quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Samuel Fernandes Pereira
Migalheiro desde maio/2021.Colaborador do escritório Barreto Dolabella. Graduando em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal- UDF. Experiência em estágio profissional no Ministério do Meio Ambiente e na área de licitações, bem como contratos, acordos e convênios pelo Conselho de Arquitetura do Distrito Federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022
O princípio da igualdade de condições e as exigências de qualificação técnica nas licitações públicas
A nova lei de licitações, lei 14.133 de 2021, de igual forma, elencou em seu artigo 5° uma extensa coletânea de elementos que dão forma aos processos licitatórios, destacando-se a necessidade de observância aos princípios da igualdade, impessoalidade e ampla competitividade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de julho de 2022
Exigência de certificação ou atestado NBR ABNT ou ISO como requisito de habilitação em licitações
Luiz Afonso Costa de Medeiros e Samuel Fernandes Pereira
Diversos são os processos licitatórios que requestam certificações ISO ou ABNT contrariando o texto legislativo e entendimentos magistrados.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.398
...a nas licitações públicas", por Luiz Afonso Costa Medeiros, Samuel Fernandes Pereira e João Gabriel Castro de Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Devedor pode ter o passaporte bloqueado até o pagamento da dívida", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Mudanças na lei de arbitragem: a importância do debate", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Ampliação do rol da ANS: das consequências legais, econômicas e sociais", por Ítalo Negreiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Espécies de renúncia...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.394
... habilitação em licitações", por Luiz Afonso Costa de Medeiros e Samuel Fernandes Pereira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "ADIn 2.446 resolve a problemática do planejamento tributário?", por Vivian Casanova e Natália S. Ferro Cavalcanti (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Transferência do débito contratual", por Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "Os mecanismos de compliance como ferramenta de gestão das empresas", por Mauricio Bove (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Cuidados a serem adotados pelas empresas em razão do aumento do covid-19",...