Sabrina Soares Piau

O Brasil não possui uma legislação específica a ser utilizada em situações de crise, desse modo, a legislação atual será empregada no que couber.

O artigo trata da mudança no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da responsabilidade do dono da obra e do empreiteiro em relação aos trabalhadores atuantes na construção civil, e de que forma deve ser provada.