Samuel Hugo Lima

...a 15%. (TRT 15 - RORSum 0011302-13.2018.5.15.0144, Relator: Samuel Hugo Lima, Data de Julgamento: 3/9/19, 5ª Câmara, DJe: 16/9/19) De acordo com o art. 85, § 11, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, "O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal", ou seja, impõe-se a majoração dos honorários sucumbenciais sempre que o feito for submetido à instância revisora. (TRT-18 – 001050744-20.22.5.18.0221, Relator: Platon Teixeira de Azevedo Filho, Data de Julgamento: 23/9/22, 2ª Turma, DJe: 25/9/22) Se...

... no dano moral coletivo. Relator do acórdão, desembargador Samuel Hugo Lima, afirmou que o “cumprimento das cotas previstas no art. 93 da lei 8.213/91, por fazer parte de um contexto que garante a cidadania inclusiva às pessoas com deficiência, não pode ser relativizado, inclusive pela via da negociação coletiva”. Porém, ressaltou que em hipóteses excepcionais analisadas restritivamente, essa contratação pode inviabilizar a atividade empresarial, o que se verifica em algumas atividades de apoio ao transporte aéreo previstas em normativos específicos.  No entendimento firmado, diante de uma situação...

... aqui) Justiça do Trabalho Presidente do TRT da 15ª região, Samuel Hugo Lima traz importante reflexão sobre as contribuições que a Justiça do Trabalho oferece ao desenvolvimento econômico, sobretudo social, da população: "É no equilíbrio entre material e social que magistrados e servidores pautam, diariamente, sua atuação na construção de uma sociedade em que a paz social seja valor partilhado por todos". (Clique aqui) Reajuste bilionário! Atendendo a União, ministro Herman Benjamin suspendeu a recomposição de 13,23% dos servidores do Judiciário e do MPU. Trata-se de um montante estimado em R$ 20...

... Ricardo Nunes; Beatriz de Lima Pereira, presidente do TRT-SP; Samuel Hugo Lima, presidente do TRT15; Alvaro Alves Nôga, diretor da Escola Judicial (EJUD) do TRT-SP; Bruno José Perusso, presidente da ANAMATRA 2 - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e representando a AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros; João Filipe Moreira Lacerda Sabino, procurador delegado Regional da ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Ricrado Peake Braga, representando o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, representando a Academia Brasileira...

... trabalhador. Ao analisar o pedido de majoração, o desembargador Samuel Hugo Lima se baseou em relatório médico feito numa inspeção na empresa pela gerência regional do trabalho e emprego de Campinas, a pedido do Ministério Público do Trabalho, para instrução específica num outro processo, especialmente com relação aos exames de avaliação de função hepática dos trabalhadores da empresa. Segundo esse documento, constatou-se que a exposição a solventes com potencial hepatotóxico, ou seja, com capacidade de lesar células do fígado, foi claramente caracterizada. O colegiado entendeu que, no caso, “não...

...da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen. São eles: Samuel Hugo Lima, Sérgio Torres e Alexandre Luiz Ramos. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Sucumbência A 6ª turma do TST decidiu que a regra sobre pagamento de honorários de sucumbência não vale para processos com decisões proferidas antes da entrada em vigor da reforma trabalhista. "Não se trata de negar vigência à nova lei, mas de aferir qual a lei aplicável no momento em que a decisão recorrida foi proferida", pontuou a relatora, a desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos. (Clique aqui) Desempenho...

...maioria absoluta do plenário, será nomeado pelo presidente. Carreiras Samuel Hugo Lima é bacharel em Ciências Jurídicas pela PUC de Campinas e mestre em Direito Processual Civil pela UNIP. Militou na advocacia, por aproximadamente nove anos, até tomar posse como juiz substituto do trabalho da 15ª região em 1989. Na primeira instância, exerceu a magistratura nas varas do Trabalho de Jaboticabal, Jaú, Campinas (1ª, 8ª e 6ª) e Hortolândia. Em 2008, foi promovido por merecimento a desembargador do TRT da 15ª Região, onde já atuava como juiz substituto desde 1998, e atualmente exerce...

...vaga de ministro da Corte. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do TRT da 15ª região; Breno Medeiros, da 18ª região; e Francisco Rossal Araújo, do TRT da 4ª região. Estatuto do Torcedor Ministro Alexandre de Moraes concede liminar na ADIn 5.450 para suspender dispositivos do Estatuto do Torcedor, lei 10.671/03, que condicionavam a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique aqui) 180 dias É válida cláusula que admite atraso de até 180 dias na entrega de imóvel comprado na planta. Assim entendeu a 3ª turma...

...Pitas Lorival Ferreira dos Santos Olga Ainda Joaquim Gomieri Samuel Hugo Lima Tereza Aparecida Asta Gemignani TRT da 21ª região (RN) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro TRT da 22ª região (PI) Francisco Meton Marques de Lima TRT da 24ª região (MS) André Luís Moraes de Oliveira

...Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes Edmundo Fraga Lopes Samuel Hugo Lima Susana Graciela Santiso Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza Luiz José Dezena da Silva Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani Ana Paula Pellegrina Lockmann Os 12 magistrados que farão parte do Órgão Especial no próximo biênio, pelo critério de antiguidade, são : José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva Laurival Ribeiro da Silva Filho Maria Cecília Fernandes Álvares Leite Olga Aida Joaquim Gomieri Eduardo Benedito de Oliveira...

...eleitos os desembargadores José Antonio Pancotti (diretor) e Samuel Hugo Lima (vice-diretor). _________________________ Fonte : TRT da 15ª região _________________________

TRT 15ª Região Juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular Em breve e concorrida cerimônia, o juiz Thomas Malm foi empossado no início da tarde de ontem como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região. O magistrado, que era titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro e atuava como juiz substituto no Tribunal desde 1996, foi promovido pelo critério de merecimento, passando a ocupar a 36ª cadeira do Regional, que estava vaga desde a aposentadoria da juíza Irene Araium Luz, ocorrida em junho deste ano. A cerimônia de posse do juiz Malm, conduzida pelo presidente da Co...