (Clique aqui) Sócio-cotista Ronaldo Curado Fleury é o novo sócio-cotista do escritório Mauro Menezes & Advogados. O advogado é especialista em Relações de Trabalho e Negociação Coletiva, com atuação destacada em questões forenses e institucionais. Identidade visual Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados anuncia um novo passo na sua...

... Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Consultoria Tributária Claudia Abrosio é a mais nova sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário e especialista em Direito Tributário, a advogada integra a banca desde 2015 e hoje lidera a equipe de Consultoria Tributária em SP. (Clique aqui) TMT Demarest Advogados anuncia a chegada de Tomás Schoeller Paiva como novo sócio da área de Infraestrutura, com foco no setor de TMT (Telecomunicações, Mídia e Tecnologia). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 135...

... acontece hoje, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil Digital, e Vander Giordano, vice-presidente Institucional da Multiplan, que dividirão expectativas quanto à Suprema Corte neste ano de 2022. Participe, clique aqui. Webinar - Balanço e perspectivas STF Dia 7/2, às 17h, acontece o webinar "Encontro com...

... acontece dia 31/1, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil Digital, e Vander Giordano, vice-presidente Institucional da Multiplan, que dividirão expectativas quanto à Suprema Corte neste ano de 2022. Participe, clique aqui. Webinar - Balanço e perspectivas STF Dia 7/2, às 17h, acontece o webinar "Encontro...

... Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Comemoração Na semana em que comemora seus 84 anos, o escritório Urbano Vitalino Advogados lança seu reposicionamento de marca. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 96 anos, em 27 de janeiro de 1926, aconteceu a primeira demonstração pública de televisão. O inventor escocês John Logie Baird apresentou um sistema de televisão, em Londres. A invenção de Baird consistia em uma máquina de transmissão de imagens, que ele chamou de "televisor". O equipamento era composto por discos rotativos mecânicos para digitalizar...

... novidades, o encontro conta com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, doutor em Direito Constitucional (PUC/SP) e sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Tourinho tem passagens pela Corte Constitucional da África do Sul e pela vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Há cerca de 17 anos atua perante o STF.   O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", contará com as intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei; Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi; Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária...

... (Clique aqui) Conversa Constitucional Na coluna de hoje, Saul Tourinho Leal apresenta as perspectivas para o STF em 2022 e mostra que não é apenas um calendário de julgamentos que ele traz para o novo ano; muitas peças mudarão de posição no tabuleiro. (Clique aqui) Vulnerabilidade Ministro Lewandowski suspendeu ordem de reintegração de posse de um prédio situado na rua Augusta, centro de SP, ocupado por mais de 40 pessoas e ao menos 35 crianças em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Liminar foi concedida em reclamação ajuizada pela Defensoria. (Clique aqui) Tributário Há muito se...

... liberdade e da cidadania. Direito à Inovação - 2º Edição - Autor: Saul Tourinho Leal Qual o caminho a ser percorrido, no seio das cidades, para adquirir, implementar e, eventualmente, desenvolver novas tecnologias na Quarta Revolução Industrial? Esse livro, em cada uma das suas páginas, se dedicou a buscar respostas jurídicas a esse questionamento. Doze Trabalhos - Caminhos do Brasil - Migalhas Em tempos de crise política, econômica e, até mesmo, moral, é quase um alento estudar as ideias de Goffredo Telles Junior, o eterno Professor das Arcadas. Os Doze Trabalhos aqui reunidos, escritos há tantas...

... ser apenas saudada, quer ser respeitada. Confira o texto de Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Nelson Rosenvald trata, na coluna de hoje, da responsabilidade civil pela crise dos opioides nos EUA. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios A cláusula de não-concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho é tema abordado pelos advogados Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres. (Clique aqui) Leitura Legal Foi sancionada a lei 14.238/21, que instituiu o estatuto da pessoa com câncer. Veja a análise do promotor de Justiça aposentado Eudes...

