segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Ruana Arcas

Migalheira desde novembro/2020.

Advogada e sócia do Escritório João Bosco Filho Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Responsabilidade pelo pagamento da diferença da taxa judiciária no cumprimento de sentença

A diferença da taxa judiciária na fase de cumprimento de sentença deve ser exigida diretamente da parte sucumbente, em atenção inclusive à economia processual e duração razoável do processo, sendo ilegal impor tal ônus de recolhimento ao exequente (vencedor do processo).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Direito do médico em renunciar o atendimento a paciente

A falta de respeito, de confiança ou de harmonia (além de agressividade do paciente e seus familiares) são justificativas comuns, porém extremamente plausíveis para que o médico decida pôr fim à relação até então mantida com o paciente, o que deve ser avaliado de maneira individual em cada caso.