sábado, 6 de julho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Sara Elen Neves Veiga
result.title

Sara Elen Neves Veiga

Migalheira desde maio/2024.

Coordenadora jurídica do escritório De Nicola Sociedade Individual de Advocacia. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Migalhas de Peso Lei Maria da Penha e a aplicação de indenização por danos morais
quinta-feira, 23 de maio de 2024

Lei Maria da Penha e a aplicação de indenização por danos morais

A aplicação de indenização por danos morais na Lei Maria da Penha é debatida juridicamente. Embora a lei foque na proteção contra a violência doméstica, tribunais reconhecem indenizações por danos morais devido aos danos psicológicos causados às vítimas.