... Liberal", que terá a participação de Fernando Dias Meneses e Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). Confira a programação completa. (Clique aqui) "Planejamento Tributário na Jurisprudência dos Tribunais" é o tema do próximo webinar organizado pelo Machado Meyer Advogados. O evento, que acontece no dia 11/11, às 9h, discutirá, principalmente, o julgamento da ADI 2.446 pelo STF e o comportamento atual da jurisprudência a respeito da licitude de planejamentos fiscais realizados pelos contribuintes. Entre os palestrantes estão Andre Menon, Celso Costa e Daniel Peixoto, sócios...

... inconsequente e irresponsável dentro dessa afirmação". O advogado Saul Tourinho Leal, integrante da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, defende Senivaldo dos Reis Junior. Processo: 0009178-02.2020.2.00.0000  CNMP – Coach Em fevereiro deste ano, o plenário do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nos termos do voto da conselheira relatora Sandra Krieger, resolução que veda o exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro. No voto da conselheira Sandra Krieger, foi estabelecido o acréscimo do parágrafo...

... República, para nomeação no cargo de reitor. Na coluna de hoje, Saul Tourinho Leal aborda histórias de Pedro Calmon, Paulo Brossard e Sepúlveda Pertence, personagens públicos, que batalharam pela constitucionalização da autonomia universitária no Brasil. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor Venda ou exposição à venda de mercadoria em desacordo com as prescrições legais ou classificação oficial é crime. Veja o esclarecimento do presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui) Insolvência em foco A lei 14.112/20, em vigor desde janeiro de 2021, promoveu importante alteração no sistema de...

... Comum do Congresso Nacional. (Clique aqui) Autonomia - BC Saul Tourinho Leal e Pietra Cardoso (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) ressaltam que os debates constitucionais travados no âmbito do STF têm reafirmado a necessidade de assegurar autonomia do Banco Central frente aos governos, mantendo a ideia de que se trata de uma instituição de Estado e, em razão dessa natureza, precisa ser preservada da permanente mudança de humor da política partidária e seus interesses mais imediatos. (Clique aqui) Negócios Da banca Martorelli Advogados, o advogado Alexandre Venâncio assina artigo sobre...

... aqui. Colunas (parte I) Conversa Constitucional Para o advogado Saul Tourinho Leal, as falas do presidente da República, no 7 de setembro, são iliberais e afrontosas à independência judicial; é tudo de mais atrasado que há em termos de jurisdição constitucional e proteção aos direitos fundamentais. (Clique aqui) Porandubas políticas Do episódio do 7 de setembro, para Gaudêncio Torquato, sobra a imagem de um país à deriva. (Clique aqui) Política, Direito & Economia NA REAL Segundo o advogado e economista Francisco Petros, o evento de 7 de setembro é a representação clara que o projeto do bolsonarismo...

... Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres. (Clique aqui) Arbitragem O lançamento da obra "25 anos da Lei de Arbitragem" será dia 30/8, às 18h, em webinar realizado pelo Migalhas. O encontro terá a participação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon . Ative o lembrete e não perca. (Clique...

... Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres. (Clique aqui) Arbitragem O lançamento da obra "25 anos da Lei de Arbitragem" será dia 30/8, às 18h, em webinar realizado pelo Migalhas. O encontro terá a participação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Marcela Kohlbach, Carolina Morandi e Paulo Henrique dos Santos Lucon . Ative o lembrete e não perca. (Clique...

... públicos estaduais e municipais. Entenda a questão com o advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Na coluna de hoje, o advogado Igor Pereira aborda o sensível tema da pobreza menstrual, uma questão importante negligenciada nas últimas décadas. (Clique aqui) Advocacia predatória Duas advogadas que ingressaram com ação em nome de mulher que faleceu mais de um ano antes da demanda acabaram condenadas por má-fé. Decisão é da juíza de Direito Sirlei Caroline Alves Santos, da vara de Tucano/BA, que fixou multa de 10% do valor da causa, além de honorários em 20%. O Parada Advogados...

