segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Ruy Menezes Neto

Migalheiro desde agosto/2013.

Advogado do escritório Almeida Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de março de 2017

Alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil

A partir da vigência das novas normas, passou a haver duas formas de registro do investimento direto no módulo RDEIED: o automático e o declaratório.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de agosto de 2016

Censo anual e quinquenal de capitais estrangeiros no país

É importante que as empresas certifiquem-se se elas se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Circular 3.795, assumindo a obrigação de apresentar o Censo Anual e Quinquenal dentro do prazo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Principais alterações à lei de arbitragem

A lei de arbitragem avançou de forma a melhor condizer com o panorama jurídico atual e a solucionar lacunas que anteriormente originavam amplos debates no meio jurídico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2015

Medidas cabíveis contra sócio remisso

O CC dispõe sobre uma série de medidas que podem ser tomadas pelos demais sócios de uma sociedade em relação ao sócio faltante.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Aspectos Legais dos Fundos de Investimento Imobiliário

Os Fundos de Investimento Imobiliário são destinados à aplicação de recursos em empreendimentos imobiliários, como a construção ou aquisição de imóveis para geração de receita futura de locação ou arrendamento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de novembro de 2014

A vinculação do acionista à arbitragem

A arbitragem é a alternativa mais razoável e recomendável de dirimir conflitos societários.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2014

A cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito

A Cédula de Crédito Bancário, como um instituto relativamente novo no nosso ordenamento jurídico, é amplamente regulamentada, o que é positivo diante de sua ampla e frequente utilização.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País (Ano Base 2012)

Todo ano o Banco Central do Brasil realiza uma pesquisa de caráter declaratório, a fim de averiguar a quantidade de moeda estrangeira investida na economia brasileira.