sexta-feira, 14 de agosto de 2020MIGALHAS nº 4.916
... cada período de apuração. Confira, nas palavras do advogado Samir Antônio Dahi, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, texto sobre o assunto. (Clique aqui)PIS e CofinsRecentemente, o plenário do STF se manifestou sobre os créditos de PIS e Cofins na transição do regime cumulativo para o regime não cumulativo. Quem observa a questão é a advogada Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui)ITBIMuito tem se falado acerca da decisão do RE 796.376, que teve tese fixada no sentido que "a imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156...