quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Sarah Vieira Rodrigues
Migalheira desde maio/2022.Advogada da Área Cível Empresarial de Renato Melquíades Advocacia, pós-graduanda em Direito Empresarial pela Faculdade Getúlio Vargas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de março de 2023
O que nos espera após a ADPF 828? O cenário dos despejos no Brasil
Torna-se latente a necessidade dos jurisdicionados da atuação do Congresso Nacional na elaboração de um modelo de transição que garanta segurança jurídica na judicialização da temática.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de maio de 2022
Judiciário no combate às revitimizações
O STJ como oposição frente às retaliações sofridas por vítimas de violência doméstica na esfera cível.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.555
...s despejos no Brasil", por Rebeka Maria Barros de Almeida e Sarah Vieira Rodrigues (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
- "As implicações trabalhistas para as empresas reter talentos", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários sobre o PL 763/23 que cria a usucapião familiar especial de pessoa vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou pessoa com deficiência", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
- "Justiça Federal permite que contribuinte tribute créditos tributários pelo IRPJ e CSLL somente no momento da homologação das compensações",...