quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Samir José Caetano Martins
Migalheiro desde fevereiro/2024.Mestre em Direito (UGF). Graduado em Direito (UERJ). Advogado. Foi professor substituto de Teoria Geral do Processo I e II e Direito Processual Civil I, II, III e IV na Faculdade de Direito da UERJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2009
O Condomínio Edilício de Fato
Samir José Caetano Martins
O condomínio de fato é figura conhecida largamente conhecida, e muito debatida, entre os que militam na área imobiliária, principalmente em torno da circunstância de o condômino dissidente recusar-se a contribuir para o rateio de despesas, momento em que se balanceiam a liberdade de associação e a vedação ao enriquecimento sem causa, à luz da boa-fé objetiva. O objetivo deste ensaio é tratar de figura também corriqueira na área imobiliária, mas um pouco mais sutil: o condomínio que formalmente se apresenta como voluntário, mas que, materialmente, constitui condomínio edilício....
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários
O marco legal das garantias trouxe em seu artigo 9º nova disciplina para a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, acompanhada da revogação expressa do Capítulo III do decreto-lei 70, de 21 de novembro de 1966.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.785
... extrajudicial de créditos hipotecários é tema abordado por Samir José Caetano Martins. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Osvaldo Sammarco trata da valoração da prova constituída por meio de acórdãos proferidos no âmbito do Tribunal Marítimo enquanto órgão auxiliar do Poder Judiciário. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Como montar a estrutura de um discurso atraente e persuasivo? Veja as dicas do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha. (Clique aqui)
Migalhas de peso - II
- "A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella – Advogados)....
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de março de 2017
Projeto de planos de saúde acessíveis
...representantes da Diretoria de Gestão; (iv) Cesar Brenha Rocha Serra e Samir Jose Caetano Martins, como representantes da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras; (v) Carla de Figueiredo Soares e Luiz Ricardo Trindade Bacellar, como representantes da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos; (vi) Lenise Barcellos de Mello Secchin e Angélica Villa Nova de Avellar Du Rocher Carvalho, como representantes do Gabinete da Presidência; (vii) Suriêtte Apolinário dos Santos e Mirella Jordão Amorim, como representantes da Secretaria Geral; e (viiii) Alexandre Gomes Gonçalves e...