... repercussão da atualidade. No episódio de estreia, o sócio Saul Tourinho Leal trata da nomeação dos reitores em universidades federais, a ADI 6.565. (Clique aqui) Presidente nacional do IAB, Rita Cortez fez palestra sobre "As relações de trabalho na atualidade: a quarta revolução industrial e a importância do Direito Sindical", na última quarta-feira, ao participar da "XV Semana do Direito da UFC - Universidade Federal do Ceará". Rita afirmou que "há uma enorme degradação das relações de trabalho e uma crescente perda de perspectiva para a recolocação de milhões de trabalhadores que estão desempregados"....

... "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele e a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque. (Clique aqui) Direito e Saúde "Direito e Saúde: como gerenciar as relações de trabalho na pandemia" é o tema do webinar que o Migalhas realiza em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Entre os importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos...

... "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele e a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque. (Clique aqui) Direito e Saúde "Direito e Saúde: como gerenciar as relações de trabalho na pandemia" é o tema do webinar que o Migalhas realiza em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Entre os importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos...

... "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele e a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque. (Clique aqui) Direito e Saúde "Direito e Saúde: como gerenciar as relações de trabalho na pandemia" é o tema do webinar que o Migalhas realiza em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Entre os importantes assuntos a serem discutidos, a sócia da banca Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e o médico Jonas de Almeida Brito falarão sobre legislação trabalhista, home office, gestantes, aspectos médicos...

... “Autonomia Universitária”, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque. Buarque, a propósito, foi escolhido, em 1984, para a reitoria da UnB pela comunidade universitária, mas teve seu nome vetado pelo presidente João Figueiredo, que optou por outro. O escolhido enfrentou tamanha resistência que terminou renunciando dias depois. Ano seguinte, eleito uma vez mais, Buarque foi designado reitor pelo presidente José Sarney. Depois, elegeu-se governador do Distrito Federal e senador da República,...

... fixado. A causa contou com a atuação do constitucionalista Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui) Trabalho extramuro Após juízo permitir verificação de local de trabalho em área de risco por telefone, um preso conseguiu permissão para trabalhar fora do presídio. Decisão é da juíza de Direito Roberta Barrouin Carvalho de Souza, do Rio de Janeiro. A advogada Thais Menezes (Thais Menezes Escritório de Advocacia) atua pelo apenado. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios...

... amicus curiae, representado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal, sócio da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. “O caso é repleto de singularidades e todos os auditores são concursados, integrando uma instituição mais do que centenária. A preservação de eventuais promoções levou em consideração a segurança jurídica”, afirmou Tourinho. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu, por ser contrário ao instituto da modulação de efeitos.    Processo: ADIn 6.355 ______

... na educação, alcançando o ensino superior. Para o advogado Saul Tourinho Leal, o universo está nas universidades e o STF há de assegurar as bases constitucionais que conferem a essa essencial instituição todas as condições para cumprir os seus propósitos, que não podem ser engolidos por essa profunda crise. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Nelson Rosenvald aborda a singular trajetória dos punitive damages na Inglaterra, e mostra que ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, são vistos pelos tribunais com desconfiança, como uma espécie de remédio anômalo...

... Nação, esse é o termo analisado em amplo sentido pelo advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos trouxe à tona a funcionalidade contemporânea dos nominal damages na experiência das jurisdições do common law. Professor Nelson Rosenvald aborda caso de indenização sem dano por violação de direitos fundamentais. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil O tema da desjudicialização da execução é polêmico, mas de necessário enfrentamento na realidade de congestionamento do Poder Judiciário e, especialmente, a partir das previsões...

... aqui) Conversa Constitucional Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal aborda a recente obra "O crepúsculo da Democracia: Como o autoritarismo seduz e as amizades são desfeitas em nome da política", da escritora Anne Applebaum. O livro se desenvolve na História e na Teoria Política, com recortes geopolíticos atuais; e o texto se concentrará nas conclusões da autora quanto aos riscos que a independência judicial corre no mundo. (Clique aqui) Papo Jurídico Você sabe até quando um devedor pode remir a sua execução? Confira no vídeo de hoje, um bate papo com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto...

