quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Sara Elen Neves Veiga
Migalheira desde maio/2024.Coordenadora jurídica do escritório De Nicola Sociedade Individual de Advocacia. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de maio de 2024
Lei Maria da Penha e a aplicação de indenização por danos morais
A aplicação de indenização por danos morais na Lei Maria da Penha é debatida juridicamente. Embora a lei foque na proteção contra a violência doméstica, tribunais reconhecem indenizações por danos morais devido aos danos psicológicos causados às vítimas.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.856
...a Penha e a aplicação de indenização por danos morais", por Sara Elen Neves Veiga (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "1001 formas para não conhecer um Recurso Especial. Versão 2024", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)
- "Enchentes e impactos na economia do RS podem aprender com as lições da pandemia", por Michelly de Sá Góes e Fernando Torre (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "O uso de carta arbitral em arbitragens no exterior", por Joaquim de Paiva Muniz (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui)
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