Ruy Fernando Cortes de Campos

... (Clique aqui) - "O que esperar da reforma tributária?", por Ruy Fernando Cortes de Campos e Marcela D'Andrea de Rosa (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Assédio moral, assédio sexual e discriminação - Tema recorrente especialmente nas relações de trabalho", por Orlando José de Almeida e Laura Amorim Alves Vieira das Chagas (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária: Longo período de transição aumentará a burocracia aos empresários", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique aqui) - "Seu escritório está pronto para os próximos 25 anos?", por Sebastião de Oliveira Campos Filho...

... uso e consumo e ativo imobilizado", por Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Livia de Mello e Silva (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "MP 1.099 – Serviço civil voluntário", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Compra dos ativos do Grupo Oi é aprovada pelo Cade mediante divergência apertada e acalorada", por Flávia Chiquito (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Importação das cláusulas MAC, SANDBAGGING e HARDSHIP típicas das operações empresariais M&A para os contratos de operações...

... ICMS incidente sobre combustíveis", por Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Lívia Mello (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Nova portaria interministerial e seu conflito com a lei 14.128/21", por Roberta Wust Zanini (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Balanço e perspectivas STF Dia 7/2, às 17h, acontece o webinar "Encontro com o Decano: STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho...

... São Paulo, por meio da lei 17.557/21. Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Natalia Pinotti Takeda (Maia & Anjos Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) ROT-ST Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, ao falar do regime optativo de tributação da substituição tributária, questiona: por que pode não ser vantajosa a adesão pelos contribuintes? (Clique aqui) Economia compartilhada Por que o recente julgamento do RESp 1819075/RS não serve como precedente obrigatório para definir a natureza jurídica de contratos de locação firmados via plataformas...

...a Maia & Anjos Advogados, os advogados Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de Campos e Daniela Silva Alves trazem para discussão impasse do STJ que dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais. (Clique aqui) Confiança legítima Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, escrevem sobre o princípio da confiança legítima, diante do cenário de imunização contra o coronavírus e a necessidade de aplicação de segunda dose. (Clique aqui) Doença ocupacional A covid-19 vem gerando dúvidas e debates no mundo jurídico,...

... autônomos. (Clique aqui) ICMS Os advogados Marcio Miranda Maia, Ruy Fernando Cortes de CamposeAleksandrosMarkopoulou, do escritório Maia & Anjos Advogados, analisam decisão do STF que considerou ilegítima a antecipação da cobrança do ICMS para o momento da entrada de mercadorias provenientes de outros Estados, quando estabelecida mediante decreto executivo, sem previsão em lei ordinária. (Clique aqui) Tributário A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais é o assunto abordado por Carlos Delgado e Daniela Teixeira, da banca Bento Muniz Advocacia. Segundo...