quinta-feira, 14 de novembro de 2024

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Samantha Rondon Gahyva

Migalheira desde junho/2020.

Sócia do escritório Gahyva e Maldonado Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

A exclusão da CPR física das recuperações judiciais pelo PL 4458/20. Um desserviço à atividade rural

O PL que tramita hoje no Senado Federal, se aprovado, retirará o direito de produtores e empresas rurais de soerguerem em afronta ao próprio regime jurídico inaugurado com a lei de Recuperação Judicial e Falência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2020

A cédula de produto rural na Nova Lei do Agro (ordinária Federal 1.3986/20)

A Cédula de Produto Rural foi introduzida no ordenamento jurídico pela lei 8.929/94, visando à tomada de recursos financeiros de forma mais célere e econômica ao produtor rural.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2020

O covid-19 e o sistema de insolvência no brasil

Uma análise sobre a suspensão legal e a negociação preventiva no projeto de lei ordinária federal 1.397/20.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2019

A sujeição dos créditos do produtor rural pessoa física à recuperação judicial

Não podemos deixar de salientar que a recuperação judicial não é um mal em si mesmo. Não posso nem acreditar que Bancos e Tradings são contrários a recuperação do produtor que pode se recuperar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2019

A recuperação judicial do empresário rural pessoa física

A verdade é que diversamente do que podem pensar operadores do Direito, o sistema econômico-financeiro se acomoda às regras postas, e só precisa que aqueles que as ditam e as interpretam com autoridade, possam fazer de modo sério e seguro, permitindo-lhes prever as consequências de quaisquer de seus atos.