domingo, 20 de outubro de 2024

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Samuel Saliba Moreira Pinto

Migalheiro desde abril/2021.

Advogado e mestre em Direito (UNISINOS).

Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021

Doação modal e a impossibilidade de presunção de encargo

A partir de caso concreto que viralizou nas redes sociais, pretende-se a identificação das relações jurídicas havidas entre as participantes, e se há – ou havia – obrigação por parte da beneficiária de dar destinação certa para os valores recebidos.