Roseline Rabelo de Jesus Morais

... Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Morais. (Clique aqui) Sociedades uniprofissionais Lei do município de São Paulo que estabelecia ISS progressivo para sociedades uniprofissionais, como as de advogados, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do TJ/SP. (Clique aqui) Preço de transferência Juíza de SP anulou auto de infração que cobrava da Sony Brasil R$ 207 milhões a mais de IRPJ e CSLL sobre uma importação de produtos. A decisão considerou ilegal norma da Receita Federal sobre o chamado preço de transferência. (Clique aqui) Multa anulada Para STJ,...

... Avelino (14 votos) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (13 votos) Roseline Rabelo de Jesus Morais (19 votos) Os nomes serão, agora, enviados para escolha do presidente da República. Adriano Costa Avelino formou-se na Fadima - Faculdade de Direito de Maceió, Cesmac - Centro de Estudos Superiores de Maceió, Fejal - Fundação Educacional Jayme de Altavilla. Obteve especialização em Direito Privado pela Fadima, e, também, no Bureau Jurídico de Maceió, no qual obteve o título de especialista em Direito Privado.  Antônio Fabrício de Matos Gonçalves obteve mestrado em Direito pela PUC/MG, com o título “Da rigidez...

...s Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos).  Formada a lista com os três candidatos, caberá ao presidente da República escolher o novo ministro ou ministra do Tribunal, antes de seguir para a sabatina no Senado. Quinto constitucional De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do Tribunal são destinadas a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso de vagas destinadas à advocacia, cabe à...

...representante da OAB no Conselho Gestor do PJ-e na Justiça do Trabalho, Roseline Rabelo de Jesus Morais; e do advogado e representante da OAB/MF no Conselho Gestor Regional do PJ-e do TRT da 3ª Região, Carlos Schirmer. Moro falou sobre o aspectos políticos do PJ-e e apresentou os serviços prestados pela AASP aos associados no que diz respeito ao processo eletrônico. A mesa foi presidida por Silvia Lopes Burmeister, presidente da ABRAT, e secretariada por Paulo Sérgio Reis. Da esquerda para a direita: Luís Carlos Moro, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (presidente da...