terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Rosana Yoshimi Tagusagawa

Migalheira desde novembro/2021.

Sócia da área trabalhista do escritório Fas Advogados - Foccacia, Amaral e Lamonica Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Impactos trabalhistas da MP 1.108/22 às empresas

Este artigo abordará as principais mudanças trazidas pela medida provisória 1.108/22 e como poderão afetar as empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2022

Alterações nas regras da cota de aprendizes - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22

Vale recordar que a MP 1.116/22 tem vigência por prazo determinado, sendo necessário acompanhar se será convertida em lei ou não.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2022

Impactos trabalhistas da portaria GM/MS 13

A MP 1.109/22 se refere especificamente ao estado de calamidade pública em âmbito nacional ou estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Alterações nas normas sobre a fiscalização das cotas legais de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS e de aprendizagem

A nova Instrução Normativa 2/2021, editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, versa sobre os procedimentos a serem observados pela auditoria-fiscal do trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Artigo: Portaria 620 e o ônus para os empregadores

Em todo caso, os empregadores deverão estar ainda mais atentos na organização das políticas e protocolos de prevenção à Covid-19, a fim de evitar autuações e passivos de natureza trabalhista e previdenciária, bem como para estarem preparados para eventual defesa nas vias administrativa e judicial.