sábado, 21 de dezembro de 2024

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Ronaldo Paschoaloni

Migalheiro desde setembro/2024.

Especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro-UNISANTA; Perito Judicial -Credenciado pelo CRA-SP; Extensão Gestão Estratégica FGV-EAESP SP.Fundador GENERAL DOCK CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.

Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2024

A evolução aduaneira no Porto de Santos

O Porto de Santos inaugurado no final do século XIX, consolidou-se como o principal eixo de escoamento de produtos agrícolas do Brasil, especialmente o café, ao longo do início do século XX.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

"Cremalheira ferrovia Santos-Jundiaí"

A história da cremalheira na linha férrea: Conectando Santos a Jundiaí e impulsionando o comércio exterior brasileiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Direito Portuário, logística e a gestão de estoques

Sistemas WMS na mitigação de riscos fiscais, legais, financeiros e operacionais. A importância para as empresas e áreas correlacionadas à logística depositantes, armazéns gerais e depósitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Direito portuário: Principais desafios no momento econômico e logístico

O setor portuário brasileiro desempenha um papel crucial no comércio exterior, sendo responsável por cerca de 95% das exportações e importações do país.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Recintos aduaneiros - Logística segmento pharma

Logística no segmento farmacêutico é uma área de extrema importância, pois lida com a distribuição de produtos que afetam diretamente a saúde pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

E-commerce no Brasil, abordagem do cenário entre 2014-2024

Evolução do e-commerce no Brasil (2014-2024): Avanços jurídicos e impactos no mercado.
Migalhas de Peso
domingo, 1 de dezembro de 2024

Direito Marítimo e logística - Desafios atuais

O impacto das Reformas Tributária e de infraestrutura no Direito Marítimo e na logística no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Diferenças jurídicas entre os armazéns gerais e armazéns gerais agropecuários

O Brasil possui um complexo sistema de regulação dos armazéns gerais, que desempenham papel fundamental na logística e no armazenamento de mercadorias e produtos agropecuários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024

A correlação do Direito Marítimo e dos armazéns gerais no Brasil

A importância dos títulos especiais warrant e conhecimento de depósito como fonte de alavancagem de negócios para o comércio exterior.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2024

Direito portuário e aduaneiro e logística dos transportes rodoviários e marítimos

História e evolução dos armazéns gerais e transportes marítimos e rodoviários no Brasil.
Migalhas de Peso
sábado, 16 de novembro de 2024

O Direito aduaneiro, a logística de comércio exterior e a importância dos Incoterms

Incoterms no comércio exterior, a importância na definição das operações em confronto com os contratos internacionais e demais documentos que instruirão os processos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Direito aduaneiro - Requisitos para obter REDEX

O REDEX - Regime de Exportação Direta é um instrumento essencial para a facilitação do comércio exterior brasileiro, permitindo que a carga destinada à exportação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024

Direito Marítimo e seguro internacional

O Direito Marítimo - Este artigo aborda as responsabilidades e riscos envolvidos, com base nos conceitos de avarias marítimas simples e grossas, analisando sua natureza e fundamentação jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

A importância da cláusula de 'Clean Fixture' no Direito Marítimo

No Direito Marítimo, a cláusula de 'clean fixture' é essencial para a definição clara das obrigações e responsabilidades entre as partes em um contrato de transporte marítimo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Direito marítimo e armazéns gerais: Omissão de obrigações: Implicações legais

A omissão do pagamento das taxas estaduais, associada à não apresentação das obrigações previstas nos art. 7º e 13 do decreto 1.102/1903, pode configurar sonegação fiscal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

Armazéns gerais: Omissão de obrigações e falta de recolhimento de taxas ao Estado

A omissão do pagamento das taxas estaduais, associada à não apresentação das obrigações previstas nos arts. 7º e 13 do decreto 1.102/03, pode configurar sonegação fiscal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Operações de trapiches e armazéns gerais, e a evolução do direito portuário no Brasil

Análise da correlação entre operações portuárias, trapiches e armazéns gerais no Porto de Santos, com base no Decreto 1.102/1903 e a evolução do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

O direito do mar e a compatibilidade com as políticas de ESG em nível mundial

Este artigo explora a relação entre o Direito do Mar e as políticas de ESG, discutindo a compatibilidade e os desafios em nível global.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024

A importância do WMS especialista para armazéns gerais e a para perícias judiciais e extrajudiciais

Um WMS especializado é fundamental para a emissão de warrants em armazéns gerais e facilita operações estaduais e interestaduais conforme os regulamentos do ICMS, além de permitir agilidade em processos de auditoria e perícias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Armazéns gerais - decreto 1.102/1903 - Warrant e conhecimento de depósito

A importância dos armazéns gerais e de seus títulos especiais para o contexto atual da logística interna e de comércio exterior no Brasil, tendo em vista os benefícios fiscais e garantias diferenciadas expressas no decreto 1.102/1.903 e decretos estaduais do RICMS.