quinta-feira, 21 de dezembro de 2023MIGALHAS nº 5.752
... rede de proteção aos seus controladores", por Daniel Gerber e Sara Laíssa Farias Vital dos Santos (Daniel Gerber Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados), Jéssica Coelho Costa, Juliana Oliveira Domingues e Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, advogadas. (Clique aqui)
- "Mudanças climáticas: chegou a hora", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.754 de 13 de dezembro de 2023 - Novo regime tributário para investimentos no exterior...