Rosângela Gomes

...s questionamentos consta no parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil do IAB. De acordo com a relatora, "a alienação parental gera consequências nefastas ao crescimento emocional saudável do indivíduo". (Clique aqui) II Congresso Acontece, de 23 a 26/11, online, o "II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais (CBVPM)". (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se...

...s questionamentos consta no parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual da última quarta-feira, 27/10. “A Lei 12.318/2010, que trata da alienação parental, tem como base o primado constitucional do melhor interesse para o filho”, afirmou a relatora. Ela acrescentou que “a alienação parental fica configurada, entre outras situações, quando há omissão por parte da gestante quanto às informações sobre a evolução da gestação e o parto, como também a respeito da escolha do...

...solução mais adequadas dos conflitos de interesse. Neste contexto, Rosângela Maria de Azevedo Gomes, consultora de Denis Borges Barbosa Advogados, destaca o usucapião extrajudicial e analisa questões atinentes ao instrumento. (Clique aqui) Direito de propriedade "A propriedade é seguramente um dos direitos mais consagrados da humanidade." Acerca do direito de propriedade, veja as considerações do colaborador Renan Freitas, em coautoria como advogado Diego Martinez, ambos do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Os autores tratam do abuso do direito de penetração...