... detalhes. Migalhas de peso Telecomunicações Os advogados Saul Tourinho Leal, Rodrigo Barbosa Araújo e Anna Luíza Frutuoso Mota (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) esperam que o STF julgue procedente a ADIn 5.962, derrubando a lei carioca 4.896/06, que, além de legislar sobre telecomunicações em desrespeito à CF, dá tratamento à questão do uso de telemarketing de modo arcaico, quando comparado com a inovação tecnológica que ensejou a plataforma "nãomepertube.com". (Clique aqui) Trabalho à distância Lígia Verônica Marrocos Almeida (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia) aborda...

... direito do uso de programas de computador.  Opinião O advogado Saul Tourinho Leal, que participou do caso representando a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, avaliou a modulação: “A modulação nesse caso é emblemática, pois, numa sofisticação jamais empregada, se adiantou a oito hipóteses que gerariam judicializações futuras desnecessárias. A utilidade do julgamento foi garantida e o ISS reafirmado como sendo o imposto dessas operações.” O advogado Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados) elaborou uma explicação acerca do julgamento do STF. Processos: ADIns 1.945 e 5...

... prolator". O assunto é mais do que relevante, segundo o advogado Saul Tourinho Leal. Confira a análise. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias trata das regras contratuais supletivas aderentes ("sticky default" rules) como uma via intermediária às regras imperativas e supletivas no Direito dos Contratos. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O tema honorários, subdividido na coluna pela professora Mirna Cianci com os aspectos de maior ocorrência, também é analisado agora quanto às demais situações trazidas com as modificações do novo ordenamento. (Clique aqui) Previdencialhas O...

...a sustentação oral feita virtualmente, o constitucionalista Saul Tourinho Leal afirmou que o ingresso gradual de forças políticas locais no disciplinamento legislativo de aspectos dos serviços de telecomunicações, rejuvenesce um modelo que foi suplantado pelo marco regulatório atual, marcado pela exclusividade da União na condução normativa do tema e pela presença da Anatel, que, afastando-se de interesses políticos prejudiciais à universalidade do serviço, é detentora de capacidade institucional para detalhar aspectos das relações entre os usuários e os prestadores do serviço público. Relator O relator...

...A; Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Saul Tourinho Leal, escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia; GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Rubens Garey Jr., escritório GAREY Sociedade de Advogados; BRG Advogados. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre...

... de webinar nesta quinta-feira, 17, coordenado pelo advogado Saul Tourinho Leal. De acordo com Toffoli, é preciso lembrar também que “se tudo vai parar no Judiciário é em razão, talvez, de os outros lócus de solução de controvérsia não estarem funcionando”. Segundo o ministro, a alta judicialização decorre também de uma série de direitos e promessas encampados na CF: “Nós juízes não acordamos de manhã e inventamos processos a decidir. Nos chegam por demandas dos mais diversos atores da sociedade por sede de direito e de justiça.” No webinar, em que S. Exa. fez um balanço da atuação da Suprema Corte...

...m balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Amanhã, quinta-feira, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Nova gestora A equipe de Direito do Trabalho de Pires & Gonçalves - Advogados Associados conta com uma nova integrante no time, Luiza Cruz Greiner. Graduada e pós-graduada pela PUC-SP, ela será responsável pela gestão do Contencioso Trabalhista. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 16 de dezembro de 1770,...

...m balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Acompanhe:   Em setembro de 2018, em seu discurso de posse na presidência do STF, o Min. Dias Toffoli registrou: “Precisamos ser criativos. Criatividade - esse é o graal da sociedade contemporânea”. Então, explicou: “Novas ferramentas tecnológicas - julgamentos virtuais, comunicação processual por meio de redes sociais, programas de inteligência artificial, arquitetura de computação...

... parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui) Negócio de Seguro Para falar da importância do seguro como um negócio, Migalhas realiza webinar amanhã, às 17h, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes: Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em Direito do Seguro e Direito...

...em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui) Negócio de Seguro Para falar da importância do seguro como um negócio, Migalhas realiza webinar no dia 15/12, às 17h, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes: Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em Direito do Seguro...