quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Sande Arruda
Migalheiro desde maio/2023.Advogado e Consultor em Regularização Fundiária. Especialista em Direito Público, Civil e Processo Civil - Uninassau. Especialista em Reurb na Unypública. Mestre em Gestão Pública - UFPE.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Entre a caneta e o território: Quem instaura, conduz e aprova a Reurb?
Análise da possibilidade de órgãos públicos instaurarem e aprovarem Reurb em áreas próprias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb
A regularização fundiária gera discussões legais sobre o cadastro de ocupantes e suas consequências na titulação durante a Reurb, especialmente para herdeiros em imóveis ocupados sem inventário, conforme estabelecido pelas leis 13.465/17 e decreto federal 9.310/18.
Migalhas de Peso
sábado, 3 de junho de 2023
É possível a dispensa do habite-se para concretizar o registro da reurb?
A partir da lei 13.465/17 e decreto federal 9.310/18 analisamos a possibilidade de dispensa do Habite-se para concretizar o registro da reurb.