quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Rosiene Soares Nunes

Migalheira desde março/2014.

Advogada do Machado Associados Advogados e Consultores.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2022

Isenção na venda de imóvel

Rosiene Soares Nunes
Essa nova orientação demonstra o reconhecimento por parte da Receita de que a restrição à utilização dos recursos para a quitação de imóveis previamente adquiridos pelo alienante contrariava frontalmente a intenção da Lei.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Regularização de recursos, bens ou direitos no exterior

Rosiene Soares Nunes e Mauro Takahashi Mori
Publicada em janeiro, a lei 13.254 cria o RERCT, regime que visa a regularização voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados ao país, mas não declarados ou declarados com omissão ou incorreção.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de março de 2014

DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

Rosiene Soares Nunes
O formulário da DCBE poderá ser acessado no sítio do Bacen na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br, acessando a aba Câmbio e Capitais Internacionais / CBE.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Tributação de lucros do exterior – pessoas físicas

Cristiane M. S. Magalhães e Rosiene Soares Nunes
A MP 627 introduziu novas regras de tributação de lucros auferidos no exterior por pessoas físicas domiciliadas no Brasil.