domingo, 30 de junho de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Rosa Maria Freitas
Migalheira desde julho/2023.Doutora em Direito pelo PPGD/UFPE, professora universitária, Servidora pública, Escritório Rosa Freitas Advocacia em Direito público, palestrante e autora do livro Direito Eleitoral para Vereador.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 27 de junho de 2024
Partidos políticos 3: Fidelidade partidária
Rosa Maria FreitasNem sempre os correligionários estão habituados a seguir as diretrizes dos partidos, e diante disso, podem sim ser punidos, até mesmo com a perda do mandato.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 19 de junho de 2024
Partidos políticos 2: As comissões provisórias e os diretórios de partidos políticos e suas diferenças e dinâmicas
Os partidos políticos têm autonomia para definir seus objetivos e estruturas internas conforme a Constituição e a lei dos partidos políticos (CF/88, art.17; lei 9.096/95, art.14).
Migalhas de Peso 
domingo, 16 de junho de 2024
Partidos políticos: Natureza jurídica e importância
O partido político é uma associação civil, uma instituição de direito privado, regido pelo Código Civil. Assim, sua forma de funcionamento se dá de acordo com o seu estatuto e regras internas.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 6 de junho de 2024
A lei da ficha limpa, rejeição de contas e controles judiciário
Lei da ficha limpa cria regras de inelegibilidade por julgamento desfavorável de contas públicas, afetando gestores e ordenadores de despesas.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 4 de junho de 2024
Quando a mídia condena antes do Judiciário: Há algo a se fazer?
A história favorece os narradores; mídia destaca condenações, ignorando absolvições. Estratégia de ataque vence, inocência é desprezada.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Financiamento de campanha: O que precisamos saber?
A Resolução TSE 23.730/24 altera critérios de distribuição do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha, exigindo transparência dos partidos na aplicação dos recursos. O financiamento público e privado coexistem nas eleições municipais de 2024.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Mulheres no judiciário brasileiro
Brasil: Falta representatividade feminina no STF, STJ, TST e STM. Apenas 1 mulher no STF; 4 no STJ; 6 no TST. Lula indicou 2 mulheres, incluindo uma negra, para o TSE.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Grupos étnicos e o TSE
Resolução TSE 23.729/24 incluiu etnia no cadastro eleitoral. Conceito complexo, considerando diversidade cultural e histórica do Brasil.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 15 de abril de 2024
Musk, Xandão e a democracia
Musk cativa parte dos EUA, mas o país enfrenta desafios democráticos. Criticar é livre, mas desafiar ordens judiciais e incitar ódio é criminoso.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Financiamento de campanhas e incentivo à diversidade racial nas eleições 2024: Novas candidaturas laranjas?
Resolução-TSE 23.609 foi alterada, incluindo responsabilidade solidária entre candidatos e partidos por informações falsas nos formulários eleitorais.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 2 de abril de 2024
Emendas ao orçamento em ano eleitoral: Pode ou não pode?
Os políticos eleitos e candidatos a reeleição para os parlamentos dependem da execução das emendas ao orçamento. Em ano eleitoral surge as dúvidas se podem ser feitas e qual o prazo de execução. O texto aborda essa temática.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 26 de março de 2024
Direito do marketing político
O direito do marketing digital nas eleições são o sandbox regulatório aplicado às eleições que vai desde as regras básicas de uso de dados, conforme a LGPD, o Marco Civil da Internet e passa pelo conjunto normativo que rege as eleições e se aperfeiçoa na regulação presente nas resoluções do TSE.
Migalhas de Peso 
domingo, 17 de março de 2024
Federações partidárias, conflitos a vista!
Pela leitura dos dispositivos dos 3 Estatutos, há um indicativo de conflitos a vista e judicialização nas eleições municipais. A ausência de clareza sobre as regras para a composição dos representantes das disputas nos municípios também é muito ruim, o que vai exigir muito debate.
Migalhas de Peso 
sábado, 10 de fevereiro de 2024
Não-binários nas eleições: onde se encaixa quem não se enquadra?
As questões de gênero ainda exigirão da sociedade e das instituições um processo relativamente longo de letramento de gênero para que possamos reconhecer a multiplicidade de formas de ser do sujeito no mundo.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
O TSE e os desafios de combater a afroconveniência nas eleições municipais de 2024
O repasso do fundo eleitoral campanha deve ser usado com pessoas negras. A criação de comissões de heteroidentificação é imprescindível para garantir a real representatividade da população negra nas eleições.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
Inteligência artificial e as encruzilhadas de sua regulação: perspectiva crítica para analisar as resoluções do TSE para as eleições de 2024
Há menos de um mês o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Morais, prometeu "endurecer" o tratamento para aqueles candidatos, partidos e correligionários que produzissem ou veiculassem notícias falsas, as populares fake news. Também foi divulgada a minuta das resoluções do TSE para as eleições de 2024.
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Corregedor geral do TJ/AL prestigia posse do novo Conselho Diretivo do TCE/AL
...vice-presidente, conselheiro Cícero Amélio, e pela corregedora, conselheira Rosa Maria Ribeiro Albuquerque de Freitas.
Os desembargadores Washington Luiz Damasceno Freitas e James Magalhães de Medeiros também estiveram presentes à cerimônia, realizada na sede do TC/AL. A solenidade teve ainda a participação do governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, do prefeito da capital, Cícero Almeida, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Toledo e de demais representantes de entidades públicas do Estado.
Confira abaixo as imagens da...