terça-feira, 7 de março de 2023MIGALHAS nº 5.555
...s despejos no Brasil", por Rebeka Maria Barros de Almeida e Sarah Vieira Rodrigues (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
- "As implicações trabalhistas para as empresas reter talentos", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários sobre o PL 763/23 que cria a usucapião familiar especial de pessoa vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou pessoa com deficiência", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
- "Justiça Federal permite que contribuinte tribute créditos tributários pelo IRPJ e CSLL somente no momento da homologação das compensações",...