quarta-feira, 17 de julho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rubens Constant
Migalheiro desde julho/2024.Especialista do J Legal Team.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 16 de julho de 2024
Imposto de renda na alienação de cotas de fundos imobiliários por investidor não residente
A Solução de Consulta 202/24 da Receita Federal esclarece a tributação do ganho de capital de investidor não residente 4.373 na venda de cotas de FII em mercado de balcão organizado, optando pelo regime do art. 81 da lei 8.981/95 em detrimento de outros regimes fiscais.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 16 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.893
...s de fundos imobiliários por investidor não residente", por Rubens Constant (J Legal Team). (Clique aqui)
- "Será a reforma tributária simplificadora?", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do Carf", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Sucessão: Treinando gerações, contribuindo para o ODS 16", por Carlos Felipe Camiloti Fabrin (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique...