quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rubia Maria Ferrão
Migalheira desde dezembro/2016.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016
A constitucionalidade das medidas para conter o abuso do direito à liberdade de manifestação do pensamento
A liberdade de manifestação de pensamento, não raro, colide com outros direitos, tais como à imagem, à honra, à vida privada e à intimidade.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016
MIGALHAS nº 4.014
...privada e à intimidade, e é utilizado de forma abusiva. A advogada Rubia Maria Ferrão de Araujo, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, analisa a constitucionalidade de medidas que visam conter esse abuso. (Clique aqui)
Abusos de autoridade
"Não é somente a advocacia e a sociedade que sofrem com rotineiros abusos de autoridade, as sociedades empresárias são constantes vítimas de práticas abusivas." A opinião é do advogado Marco Aurélio Vieira Lopes, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, que discorre sobre o PL 280/16, que define os...