Ronaldo Paschoaloni

História e evolução dos armazéns gerais e transportes marítimos e rodoviários no Brasil.

Incoterms no comércio exterior, a importância na definição das operações em confronto com os contratos internacionais e demais documentos que instruirão os processos.

O REDEX - Regime de Exportação Direta é um instrumento essencial para a facilitação do comércio exterior brasileiro, permitindo que a carga destinada à exportação.

O Direito Marítimo - Este artigo aborda as responsabilidades e riscos envolvidos, com base nos conceitos de avarias marítimas simples e grossas, analisando sua natureza e fundamentação jurídica.

No Direito Marítimo, a cláusula de 'clean fixture' é essencial para a definição clara das obrigações e responsabilidades entre as partes em um contrato de transporte marítimo.

A omissão do pagamento das taxas estaduais, associada à não apresentação das obrigações previstas nos art. 7º e 13 do decreto 1.102/1903, pode configurar sonegação fiscal.

A omissão do pagamento das taxas estaduais, associada à não apresentação das obrigações previstas nos arts. 7º e 13 do decreto 1.102/03, pode configurar sonegação fiscal.

Análise da correlação entre operações portuárias, trapiches e armazéns gerais no Porto de Santos, com base no Decreto 1.102/1903 e a evolução do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Brasil.

Este artigo explora a relação entre o Direito do Mar e as políticas de ESG, discutindo a compatibilidade e os desafios em nível global.

Um WMS especializado é fundamental para a emissão de warrants em armazéns gerais e facilita operações estaduais e interestaduais conforme os regulamentos do ICMS, além de permitir agilidade em processos de auditoria e perícias.

A importância dos armazéns gerais e de seus títulos especiais para o contexto atual da logística interna e de comércio exterior no Brasil, tendo em vista os benefícios fiscais e garantias diferenciadas expressas no decreto 1.102/1.903 e decretos estaduais do RICMS.